Onde é permitido plantar árvores?

Perguntado por: aourique . Última atualização: 18 de maio de 2023
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Qualquer cidadão pode plantar uma árvore em espaços urbanos, mas para isso é preciso tomar alguns cuidados, como escolher a espécie e o local adequados e observar as leis municipais de meio ambiente.

2 - Nas áreas verdes junto às testadas dos imóveis, será permitido o plantio de arbustos e forrações, desde que não interfiram nas estruturas e acessos aos imóveis lindeiros, bem como na passagem de pedestres na faixa livre.

Todo proprietário pode plantar uma árvore no passeio público em frente a sua casa. Para isso, basta seguir as regras da prefeitura.

Como solicitar: a autorização é dada pela Subprefeitura e deve, portanto, ser solicitado nas Praças de Atendimento das Subprefeituras ou pelo Descomplica SP - atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

De acordo com a legislação ambiental, mesmo que uma árvore esteja dentro de um terreno particular, seu proprietário só pode removê-la com autorização da FPJ.

É evidente que, com as técnicas adequadas, é possível plantar qualquer coisa em qualquer lugar. Entretanto, os melhores resultados são aqueles obtidos ao cultivar culturas compatíveis com a biologia existente e, por isso, podem extrair daquela terra e clima as condições mais favoráveis para crescer.

Qualquer árvore introduzida (plantada) ou natural que possua o diâmetro na altura do peito(DAP) maior que 5 cm, é necessário que se peça autorização para o corte.

Para que as árvores se desenvolvam, é necessário plantá-las afastadas das divisas — muros, grades e construções. As de pequeno porte deverão estar, pelo menos, a três metros de distância das divisas. As de médio porte a, pelo menos, cinco metros. Por fim, as de grande porte devem ficar a dez metros dessas divisas.

As terras situadas em Área Florestal de Perservação Permanente e em área destinada a Área Verde são de domínio público municipal, não sujeitas à aquisição por usucapião, nos termos do art. 183 , § 3º da CF e da Súmula n.º 340 do STF.. A boa-fé de quem detém a posse não prevalece ao direito público inalienável..

As áreas verdes urbanas são consideradas como o conjunto de áreas inseridas dentro do perímetro urbano, que apresentam cobertura vegetal, arbórea (nativa e introduzida), arbustiva ou rasteira (gramíneas) e que contribuem de modo significativo para a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental nas cidades.

O caminho da regularização desses imóveis irregulares, é a realização de levantamento da área a ser regularizada, requerimento na prefeitura, e registro da Certidão de Regularização Fundiária emitida pela Prefeitura no Registro de Imóveis competente pela região do imóvel.

O espaço ideal é deixar cerca de 10 metros entre o tronco e a parede ou muro. As árvores grandes podem também provocar problemas no que respeita as canalizações enterradas, podendo atingi-las, ainda bastante longe com as suas raízes.

Com relação aos galhos esse é visível e basta acompanhar o seu crescimento, e assim, que ultrapassar o muro, poderá ser cortado por aquele vizinho, que teve a casa “invadida”. E nem precisa pedir autorização do dono da árvore, pois a previsão está expressa no Código Civil.

Através de um simples clique, você pode ajudar a plantar uma árvore e contribuir para a recuperação de áreas degradadas no estado. Para fortalecer o trabalho do projeto Faça Florescer Floresta, a SOS Amazônia fez um site em que as pessoas podem doar uma mudas. É simples, fácil e barato.

A população não pode realizar o plantio de árvores em área pública. O setor responsável pelo plantio identificará a espécie adequada ao local.