Quais as fases da educação escolar indígena no Brasil?

Perguntado por: oagostinho . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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O primeiro momento inicia no período colonial e é marcado por iniciativas que tinham como objetivo a assimilação dos povos indígenas; e o segundo começa nos anos 70 e se fortalece com a Constituição Federal, ao inaugurar um novo paradigma de educação escolar que propõe o respeito à diversidade cultural.

A educação escolar indígena no Brasil foi imposta aos povos originários desde os primórdios da colonização, com o intuito de catequizá-los e civilizá-los. No entanto, coerentes com suas cosmologias, esses povos mantiveram um modo próprio de educação.

§ 1º Em todos os níveis e modalidades da Educação Escolar Indígena devem ser garantidos os princípios da igualdade social, da diferença, da especificidade, do bilinguismo e da interculturalidade, contando preferencialmente com professores e gestores das escolas indígenas, membros da respectiva comunidade indígena.

O MEC desenvolve, em articulação com a Funai, cursos de formação para que professores e lideranças indígenas conheçam seus direitos e exerçam o controle social sobre os mecanismos de financiamento da educação pública, bem como sobre a execução das ações e programas em apoio à educação escolar indígena.

A partir da Constituição de 1988, as escolas indígenas, inseridas no sistema educacional brasileiro, possuem características de serem comunitárias, interculturais, bilíngües, específicas e diferenciadas.

Com tais determinações, a LDB deixa claro que a Educação Escolar Indígena deverá ter um tratamento diferenciado do das demais escolas dos sistemas de ensino, o que é enfatizado pela prática do bilingüismo e da interculturalidade.

MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
As três etapas do nível da Educação Básica, que correspondem a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional são: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

As crianças indígenas, por exemplo, aprendem muita coisa com seus pais e parentes mais próximos, como os irmãos e os avós. Os conhecimentos podem ser transmitidos durante as atividades do dia a dia ou em momentos especiais, durante os rituais e as festas.

Além do reconhecimento do direito dos índios de manterem sua identidade cultural, a Constituição de 1988 garante a eles, no artigo 210, o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, cabendo ao Estado proteger as manifestações das culturas indígenas.

O desafio da educação escolar indígena é se propor um sistema de ensino de qualidade e diferenciado, no sentido de atender as especificidades de um povo diferente da sociedade nacional, considerando que seus horizontes de futuro não são os mesmos que os nossos, e não reduzir a questão ao atendimento por meio dos ...

Há, assim, a educação indígena que se refere aos processos de "transmissão e produção dos conhecimentos próprios dos povos indígenas, enquanto a educação escolar indígena diz respeito aos processos de transmissão e produção dos conhecimentos não indígenas e indígenas por meio da escola, que é uma instituição própria ...

Art. 71. Não constituirão despesas de manutenção e desen- volvimento do ensino aquelas realizadas com: I – pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão.

Possibilitar aos estudantes indígenas conhecimento para o desenvolvimento econômico, social e cultural de sua comunidade, trazendo estratégias para o bem viver indígena. A educação diferenciada deve ser concebida de modo flexível, adaptando-se aos contextos políticos e culturais nos quais a escola está situada.

A educação básica é formada por três etapas – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A educação superior, por sua vez, abrange os cursos sequenciais, de graduação, de pós-graduação e de extensão.

A educação escolar brasileira divide-se em dois níveis: I - Educação básica, que compreende a educação infantil (de 0 a 6 anos), O ensino fundamental (de 7 a 14 anos) e o ensino médio (de 15 a 17 anos).

A Constituição brasileira regulariza uma lei que define as modalidades de ensino (privado ou público) dentro do território nacional: é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96).
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Ela é dividida em 3 fases:

  • Educação Infantil;
  • Educação Fundamental;
  • Ensino Médio.

De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2020, das 273.928 matrículas registradas em escolas que oferecem educação indígena no país, a maioria se concentra no Ensino Fundamental: 166.546. No Ensino Médio, há apenas 26.358 matriculados em escolas indígenas.

Enquanto a BNCC preliminar propunha ampliar o conhecimento das culturas indígenas, na BNCC revisada percebemos um recuo nesta proposta. A ênfase recai sobre os direitos adquiridos pelos povos indígenas na contemporaneidade em detrimento do passado indígena, essencial na composição cultural brasileira.