Quais

No Brasil, considera-se idoso o individuo com idade superior ou igual a 60 anos (art. 1º da Lei nº 10.741/2003). Com a lei 13.466/2017, criou-se o "super idoso", idosos acima de 80 anos, que em razão da idade, mais avançada em relação aos demais, necessitam de prioridades.

O requerimento do BPC pode ser feito nas Agências da Previdência Social (APS), pelos canais de atendimento do INSS (telefone 135 – ligação gratuita), pelo site do INSS ou aplicativo de celular “Meu INSS”.

O tempo médio de um processo pode variar de acordo com o assunto, complexidade da causa e área de atuação. Todavia, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (Justiça em números – 2021), o tempo médio de um processo é de cinco anos e dois meses.

A tramitação prioritária é o meio utilizado a fim de garantir uma maior celeridade ao processo, principalmente nas demandas que envolvem idosos, pessoas que possuam doenças graves e portadores de deficiência, conforme previsão no Código de Processo Civil (art.

O artigo 183, III, CP, impede a aplicação das imunidades dos crimes patrimoniais (artigos 181 e 182, CP) nos casos em que o lesado for “pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos”.

A jurisprudência é pacífica que a mulher gestante tem direito a tomar posse, inclusive se estiver no gozo de licença-maternidade.

Para que uma pessoa não ocupe a vaga de lactante sem pertencer a esse grupo, uma carteira de identificação seria necessária para comprovar tal veracidade. Em detrimento de não haver nenhum documento específico para comprovação do benefício, esse artifício seria crucial para o caso em específico.

Já a negligência tem relação com a condução do veículo sem adotar a devida à atenção ou realizar manobras sem tomar as devidas precauções.

Uma vez que, conforme seus próprios nomes já dizem: a preventiva atua para evitar que alguma adversidade aconteça; já a corretiva é feita para reparar algum dano já existente e impedir que o equipamento tenha uma piora do quadro.

Em poucas palavras, uma correção é uma ação imediata tomada para corrigir um problema identificado durante uma auditoria ou enquanto o monitoramento e a ação corretiva trabalham para resolver a causa principal do problema. A ação preventiva é tomada para evitar um problema de segurança de alimentos no futuro.

JARI é a sigla da Junta Administrativa de Recursos de Infração. Cada órgão ou entidade executiva de trânsito ou rodoviário, tem pelo menos um Junta constituída, que é um órgão autônomo e colegiado responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra a decisão da autoridade do trânsito que impôs a penalidade.

Para ter uma viagem mais tranquila, lembre-se: as placas vermelhas são de regulamentação e, portanto, alertam para atenção redobrada. As placas laranja são de sinalização de algum evento incomum na pista, como obras, por exemplo.

° inciso VII do CTB, as JARI são órgãos autônomo do Sistema Nacional de Trânsito, cuja competência, como visto é de fiscalizar os atos emanados das autoridades de trânsito junto às quais funcionam.

Visão monocular é o termo utilizado para pessoas que só enxergam com um dos olhos, independente do motivo. A lei permite que pessoas com visão monocular conduzam veículos das categorias “A” e “B”, vetando, portanto, a condução de ônibus, caminhões e carretas.

Deficiente físico consegue habilitação para dirigir veículos não adaptados. O Tribunal de Justiça confirmou decisão e concedeu a Geovani Henrique Vieira a carteira de habilitação para dirigir veículos não adaptados, mesmo sendo portador de deficiência física desde os dois anos de idade.

Motoristas não devem dirigir mascando chiclete. Acidentes podem acontecer e a pessoa engolir.

Quais são os elementos da direção defensiva?

• Conhecimento: o principal dos elementos da direção defensiva. ...
• Atenção: a melhor amiga da segurança no trânsito. ...
• Previsibilidade: um derivado da sua atenção. ...
• Segurança: confie em seu veículo e mantenha as suas decisões. ...
• Habilidades: exercite as suas.

A direção ofensiva/evasiva é um conjunto de técnicas e manobras realiza- das em situação de emergência, como acidentes de trânsito, surpresas na pista, emboscadas para sequestros ou roubos. Por exemplo, perante uma “fechada” inesperada, há que se efetuar uma manobra para sair da situação.

Muitas pessoas confundem a correta grafia desta palavra. Como vimos, o modo correto é semáforo, a forma semáfaro está errada e não existe na língua portuguesa.

Acionar o freio dentro da curva é bem arriscado, pois há grandes as chances de você de perder o controle do carro. Se precisar diminuir a velocidade dentro da curva, use o freio motor (reduzindo a marcha) e pise de leve e com cuidado no pedal do freio.