Quais são os tipos de trabalho escravo?

Perguntado por: nnovais . Última atualização: 1 de junho de 2023
4.9 / 5 7 votos

Casos de trabalho escravo no Brasil atual

  • produção de café, soja, cana-de-açúcar e frutas;
  • criação de gado;
  • produção de carvão;
  • extração de minérios;
  • construção civil;
  • indústrias têxteis.

Trabalho forçado, formas contemporâneas de escravidão, servidão por dívida e tráfico de seres humanos são termos relacionados, embora não idênticos em sentido jurídico.

Não se pode negar que o motivo preponderante que sempre impulsionou o trabalho escravo, notadamente o contemporâneo, é o interesse econômico, de forma que os beneficiados deste trabalho ilegal sempre souberam explorar o desemprego e a pobreza observados no cenário nacional, agravando-se tal situação pela péssima ...

Uma situação será configurada como trabalho análogo ao escravo apenas se houver restrição de locomoção, jornada exaustiva, servidão por dívidas ou condições degradantes. Para que uma situação seja considerada “degradante”, auditores e tribunais usam critérios rigorosos.

De acordo com a OIT, mulheres e meninas estão ligeiramente em maior risco do que homens e meninos, e representam a grande maioria das vítimas de exploração sexual forçada. As crianças representam um quarto de todas as vítimas.

149 do Código Penal brasileiro, trabalho análogo ao escravo é aquele em que o trabalhador é submetido a qualquer uma das seguintes condições: trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho e restrição de locomoção por conta de dívida contraída com o empregador ou preposto.

Por ser uma atividade considerada ilegal, a escravidão moderna se baseia em um ciclo repetitivo na maioria dos casos, principalmente quando se revela traços socio econômicos na pobreza extrema, que pessoas acabam se submetendo a empregos insalubres ou sendo enganados na tentativa de mudar de vida.

Como começou. A escravidão no Brasil tem como ponto de partida a década de 1530, período em que os portugueses deram início ao processo colonizatório. Até então, a ação desses havia sido baseada na exploração do pau-brasil, e o trabalho dos indígenas era realizado por meio do escambo.

A escravidão formal, aceita pela tradição, também é encontrada em outros países africanos, como Nigéria, Togo, Benin, Gana e Somália – regiões onde é comum que os senhores de escravos vendam crianças para lutar nas guerras internas dos países vizinhos.

Em resumo, o trabalho escravo é quando uma pessoa é submetida a uma condição em que ela é privada de todo e qualquer direito, seja civil, social ou trabalhista. Já o trabalho análogo à escravidão amplia essas definições, como por exemplo: o trabalho forçado por dívida e jornadas exaustivas de trabalho.

O trabalho escravo no Brasil atual se concentra no meio rural, como nas lavouras de cana-de-açúcar, na obtenção de madeira e nas minas de carvão.

De forma mais simples, o termo trabalho escravo contemporâneo é usado no Brasil para designar a situação em que a pessoa está submetida a trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas e/ou condições degradantes.

Dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho demonstram que essa prática ocorre principalmente no estado do Pará, de onde o ministério recebe a maior parte das denúncias. O Maranhão, no Nordeste, aparece como o maior provedor de mão-de-obra escrava no País.

O trabalho escravo envolve uma série de características de trabalho forçado, cruel e degradante, ou seja, que não respeita a legislação trabalhista vigente no contexto brasileiro. O estado de Minas Gerais foi o que registrou os maiores números de trabalhadores resgatados da escravidão em 2021.

Tipos de trabalho: formal, informal, autônomo, liberal.