Qual CFOP tributa ICMS?

Perguntado por: agomes8 . Última atualização: 7 de maio de 2023
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CFOP na saída: 5.910 ou 6.910, conforme o caso; CFOP na entrada: 1.910 ou 2.910, conforme o caso. Tratamento fiscal: tais operações recebem o regular destaque do ICMS.

CFOP 5949

A nota fiscal CFOP 5949 é considerada a mais simples do mercado, já que sobre ela não há a incidência de nenhum imposto. Assim, a sua emissão também é mais simples, pois não é necessário preencher os campos relativos ao ICMS, IPI, PIS e COFINS.

7%

Podemos verificar que a transação comercial se dá entre estados diferentes, em que o emitente está no sul do país e o destinatário na região nordeste. Uma das peculiaridades do CFOP 6102 é que, de acordo com a planilha do ICMS estadual, a alíquota a ser aplicada é de 7%, segundo a origem da empresa emitente.

O ICMS normal, que faz parte do conjunto de impostos do Simples Nacional e o empresário já paga na guia DAS; O ICMS substituição tributária, que incide sobre algumas mercadorias e operações interestaduais; O ICMS diferencial de alíquota que incide sobre a compra de mercadorias de outros estados.

A fórmula básica para se chegar ao valor do ICMS é simples: preço da mercadoria x alíquota do ICMS. Como exemplo, o ICMS com alíquota de 15% de um produto que custa R$ 500 é R$ 75. Vale destacar que o valor do ICMS já está incluído no preço das mercadorias, por isso é que se usa o termo “cálculo por dentro”.

O CFOP contém quatro dígitos, e cada um deles tem uma identificação específica. O primeiro número se refere ao tipo de operação (por exemplo, se iniciar com 1 é uma operação dentro do Estado e se inicia com 2, fora do Estado), e os demais, à finalidade e ao tipo de produto ou serviço.

Quando Usar CFOP 6101 E 6102? O CFOP 6102 indica venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros. Ou seja, de produtos que não foram produzidos dentro do próprio estabelecimento. Ele é usado para a venda interestadual de produtos que não passam por processos de industrialização na empresa que faz a venda.

Qual A Diferença Entre CFOP 5101 E CFOP 6101? A diferença entre os dois códigos é que o 5101 indica que a venda foi feita dentro do estado. Por outro lado, o 6101 se refere a uma venda interestadual.

Pois bem, temos que utilizar o CFOP 6102 quando existe uma movimentação interestadual, ou seja, quando a mercadoria é adquirida fora do estado de origem.

Portanto, a diferença é exatamente para onde a saída é feita: se dentro do estado, o CFOP adequado é CFOP 5102. Se for fora, o CFOP 6102.

Um outro código que também é muito confundido é CFOP 6102. A diferença central entre um código e outro é que o CFOP 5102 é usado em uma venda estadual. Já o CFOP 6102 é usado para uma venda interestadual.

1 - Se for CFOP 6102 significa que o produto não tem ST no estado de origem e não tem ST no estado de destino, sendo assim farei somente o diferencial de alíquota. 2 - Se for CFOP 6403 significa que o produto não esta sujeito a ST no estado de origem, mas esta sujeito ao ST no estado de destino.

Qual CSOSN usar para CFOP 5102? Para CFOP 5102 é possível usar o CSOSN 0101 com permissão de crédito ou 0102 sem permissão de crédito – quando efetuar a venda para pessoa física ou pessoa jurídica.

Quem precisa pagar ICMS? Basicamente, toda empresa deve pagar. Isso porque o ICMS vale em toda venda, importação, serviço e transporte. Ou seja: se sua empresa realiza alguma dessas atividades, deve pagar ICMS.

Ele é cobrado sempre que há uma circulação de produtos, mesmo que ainda não se caracterize como venda. Ou seja, se a empresa envia um brinde ao cliente, é cobrado ICMS. O ICMS também incide sobre serviços de transporte interestaduais e intermunicipais, bem como sobre serviços de comunicação e telecomunicação.

Ficam isentas do ICMS as saídas internas e interestaduais de veículo automotor novo quando adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

Observa-se também que o primeiro Cadastro de Tributação Padrão que seria localizado é o primeiro da tabela, pois é o mais específico (O Código NCM é exatamente o cadastrado no Produto, o CFOP é exatamente o utilizado na venda e a Origem (CST A) é exatamente a cadastrada no Produto).

Nesse caso, a soma é feita a partir da diferença entre as alíquotas interna e interestadual do ICMS. Caso a alíquota interna de um Estado seja 17%, e a alíquota interestadual de outro estado seja 12%, o diferencial de alíquota nessa operação é 5% (17% – 12%).

A consulta NCM de um produto pode ser realizada no site da Receita Federal do Brasil no sistema de Tabelas Aduaneiras. Nesta consulta você acesso à todas as informações cadastradas e disponibilizadas pelo Governo Federal, dessa forma você pode encontrar a melhor classificação fiscal para sua mercadoria.

Por exemplo, os CSTs 00, 20, 40, 41, 50 e 51 podem ser usados para CFOPS como 1.102/2.101/3.101/1.102/2.102/3.102. Já a CST 90 poderia ser utilizada para as CFOP 1.124/2.124/1.125/2.125, são CFOP de industrialização efetuada por outra empresa.