Qual é o prazo para tirar a primeira habilitação?

Perguntado por: mgoulart . Última atualização: 15 de janeiro de 2023
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O prazo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi ampliado até 31 de dezembro de 2023. A deliberação foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Assim, quem pretende tirar CNH tem mais de um ano para concluir o processo de habilitação. Antes da medida, o prazo era 31 de dezembro de 2022.

Hoje, para tirar a primeira CNH, motoristas e motociclistas devem ter mais de 18 anos, aptidão física e mental e passar em uma prova escrita e uma prática de direção. Antes do exame, no entanto, são obrigatórias aulas práticas, que correspondem a cerca de 80% do custo.

Prazo para conclusão de processo de habilitação é prorrogado até 31 de dezembro de 2022. Uma deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada neste mês, ampliou até 31 de dezembro de 2023, os prazos de conclusão dos processos de habilitação ativos, que venceriam em 31 de dezembro de 2022.

O prazo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi ampliado até 31 de dezembro de 2023. A deliberação foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Assim, quem pretende tirar CNH tem mais de um ano para concluir o processo de habilitação. Antes da medida, o prazo era 31 de dezembro de 2022.

Desistência do aluno após a matrícula
Nesse caso, a empresa pode estipular uma multa pela desistência, retendo parte do valor para cobrir despesas administrativas e outros custos. Contudo, o valor da multa não pode ser abusivo, caso contrário, ele poderá ser discutido judicialmente.

Quantas vezes pode reprovar na prova prática do Detran
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não existe um limite de retestes para os candidatos à CNH. A única norma estabelecida é que o aluno deve respeitar o prazo de 12 meses do CFC para realizar todas as etapas do processo de habilitação.

O órgão responsável explica que, em casos de reprovação, seja no exame teórico ou prático, o aluno deverá pagar novamente a taxa de R$ 43,96, para realizar o teste novamente. Além disso, para as autoescolas devem prever em contrato a taxa que deverá ser paga em casos de reprovação.

Quando aprovado o Projeto de Lei 4474/20 que torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), essa deixará de ser obrigatória para tirar o documento. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Quantas aulas práticas posso fazer por dia? A legislação permite realizar no máximo 3 aulas práticas por dia.

Tomando por base um processo de habilitação padrão, com um número razoável de aulas práticas e eventuais reprovações, eu diria que o custo total chegaria aos R$ 3.000,00.

Portanto, o prazo máximo para finalizar o processo com a autoescola e tirar sua CNH continua sendo de um ano. Porém, ele continua sendo muito mais rápido e ainda é possível finalizá-lo com 6 meses, em média, contando todas as etapas.

2º da Resolução CONTRAN nº 168/04, prazo que será respeitado pela validade da LADV. Uma vez que você dirija sem ser habilitado e ela seja suspensa, serão seis meses com o processo parado. Se, nesse período de suspensão, os 12 meses acabarem, você terá perdido seu processo de habilitação.

O exame demora, em média, 1 (uma) hora.

Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção. O Projeto de Lei 1521/22 assegura ao candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o direito de ser acompanhado no exame de direção veicular por pessoa de sua preferência, a qual poderá registrar todo o teste em áudio e vídeo.

Esse valor pode variar até 60% (R$ 800) de um CFC para outro no estado de São Paulo, por exemplo. Por isso, é importante que você faça orçamentos antes de decidir em qual autoescola vai tirar a sua habilitação. No geral, em São Paulo, o custo para conseguir a habilitação para dirigir varia entre R$ 1.200 e R$ 2.000.

Não existe prazo de espera entre exame teórico e prático nas provas do Detran. Um candidato à habilitação, que tenha sido reprovado no exame teórico ou prático do Detran, só poderá passar por nova avaliação transcorridos 15 dias do resultado da reprovação.

A exigência de aulas práticas extras e pagas para que o aluno remarque o exame de direção é ilegal, abusiva e não faz parte das normas impostas pelo DETRAN. O aluno que se sentir apto a realizar o exame prático sem aulas adicionais pode exigir a remarcação da prova.

Márcia Pontes – De modo geral, o que mais reprova os candidatos no exame prático são: a baliza, avançar sinal de parada obrigatória (placa R1), não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente, perder o controle do veículo em movimento.

O tempo máximo para fazer cada uma das manobras é de cinco minutos, com no máximo três tentativas. O candidato será eliminado da prova de baliza se somar 5 pontos ou mais em faltas.

Já se o curso teórico for feito de forma remota (EAD), os valores devem ser reduzidos, assim como se o candidato optar em realizar cinco aulas práticas em simulador de direção veicular. A região que o CFC está localizado pode também interferir no orçamento final", esclarece o Detran-SP.