Qual é o prazo de validade?

Perguntado por: inunes5 . Última atualização: 6 de maio de 2023
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Prazo de validade é o tempo que os produtos podem ser armazenados, durante o qual a qualidade definida de uma determinada proporção das mercadorias permanece aceitável ao abrigo do esperado (ou especificados) para as condições de distribuição, armazenamento e exibição.

Como definir a data de validade
O alimento deve estar apto para o consumo, mantendo as propriedades nutricionais e as informações declaradas no rótulo da embalagem. Saber como se comportam essas propriedades é essencial e, por isso, deve-se, no mínimo, estudar as informações científicas disponíveis acerca do produto.

É justamente para garantir a vida útil de um alimento que se fazem estudos relacionados às suas características sanitárias, nutricionais e sensoriais e, a partir disso, se define seu prazo de validade.

produto deteriorado, alterado, adulterado, avariado, falsificado, corrompido, fraudado, nocivo à vida ou á saúde, perigoso ou em desacordo com as normas de fabricação, distribuição ou apresentação; produto inadequado ao fim a que se destina.

Usar um produto vencido pode ter um efeito reduzido ou até mesmo gerar um eczema de contato, além de poder irritar a conjuntiva, levando à coceira e vermelhidão, sintomas similares aos da conjuntivite.

Data de durabilidade mínima
A data é identificada apenas com mês e ano. O produto pode ser consumido depois do prazo indicado se forem respeitadas as regras de conservação e se passar o teste Observar, Cheirar, Provar. Exemplos: congelados, azeite, grão e feijão enlatado.

A validade é contada a partir da data da fabricação. A empresa pode informar na embalagem a data de fabricação e indicar o período de validade (exemplo: “Fabricado em 06/01/2020. Validade: 24 meses.”) ou colocar apenas a data de validade (exemplo: “Validade: 06/01/2022”).

Prazo de validade, data de vencimento ou consumo preferencial, resumidamente, mede a vida útil de um alimento. Em outras palavras, é uma data aproximada que indica o tempo que transcorre desde o preparo do alimento até sua deterioração, quando torna-se impróprio para consumo.

Estabelecimentos podem vender produtos com valide próxima ao vencimento? “O mercado pode perfeitamente vender os produtos que estão por vencer, mas tem de ser uma data distante do vencimento, colocar em gôndola separada, anunciando que o preço em promoção é em virtude que o produto vai vencer na data tal.

prazo indeterminado é aquele em que não há um momento fixado para o seu final.... por prazo indeterminado, sendo mantidas todas as demais cláusulas e obrigações aqui estabelecidas.... No caso do parágrafo anterior, se o tempo exceder os 2 (dois) anos legalmente determinado, o contrato passará a ter prazo indeterminado.

Arroz. O arroz é outro dos alimentos que nunca vencem, pelo menos nas versões branco, selvagem, arbóreo, jasmine e basmati. Isso porque, assim como o feijão, sua estrutura retém suas qualidades nutricionais e a qualidade interna dos grãos por tempo indeterminado.

Também conhecida como data de “consumir até”, é o prazo depois do qual a qualidade do produto expira. Os produtos nunca devem ser vendidos depois dessa data, já que sua ingestão ou consumo podem significar risco.

O Projeto de Lei 1386/19 assegura ao consumidor que constatar produto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber gratuitamente uma unidade de produto idêntico ou similar dentro da validade.

O prazo de validade é o intervalo de tempo no qual o alimento permanece seguro e adequado para consumo, desde que armazenado de acordo com as condições estabelecidas pelo fabricante.

Apesar de parecer inofensivo, comer um alimento vencido pode ocasionar intoxicações e infecções causadas por bactérias como a Escherichia coli e Salmonella spp. Elas causam dores abdominais, vômitos, calafrios, febre, diarreias e podem até levar à morte.

Os vencidinhos são mercados que comercializam produtos que estão próximos à data de validade e os vendem a um preço muito mais baixo do que o comum.

De fato, ao encontrar um produto vencido no supermercado, você tem deve receber gratuitamente outro produto, porém dentro do prazo de validade. Caso o supermercado não possua o mesmo produto, deverá fornecer um similar e de igual valor.