Pode pintar unha no Colégio militar?

Perguntado por: dsilveira6 . Última atualização: 7 de janeiro de 2023
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MPF diz que escolas militarizadas não podem interferir em corte de cabelo ou cor das unhas dos alunos.

Em relação aos cabelos pintados, o regimento atual diz que está vedado, segundo a PM, o uso de coloração não natural.

Maquiagens, esmaltes e brincos chamativos são estritamente proibidos.

A média salarial de Aluno Oficial é de R$ 1.665 por mês em Brasil, que é 18% maior do que a média salarial mensal da empresa Exército Brasileiro para essa vaga, que é de R$ 1.408.

As meninas podem usar cabelos longos ou curtos, desde que presos em coque, rabo de cavalo ou trança. Questões atinentes às características representativas de identidade também podem ser admitidas por decisão da equipe.

Usar brincos ou boné, sentar no chão, mascar chiclete, trocar figurinhas ou optar pelo próprio corte de cabelo são consideradas infrações pelo Regulamento Disciplinar para as Unidades de Ensino do Distrito Federal participantes do Programa Colégios Cívico-Militares.

Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9.394, de 1996), um aluno não pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas no ano letivo.

“Não há arcabouço legal que permita ao Diretor de uma escola, Militar, militarizada ou não, a se imiscuir em assuntos atinentes à vida particular do aluno e as suas famílias, como a escolha da cor do cabelo”, contextualiza Oliveira no despacho.

Ser brasileiro nato; Não ter sido expulso por questão disciplinar de nenhum outro Colégio Militar; Possuir documento de identificação atualizado; e. Possuir documento do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

- a coloração artficial do cabelo pode ser feita somente nas cores naturais do cabelo humano (loiro, loiro escuro, ruivo, castanho, castanho escuro, preto, grisalho e branco), em tonalidades discretas e compatveis com o uso do uniforme militar, sendo vedada a alternância de cores na coloração artficial.

É importante se atentar, principalmente para as meninas que forem fazer a prova, que ao realizar a prova do concurso do Colégio Militar não é permitido usar acessórios. Por isso, as crianças precisam tirar brinco, pulseiras, colares, relógios e qualquer outro tipo de acessório nesse sentido.

Os colégios militares devem parar de obrigar os alunos a terem que cortar ou raspar os cabelos, pois devemos ter liberdade de expressão e direito de fazer o que quisermos com nosso corpo. Um corte de cabelo não influencia no aprendizado e também não traz disciplina ao aluno.

Dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército. art. 142 da Constituição. XIII - altura mínima de um metro e sessenta centímetros ou, se do sexo feminino, a altura mínima de um metro e cinquenta e cinco centímetros.

O uniforme obrigatório exige que os meninos usem, em dias letivos normais, camisa meia-manga com ombreiras, calça comprida, cinto, meia e sapatos sociais. Eles só podem usar bermuda para as atividades físicas.