Porque não aderir ao saque aniversário?

Perguntado por: odias . Última atualização: 7 de maio de 2023
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Caso não consiga aderir ao saque aniversário, pode existir alguma movimentação sendo efetuado na sua conta do FGTS e é necessário aguardar a finalização para efetivar a contratação.

Optei pelo saque-aniversário e fui demitido, recebo a multa? Sim. A multa de 40% não deixa de ser paga ao trabalhador que aderir ao saque-aniversário. Ela é intrínseca à dispensa sem justa causa, de forma que a adesão à movimentação anual do Fundo de Garantia não a afeta.

É vantajoso optar pelo saque-aniversário? É muito vantajoso para quem decide utilizar o dinheiro para suprir alguma necessidade, mas é sempre bom lembrar que ao usar o saque-aniversário você desabilita a opção de saque-rescisão, uma opção de reserva de emergência.

Trabalhador que antecipou saque-aniversário poderá pedir FGTS em caso de demissão, diz Marinho. Trabalhadores que optaram por antecipar o saque-aniversário também poderão sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), se forem demitidos, segundo declaração de Luiz Marinho, ministro do Trabalho, ao SBT News.

Posso cancelar o saque-aniversário? Se você mudar de ideia, é possível cancelar o saque-aniversário e retornar à modalidade do saque-rescisão a qualquer momento. Você poderá solicitar essa mudança pelo aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou presencialmente em uma agência da Caixa.

Caso o saldo bloqueado do FGTS seja por conta de empréstimo (por antecipação do saque-aniversário), a conta só é desbloqueada após a dívida ser quitada. Para isso, você pode antecipar as parcelas da dívida e terminar de pagar antes do prazo determinado.

O saldo bloqueado FGTS também pode acontecer quando o trabalhador solicita a antecipação do seu saque aniversário. Essa modalidade de movimentação foi criada em 2020, e permite que o contribuinte retire uma parte do saldo do seu fundo todos os anos, no mês do seu aniversário.

Resposta: O trabalhador que optou pelo saque-aniversário e é demitido sem justa causa tem direito a receber a multa de 40% do FGTS , mas não consegue acessar o valor total do fundo como faria caso estivesse na modalidade saque-rescisão.

A solicitação do benefício anual do FGTS deve ser realizada até o último dia do mês de nascimento do trabalhador. Dessa forma, ele receberá o valor no mesmo ano em que optou pela modalidade. Caso o trabalhador faça o cadastro após esse período, o saque só estará disponível no ano seguinte à solicitação.

O saldo bloqueado FGTS indica que o valor na conta do seu fundo de garantia está indisponível. Dessa forma, você fica sem poder sacar ou transferir qualquer quantia.

Ter o saldo bloqueado significa que não é possível movimentar o dinheiro que existe em conta. Caso decida resolver o problema presencialmente, é muito importante levar algum documento de identificação, a carteira de trabalho e comprovante de residência.

Para desbloquear o saldo do FGTS, é preciso que o beneficiário compareça a uma agência da Caixa Econômica Federal para receber orientações e solucionar a questão. É fundamental levar documentos de identificação, como RG ou CNH, a carteira de trabalho e um comprovante de residência atualizado.

Isto porque quem aderiu ao programa se for demitido, não poderá sacar o seu saldo restante do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante dois anos. Além disso, os trabalhadores só receberão a multa de 40% do FGTS quando for demitido sem justa causa.

Ter o saldo do FGTS bloqueado significa que não é possível movimentar o dinheiro do fundo de garantia que foi depositado em conta. Ou seja, não é possível sacar ou transferir o dinheiro, embora o valor esteja lá.

Saiba mais: Qual o prazo que a empresa tem para pagar a rescisão? Portanto, pode ser que o depósito ainda não tenha sido realizado, por isso, a multa ainda não aparece no extrato.

Antecipação saque-aniversário ou empréstimo FGTS
Ou seja, nesta modalidade é possível antecipar até 10 parcelas do FGTS e o desconto será feito uma vez ao ano, direto no saldo do fundo de garantia, sem pagar nada por mês.

Isto porque quem aderiu ao programa se for demitido, não poderá sacar o seu saldo restante do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante dois anos.

É necessário também que o valor de cada saque a ser antecipado seja igual ou maior que R$200,00. Quem faz um empréstimo com antecipação de FGTS não perde o seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa.

Como é pago o empréstimo FGTS? No empréstimo consignado o pagamento das parcelas da dívida é feito por meio do desconto em folha de pagamento. Ou seja, a quitação está diretamente atrelada ao salário do tomador. Recorrer ao FGTS do consignado é uma alternativa para se precaver, em caso de demissão.