Onde consta que sou pardo?

Perguntado por: ibarros5 . Última atualização: 24 de janeiro de 2023
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A certidão de nascimento é o documento mais utilizado para comprovar que uma pessoa é parda, mas, nem sempre contém a etnia do candidato. Assim, as pessoas que são reprovadas durante a heteroidentificação precisam recorrer a outros documentos.

A autodeclaração é o principal instrumento utilizado na identificação da etnia de um indivíduo. Levando em conta o que entende o IBGE, aquele que se reconhece como uma etnia específica será assim considerado, mesmo para fins dos censos realizados pelo Instituto.

A lei prevê a reserva de vagas para grupos específicos, como pessoas autodeclaradas pretas, pardas e indígenas (PPI) e candidatos de baixa renda (até 1,5 salário mínimo de renda mensal familiar por pessoa).

Os juízes costumam seguir o que diz a lei, e neste caso como a Constituição de 1988 que diz que todos são iguais perante a lei e os cartórios foram desobrigados a informar a raça/etnia. Assim sendo, dificilmente alguém vai conseguir que essa informação seja colocada na sua certidão.

Para o IBGE a regra é como a pessoa se vê, é ela quem diz qual é a própria raça. São cinco opções: branca, preta, parda, indígena ou amarela, que no caso são descendentes de asiáticos, como japoneses, chineses ou coreanos. Os pretos são descendentes dos africanos e brancos dos europeus.

Não, o campo "Raça ou cor" é opcional.

Autodeclaração: Eu ______________________________________________________________________________, declaro-me de cor preta ou parda, da raça etnia negra e definidas como tais, conforme classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Registro Civil de Nacimento - RCN.

O conceito de fenótipo está relacionado com as características externas, morfológicas, fisiológicas dos indivíduos, ou seja, o fenótipo determina a aparência do indivíduo (em sua maioria, aspectos visíveis), resultante da interação do meio e de seu conjunto de genes (genótipo).

Assim, o meio mais óbvio de comprovar sua inclusão nas cotas raciais é apresentando uma foto, se for evidente que você é preto ou pardo. Ou, ainda, se apresentando pessoalmente se uma foto não for suficiente. Contudo, a questão da raça pode ser mais subjetiva para algumas pessoas.

O candidato terá de apresentar documento de identificação oficial válido, com foto e original. Durante a sessão, será solicitado que o candidato verbalize sua autodeclaração, conforme o indicado: “Eu, (dizer o nome completo), me autodeclaro (dizer a opção: preto ou pardo), porque (justificar sua autodeclaração).

autodeclaração

A autodeclaração é o principal documento para validação da etnia pessoal, segundo a própria Lei de Cotas. Portanto, você pode apresentar a inscrição em outro concurso entre os documentos sobre como comprovar que sou pardo.

Se você conseguir uma bolsa de estudos do Prouni como cotista, saiba que é necessário comprovar essa informação. No caso da cota racial, a comprovação é feita através do preenchimento de um documento de autodeclaração.

O interessado deve seguir o passo a passo abaixo:

  1. Acessar o app do FGTS com o seu próprio CPF;
  2. Ir em “Meus Saques”;
  3. Escolher a opção “Outras situações de saque”;
  4. Selecionar “PIS/Pasep – falecimento do trabalhador”;
  5. Enviar a documentação requerida;
  6. Confirmar a solicitação de saque das cotas PIS/Pasep.

Descobrir sua paleta de cores é possível com o site Colorwise.me.

A certidão de nascimento é o documento que a pessoa recebe e que tem todos os dados do registro, como nome e sobrenome, local de nascimento, nacionalidade e filiação.

O preenchimento do campo denominado raça, cor, etnia deve respeitar o critério de autodeclaração, em conformidade com a classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, observando as seguintes variáveis: branco, preto, pardo, amarelo e indígena.

A denominação “amarela” se refere aos descendentes de japoneses, chineses, taiwaneses, coreanos e outros grupos cujas famílias saíram do Leste Asiático para o Brasil.

(Fonte: Wikipédia) Segundo o antropólogo norueguês Fredrik Barth (1984), a identidade étnica se expressa pelo ato de um grupo poder contar "com membros que se identificam a si mesmos e são identificados pelos outros". Desse modo a construção da identidade étnica tem na auto-afirmação sua grande base fundadora.