Pode construir em encostas?

Perguntado por: efurtado7 . Última atualização: 24 de maio de 2023
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De acordo com ele, a legislação ambiental proíbe a construção em áreas íngremes, que estão sujeitas a deslizamentos, e nas alagadiças.

Ao construir em um terreno próprio, é importante estar ciente das restrições legais que podem surgir no processo. É preciso considerar aspectos como a legislação municipal, zoneamento e uso do solo, além das exigências de órgãos públicos como a prefeitura e o Corpo de Bombeiros.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da UHE Belo Monte determinou a área urbana de Altamira que será alagada pelo empreendimento como a compreendida até o limite de 100 metros de altura acima do nível do mar, a chamada cota 100.

A estabilidade das encostas é determinada por meio do dimensionamento da inclinação do terreno. Com isso, são avaliadas características do solo local para determinar se há ou não risco de deslizamento.

São fatores antrópicos que potencializam os deslizamentos: desmatamento de encostas; construções em morros e serras; descarte irregular de lixo e outros dejetos.

A população carente, que não possui condições para comprar ou alugar terrenos e casas em áreas centrais, passou a se instalar e construir as suas moradias em encostas de morros e outros terrenos de risco, muitos deles irregulares, onde a infraestrutura básica é precária ou inexistente.

Quais as técnicas de contenção de encostas?

  1. Muros de pedra devem ser bem planejados e definidos, uma vez que não são flexíveis. Muros de Gabião são amplamente usados para a contenção de taludes e margens de córregos. ...
  2. Solo grampeado. ...
  3. Cortinas atirantadas. ...
  4. Estaca prancha ou estacas justapostas.

Nos morros, os terrenos são sempre inclinados e, quando a água entra na terra, pode acontecer um deslizamento e destruir as casas que estão em baixo. Desta maneira, os escorregamentos em áreas de encostas ocupadas costumam ocorrer em taludes de corte, aterros e taludes naturais agravados pela ocupação e ação humana.

Art. 184. As edificações, instalações ou equipamentos, inclusive subsolos, devem observar recuo mínimo de frente de 5 (cinco) metros em relação ao alinhamento do logradouro para o qual o imóvel faz frente.

O recuo de terreno é a distância mínima que uma edificação precisa ter em relação à parte da frente, fundo e laterais de um terreno dentro do próprio lote.

Recuo e Afastamento são as espaços livres obrigatórios ao redor da edificação, dentro do lote.

Para calcular o valor de uma cota, o investidor precisará dividir o valor de seu investimento pela quantidade das cotas. Exemplo: Vamos analisar um investimento de 15.000,00, que tem a quantidade de 8.579,00 de cotas. O investidor precisará dividir os 15.000,00 por 8.579,00, que terá como resultado 1,7484.

O objetivo é propiciar mais igualdade ao acesso digno em oportunidades. Além disso, o sistema de cotas garante o ingresso de estudantes de baixa renda em processos seletivos para o acesso em instituições de ensino superior, usando programas como Sisu e ProUni, podendo garantir vaga em vestibulares e concursos públicos.

A quantidade de cotas disponibilizadas pela gestão do fundo. Esse número varia de fundo para fundo e pode ser consultado no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).