Qual a diferença entre diploma e certificado de conclusão de curso?

Perguntado por: usalgado . Última atualização: 30 de maio de 2023
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O diploma torna o profissional habilitado para exercer sua profissão e é um documento que tem validade em todo o território brasileiro. Já o certificado é um documento que atesta a conclusão do curso, é emitido pela própria instituição de ensino e não tem necessidade de ser registrado pelo MEC.

O que é um certificado? Quando concluímos um curso, seja ele virtual ou presencial, em alguns deles, podemos ter a opção de receber um certificado. Esse documento tem como papel reconhecer que seu aprendizado foi adquirido e que você está apto a exercer tal função ou utilizar tal ferramenta.

A falta de diploma não pode impedir a posse, se por outros documentos idôneos se comprove a conclusão do curso superior. O certificado de conclusão de graduação pode substituir o diploma de curso superior como documento exigido para posse em cargo público.

É importante lembrar que todos os certificados emitidos pelo e-certificado.com possuem um código único de identificação e um QR CODE para facilitar a verificação de sua autenticidade. Basta acessar o link e-certificado.com/autenticar e digitar o código ou apontar seu celular para o QR CODE que aparece no certificado.

Todo curso livre elaborado por um especialista em sua área de atuação pode emitir certificado. O importante é ter em mente que esta modalidade educacional não é regulamentada pelo MEC, mas é legal e aceita em todo o território nacional.

Atualmente, para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por universidade brasileira pública, regularmente credenciada e mantida pelo Poder Público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.

Tipo de diploma

  • Bacharelado: confere grau de bacharel. Para o exercício de algumas profissões, como de Advogado, Médico e Engenheiro, o grau de bacharel é obrigatório. ...
  • Licenciatura: quem se forma em licenciatura recebe o grau de licenciado. ...
  • Tecnólogo: os cursos superiores de tecnologia conferem o grau de tecnólogo.

As pós-graduações lato sensu compreendem programas de especialização e incluem os cursos designados como MBA (Master Business Administration). Com duração mínima de 360 horas, ao final do curso o aluno obterá certificado e não diploma.

O certificado de conclusão do curso não tem prazo de validade. O certificado incluirá a data de conclusão do curso.

Você pode entrar diretamente nos sites de cada faculdade e buscar a informação do reconhecimento. Mas a fonte mais confiável para obter esse é o site e-MEC. A consulta é pública e gratuita.

Para que o curso de graduação seja reconhecido, os responsáveis devem fazer a solicitação ao ministério somente a partir da conclusão da metade da carga horária da primeira turma que está realizando o curso, com base em algumas exigências de comprovação.

Nesses casos, o candidato pode substituir o diploma por outros dois documentos que farão prova da conclusão do curso superior. São eles: uma declaração da faculdade e o histórico escolar.

- O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo, deve ser exigida por ocasião da posse e não quando da inscrição no certame.

A forma mais segura é entrar no site do e-MEC e realizar uma consulta pública gratuita. Além de simples e rápida, a consulta ao e-MEC é a forma mais segura de obter informações verdadeiras.

Atualmente, graças a Lei 13.726/2018, não é mais necessário reconhecer firma ou autenticar documentos para órgãos públicos, sendo assim, isso não é mais uma obrigatoriedade.

Consultar diploma no diário oficial
quem não tem o diploma: precisará entrar em contato com a Secretaria da Educação do Estado e fazer a solicitação, quando souber a data da publicação de sua conclusão no Diário Oficial, poderá se dirigir ao jornal do seu Estado e fazer a solicitação da cópia autenticada da declaração.

Isso significa que…
O curso reconhecido pelo MEC é consolidado e a instituição possui autorização definitiva do Ministério da Educação para funcionar, já que está dentro dos padrões exigidos. Quando o curso é apenas autorizado, a instituição de ensino tem prazo para regularização, mas ela pode oferecê-lo.

A melhor forma de saber se o seu curso livre é válido é, sem dúvidas, observar outros detalhes sobre a instituição em questão. Um bom indicativo de que tudo está certo é a presença de outros tipos de curso na grade da instituição, como os de graduação.

Entre as formações reconhecidas pelo MEC estão:

  • Administração.
  • Ciências Contábeis.
  • Educação Física.
  • Engenharia de Produção.
  • Engenharia Elétrica.
  • Relações Públicas.