Qual é o NCM de café?

Perguntado por: ejesus . Última atualização: 25 de maio de 2023
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NCM: 0901

NCMDescrição
0901Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.
090111não descafeinado
09011110Em grão
09011190Outros

I. O fornecimento de café para consumo no próprio estabelecimento em que é preparado configura fornecimento de alimentação e está sujeito à redução de base de cálculo do imposto prevista no artigo 17 do Anexo II do RICMS/2000 e à alíquota de 12% (artigo 54, XII, do RICMS/2000).

A Nomenclatura Comum do Mercosul, o NCM, consiste basicamente em um código composto por oito dígitos cuja função seria identificar a natureza das mercadoria. Já o CEST tem como objetivo uniformizar e identificar as mercadorias e bens que estão sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS.

EMENTA: Código NCM: 1701.99.00 Mercadoria: Açúcar de cana no estado sólido, do tipo refinado, sem adição de aromatizantes ou de corantes, apresentado em embalagens de 1kg e 5kg, denominado comercialmente “açúcar refinado”.

Para descobrir o código NCM de uma mercadoria, consulte a NCM On-line do Sistema Classif do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.

2201. Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.

2202.91.00 – bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres – águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posição 20.09.

NCM 040210 - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %

NCM 100610 - - Arroz com casca (arroz paddy )

Detalhamento da NCM
0407 - Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.

5.949

O encomendante deverá consignar no documento fiscal de remessa do café o CFOP 5.949 – Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado.

Faturamento das lavouras dos Cafés do Brasil foi estimado em R$ 71,7 bilhões para 2022. O Valor Bruto da Produção (VBP) dos Cafés do Brasil, que corresponde ao faturamento total das lavouras cafeeiras, tanto da espécie de café arábica como de conilon, está estimado em R$ 71,7 bilhões para 2022.

A isenção do ICMS se aplica às operações com hortifrútis detalhados no artigo 36, do Anexo I do Regulamento do ICMS, tais como abóbora, alface, batata, cebola, espinafre, banana, mamão, entre outros. Esses produtos podem estar ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados ou desfolhados.

Para escolher corretamente a NCM é preciso observar as características do produto (natureza, composição, finalidade, etc) e analisar cuidadosamente em quais grupos e subgrupos aquele item específico se enquadra dentro dos parâmetros estabelecidos nas Tabelas TIPI e TEC.

Para realizar a consulta de um código NCM, basta acessar o site NCM On-line do Portal único Siscomex. A busca pode ser feita pelo código numérico, categoria ou pela busca por palavra-chave da prestação de serviço ou tipo de produto importado ou exportado.