Pode matar civil na guerra?

Perguntado por: aleiria . Última atualização: 17 de janeiro de 2023
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O segundo é a completa separação entre civis e militares: na guerra, apenas o pessoal e propriedade militares podem ser alvo de ataque. Só é permitido infligir danos a civis se estes constituirem um efeito secundário inevitável de um ataque a um alvo militar.

187. Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias: Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada. Existem, ainda, situações equivalentes, listadas no artigo 188.

Alguns dos atos considerados crimes de guerra são: utilizar gás venenoso, lançar ataques propositalmente contra civis, privar prisioneiros de guerra de um julgamento justo, torturar prisioneiros de guerra e pegar reféns entre a população civil.

O segundo é a completa separação entre civis e militares: na guerra, apenas o pessoal e propriedade militares podem ser alvo de ataque. Só é permitido infligir danos a civis se estes constituirem um efeito secundário inevitável de um ataque a um alvo militar.

Matar médicos militares é um crime de guerra
Caso comprovado que um país ou militar ordenou que seu exército atacasse médicos ou suprimentos médicos de forma proposital, serão tomadas sansões pós-guerra.

Essas guerras ocorreram entre os séculos XIX e XX e são elas: Guerra Cisplatina (1825 – 1828), Guerra do Paraguai (1864 – 1870), Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918) e Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945).

Na cena citada, uma das mais importantes do longa, o debate sobre o Tratado de Sokovia é feito mostrando os sobreviventes no lado esquerdo: Capitão América, Homem de Ferro, Viúva Negra e Máquina de Combate. Já no lado direito, os falecidos Falcão, Visão e Feiticeira Escarlate.

Há 80 anos, no dia 9 de julho, começava a Revolução de 32, considerado o maior conflito armado do Brasil no século passado. Durante 85 dias, paulistas se rebelaram contra a ditadura do presidente Getúlio Vargas e exigiram uma nova Constituição para o país.

Filho único pode ser convocado? Sim, não existem exceções. Se você for filho único, pode se preparar pois você pode ser convocado para guerra, caso o Brasil esteja em conflito deflagrado.

É proibido também atacar pessoas e unidades participando de missões de paz ou assistência humanitária. E menores de 15 anos não podem combater de nenhuma forma. Também não podem ser mortos, mutilados, torturados (física ou psicologicamente) ou ainda serem objetos de experiências médicas e pesquisas científicas.

A tortura é prática absolutamente proibida pela legislação brasileira e é objeto de diversos tratados e convenções internacionais. Como é contrária à proteção à vida e a integridade da pessoa humana, é considerada violação gravíssima aos Direitos Humanos e é um princípio geral do Direito Internacional.

Entretanto, o maior culpado pelo Holocausto, Adolf Hitler, não foi julgado, estava, pois havia covardemente se suicidado. O Holocausto é considerado como o maior crime já cometido contra a humanidade. Foi a barbárie elevada à enésima potência no século 20 e não pode ser esquecida.

Segundo contagem dos militares, 1.417 civis morreram em ataques aéreos na campanha contra o Estado Islâmico no Iraque e na Síria; desde 2018 no Afeganistão, as operações aéreas dos EUA mataram pelo menos 188 civis. Mas o jornal descobriu que o número de civis mortos pode ter sido até duas vezes maior.

Pena - reclusão, de oito a vinte anos, ou morte, grau máximo e reclusão por vinte anos, grau mínimo, se o crime for praticado no interesse de Estado em guerra contra o Brasil, ou de Estado aliado ou associado ao primeiro.

Filho único pode ser convocado para guerra, caso o Brasil esteja em conflito deflagrado. Existe idade mínima ou máxima para ser convocado? Sim. O período de convocação poderá ser de 17 a 45 anos, podendo ser prorrogado em tempo de guerra.

"Se se esgotassem todos os militares da ativa, viriam os reservistas, que são todos que foram para a reserva em algum momento. Os mais novos teriam prioridade na convocação", conta Douglas Galiazzo, professor de Direito da Estácio. Em tempos de conflitos, não há idade máxima para fazer a convocação definida pela lei.

A Marinha do Brasil proibiu o uso dos celulares em seus espaços. Por meio de nota, a assessoria informou que desde 2009 há diretrizes que devem ser cumpridas pelos militares sobre o uso dos aparelhos e outras questões relacionadas às áreas de tecnologia e informação.

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