Qual é a menor Constituição do mundo?

Perguntado por: ogaspar . Última atualização: 15 de janeiro de 2023
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Em 230 anos de existência, a Constituição Americana recebeu 27 emendas. Por isso, é considerada a menor Constituição escrita do mundo: tem sete artigos e 27 emendas que cabem em cinco páginas.

A carta constitucional mais recente é a do Zimbábue, aprovada neste ano, e a mais antiga é a dos Estados Unidos, de 1789. Três países mantém em vigor Constituição aprovada no século XIX: Noruega (1814), Bélgica (1831) e Luxemburgo (1868).

É composta por 250 artigos, sendo a segunda maior constituição do mundo, depois da constituição da Índia.

1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império)
Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 e impôs seu próprio projeto, que se tornou a primeira Constituição do Brasil.

A primeira constituição escrita, ao menos do ponto de vista da maioria dos autores, foi à dos Estados Unidos da América, em 1787, seguindo-se-lhe a da França, 1791, cuja causa foi a Revolução francesa de 1789.

Então, caros leitores, confiram agora a nossa matéria com os 7 lugares ao redor do mundo onde não existe nenhuma lei:

  1. 1 – Fronteira do Afeganistão e do Paquistão. ...
  2. 2 – Águas Internacionais. ...
  3. 3 – Somália. ...
  4. 4 – Ilhas Balleny. ...
  5. 5 – Saara Ocidental. ...
  6. 6 – Slab City. ...
  7. 7 – Ilhas Pitcairn.

Com um agravante: Israel não possui uma Constituição. Não temos uma Constituição escrita, mas temos uma Constituição não escrita, diz Kaplinsky sobre o fato de os direitos civis em seu país estarem garantidos em um conjunto de leis básicas e na jurisprudência do seu mais alto tribunal.

A Carta Magna ou Magna Carta foi um documento que garantia certas limitações do poder do rei em relação aos nobres ingleses. É considerado o primeiro documento constitucional do mundo ocidental e precursor dos Direitos Humanos.

O Brasil teve sete Constituições desde o Império: as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e a de 1988, que completa 30 anos.

As 7 Constituições Brasileiras. Veja o que mudou em cada constituição que o Brasil já teve até chegar na atual Constituição Cidadã, aprovada em 1988 após o fim da Ditadura Militar.

1824 – A Constituição Política do Império
De todas as constituições da história nacional, a Constituição Política do Império do Brasil foi a que vigorou por mais tempo – 65 anos, e nesse período sofreu apenas uma emenda.

A constituição dos Estados Unidos da América.

Esse artigo garante os direitos fundamentais da comunidade brasileira, como o direito à vida, igualdade, liberdade, propriedade e à segurança, para que todos possam viver da melhor forma possível.

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa.

De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

A Constituição de 1934 foi a que menos durou em toda História do Brasil: apenas três anos.

5 DE OUTUBRO DE 1988

5 DE OUTUBRO DE 1988: UM DIA HISTÓRICO. A histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988, foi marcada por fortes discursos e por momentos de emoção.

No Brasil, temos uma lei principal ou a Lei Maior, que é a Constituição Federal, onde se encontram as normas que orientam o legislador – Vereador, Deputado ou Senador – sobre quais assuntos eles devem ou podem tratar.