Qual arma um militar pode ter?

Perguntado por: omendes6 . Última atualização: 5 de janeiro de 2023
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os policiais militares estão autorizados a adquirir, na indústria nacional, até 02 (duas) armas de uso restrito, dentre os calibres . 40 S&W, . 45 ACP e .

Concede o PORTE DE ARMA DE FOGO em todo o território nacional para Reservistas da reserva não remunerada do Exercito Brasileiro e que sejam de 1º categoria, excluindo a efetiva necessidade e sem distinção por tempo de serviço, adicionando-os à Lei 10.826 no rol de categorias aptas a portar armas.

O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) estabelece em seu artigo 6º que todos os integrantes de forças de segurança pública (Forças Armadas, polícias, guardas municipais, etc) podem ter o porte de arma em todo o território nacional, ou seja, podem transitar em qualquer espaço.

Segundo os parlamentares, os profissionais já podem adquirir armas de fogo sem a necessidade de comprovação de idoneidade, residência e capacitação técnica. Além disso, podem portar arma de fogo da corporação ou de propriedade particular.

Ou seja, agora o Fuzil pode ser comprado pelo cidadão que tem mais de 25 anos! A posse desse tipo de arma não era permitida antes, mas a última edição feita pelo presidente revogou a proibição, “o que libera a compra de armas longas, como carabinas e espingardas semiautomáticas, e também de fuzis.

Uma arma passou a fazer parte do arsenal do crime depois que o governo do presidente Jair Bolsonaro liberou, em 2019, sua utilização para Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs): o fuzil nacional T4, calibre 5,56, fabricado pela empresa Taurus.

Isso porque, de acordo com o art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art. 6º da Lei nº 10.826/2003, o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados.

O fuzil IA2 5,56 mm já é utilizado em várias Organizações Militares do Exército Brasileiro, e o fuzil IA2 7,62 mm ainda não tem data para entrar em serviço. É o primeiro modelo de fuzil 100% nacional e substituirá o IMBEL M964 FAL, usado pelo Exército e pela Marinha do Brasil desde a década de 1960.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere o porte de arma entre os direitos de praças das Forças Armadas – suboficial, subtenente, sargento, cabo, soldado ou marinheiro – que adquiriram estabilidade aos dez anos de efetivo serviço.

Art. 223, CPPM - A prisão de militar deverá ser feita por outro militar de posto ou graduação superior, ou se igual, mais antigo. Com base no citado artigo, a resposta ao problema apresentado seria negativa. Um Soldado não poderia prender um oficial superior.

Como cediço, a proibição de entrada em agência bancária de pessoas portando arma de fogo é pública e notória, não sendo direito do policial militar adentrar o banco armado, sobretudo se estiver à paisana...

De acordo com a mencionada Normativa, não há qualquer impedimento para adentrar ou permanecer armado em locais onde haja aglomeração de pessoas; há apenas uma restrição em relação à condução ostensiva da arma, a fim de que ela seja discreta.

De acordo com a Resolução nº 461/2018 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o embarque de passageiro em aeronaves portando arma de fogo se restringe aos agentes públicos que possuam porte de arma por razão do ofício ou polícias federais na ativa.

Os novos fuzis calibre 308 Winchester são considerados o terceiro melhor do mundo, em se tratando de fuzil de precisão. O armamento será utilizado por policiais 'snipers' do Bope, o que permitirá à tropa uma atuação ainda mais segura nas operações de altíssimo risco.

M16

O M16, oficialmente designado Rifle, Caliber 5,56 mm, M16, é uma família de fuzis militares adaptados do ArmaLite AR-15 para as forças armadas norte-americanas.
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M16 (fuzil)

O Exército Norte-Americano anunciou o novo Armamento do Grupo de Combate de Nova Geração – Next Generation Squad Weapons (NGSW), composto pelo fuzil XM5 e pela metralhadora leve XM250, que substituirão os fuzis M4, M4A1 e M-16A4, bem como a metralhadora leve M249, conhecida no Brasil como Minimi.

Continuam proibidas para cidadãos comuns armas automáticas (como submetralhadoras e fuzis que disparam rajadas). Entre os calibres que não foram liberados e continuam restritos estão o 5.56 mm e o 7.62 mm, que equipam fuzis como o AR-15 e o AK-47, respectivamente.

Apreciado em todo mundo pela sua precisão, o fuzil russo AK-47, que antes era vendido por R$ 8 mil, chega ao Brasil por R$ 40 mil.

Criada por Mikhail Kalashnikov, que completa terça-feira 90 anos de idade, esta arma tornou-se popular pelo seu baixo preço - no Brasil, uma Ak-47 pode custar menos de 20 mil reais (cerca de oito mil euros).

Conheça o fuzil da Taurus que custa a partir de R$ 8 mil e pode ser liberado no Brasil após decreto.