Por que quem nasce no Brasil e brasileiro?

Perguntado por: efigueiredo . Última atualização: 23 de fevereiro de 2023
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Qual é a nacionalidade de quem nasce no Brasil? Esse não é o caso do Brasil. A Constituição Federal considera como brasileiro nato qualquer criança que tenha nascido em alguma cidade do país, mesmo aquelas filhas de estrangeiros (desde que esses estrangeiros não estejam no Brasil a serviço do seu país de origem).

Brasiliano era o termo utilizado, desde o século 16, como referência aos índios; os portugueses recém-chegados preferiam ser chamados de brasilienses. Venceu, então, brasileiro. Os outros adjetivos não foram esquecidos.

Quem nasce no Brasil pode perder a cidadania brasileira? Segundo o artigo 12º da Constituição, brasileiros só podem perder a cidadania nacional se obtiverem cidadania em um país com o qual não tenham laços sanguíneos.

Brasileiro não tem um perfil definido, somos uma mistura de muitos povos, e essa é justamente nossa maior qualidade! Tem brasileiro descendente de índio, europeu, africano, asiático… e isso se reflete na cor da nossa pele, dos nossos olhos, no estilo dos nossos cabelos e nos nossos traços.

Art. 12- São brasileiros: I – natos: c) os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem em qualquer tempo pela nacionalidade brasileira."

A República Federativa do Brasil já foi "Estados Unidos do Brasil". Quem aqui nasce sempre foi brasileiro. Nunca fomos "estadunidenses". Quem nasce nos Estados Unidos da América (USA=United State of America) pode ser estadunidense ou americano ou norte-americano.

A decisão foi tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A advogada especialista em direito constitucional Jéssica Marques explica que a perda da nacionalidade brasileira ocorre quando o cidadão decide, por vontade própria, adquirir a uma nacionalização estrangeira.

2.1 Ordinária

  • ter capacidade civil, segundo a lei brasileira;
  • ter residência em território nacional por, no mínimo, 4 anos. ...
  • comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e.
  • não possuir condenação penal ou estiver reabilitado, nos termos da lei.

O artigo 5º, inciso LI da Constituição Federal afirma que "nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei".

A lista dos atrativos de Portugal parece não ter fim para um número crescente de brasileiros. De milionários que chegam ao país como investidores aos que entram com visto de turista com a intenção de ficar e trabalhar, os “zucas”, como os portugueses chamam quem nasceu no Brasil, não param de chegar.

È interessante observar que embora a língua portuguesa nos ofereça sinônimos para brasileiro, como brasiliense, brasilense e brasiliano essasvariantes são desprezadas.

Neste artigo, vamos listar os 5 países onde é mais difícil obter a cidadania.

  • Áustria. A Áustria é um dos países da União Europeia com leis mais restritas no que toca à obtenção de cidadania, e com processos mais longos e complexos. ...
  • Alemanha. ...
  • Japão. ...
  • Suíça. ...
  • Estados Unidos da América.

O estrangeiro genitor de filho(a) brasileiro, mesmo que este(a) tenha nascido em outro país, tem o direito de requerer um visto brasileiro permanente, desde que seja comprovado que o mesmo possui a guarda da criança e seja seu responsável econômico.

Ao todo são 79 nacionalidades.

Nós brasileiros, somos um povo solidário, ajudamos o próximo em catástrofes, dividimos o pouco que temos para que não falte ao outro. E isso, sem dúvida, é um dos motivos para se orgulhar de ser brasileiro.