Quais foram as empresas que Lula privatizou?

Perguntado por: isalgado . Última atualização: 15 de janeiro de 2023
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Privatizações e concessões do governo Lula e Dilma

  • BR-381 Belo Horizonte (MG) – São Paulo (SP) - grupo OHL.
  • BR-393 Divisa (MG-RJ) – Via Dutra (RJ) - Acciona.
  • BR-101 Ponte Rio–Niterói (RJ) – (ES) - grupo OHL.
  • BR-153 Divisa (MG-SP) – Divisa (SP-PR) - BR VIAS.
  • BR-116 São Paulo (SP) – Curitiba (PR) - grupo OHL.

Nesse período, foram privatizadas empresas como a Usiminas, Acesita e Fosfértil. Pode-se dizer que o PND durante o Governo Collor não obteve o sucesso almejado, sendo muito prejudicado pelo contexto econômico desfavorável, com elevada inflação, alto endividamento externo e o famigerado confisco da poupança.

Há exatamente 25 anos, num leilão realizado em 6 de maio de 1997, o governo brasileiro vendeu a maior parte de suas ações da até então estatal Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). O negócio envolveu, na época, cerca de R$ 3,3 bilhões.

O governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) executou as maiores privatizações da história do Brasil. Durante este período, cerca de 78,6 bilhões de reais foram aos cofres públicos provenientes de privatizações. A venda de empresas estatais foi uma resposta do governo para impedir o agravamento da dívida pública.

O governo Bolsonaro vendeu campos de petróleo em mar e em terra. Também vendeu e fechou fábricas estatais brasileiras de fertilizantes e nitrogenados do Sistema Petrobrás. Vendeu fábricas petroquímicas construídas pelo governo Lula.

A margem da estatal é gigante. Sendo assim, a Petrobrás com extração e refino tem uma margem muito maior para absorver preços menores do que a Acelen/Mataripe, que é uma tomadora de preços para o petróleo e apenas refina o óleo. E, por fim, o único objetivo de uma empresa privada é a maximização do seu lucro.

Diferentemente do que muita gente fala sobre a privatização da Petrobras (PETR3 e PETR4), esse processo levaria entre três e quatro anos para ser concluído. Além disso, o combustível ficaria mais caro do que está hoje por um simples motivo: o preço da gasolina e do óleo diesel estão mais baratos do que deveriam estar.

Risco aos planos de saúde e previdência
O movimento reflete ainda que, em caso de privatização do BB, Cassi e Previ, entidades de planos de saúde e de previdência dos funcionários do banco, respectivamente, podem desaparecer.

Em fevereiro de 1998, foi assinado Contrato entre o BNDES e o Ministério das Comunicações atribuindo-se ao Banco a coordenação da modelagem de venda e do próprio leilão do Sistema Telebrás.

O Plano Real foi um processo de estabilização econômica iniciado em 1993 e o seu sucesso representou a quebra da espinha dorsal da inflação no Brasil.

Com quantas estatais se faz um estado? No Brasil, pelos dados informados, existem 302 empresas controladas pelos Estados. O acréscimo de 39 estatais verificado em relação às 263 empresas consideradas no Raio X das Estatais relativo ao último ano (veja aqui) é resultante de mudança metodológica.

Hoje, o maior acionista da Vale é o fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, o Previ, e fundos de investimento estrangeiros. O governo ainda mantém a chamada “golden share”, ou seja: pode vetar mudança da sede e venda de bens, por exemplo. Não tem, entretanto, participação acionária importante.

O leilão de privatização da Usiminas, realizado em 1991, foi o que marcou o início do Programa Nacional de Desestatização (PND). A companhia foi escolhida, na ocasião, por ser considerada um atrativo para o setor privado. A aquisição foi feita pelo Grupo Gerdau.

O que precisaria para privatizar a Petrobras? Diferentemente da Eletrobras, cuja participação do governo no capital votando era de 68,6%, na Petrobras, o bloco de controle estatal detém apenas 50,26% das ações ON.

O governo Bolsonaro privatizou a Rlam em março do ano passado para o grupo Mubadala Capital, fundos dos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,65 bilhão. De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a refinaria foi vendida por um preço 55% abaixo do valor de mercado.

9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Lei Federal nº. 9.491, de 9 de setembro de 1997, que houve uma alienação maior de ações para a iniciativa privada, além da abertura de capital na Bolsa de Valores de Nova York. As leis também resultaram na quebra do monopólio da Petrobras (DE OLIVEIRA, 2005).

A maior parte das vendas aconteceram no governo Bolsonaro, mas elas vêm sendo feitas desde o governo Dilma Rousseff (PT). Veja a proporção de vendas em cada administração: Governo Dilma Rousseff (PT): R$ 26,9 bilhões (11% do total vendido até agora) Governo Michel Temer (PMDB): R$ 78,5 bilhões (32,2%)