Qual o país que não é laico?

Perguntado por: anobrega8 . Última atualização: 23 de maio de 2023
4.5 / 5 6 votos

Existem países que não têm uma religião oficial, mas também não permitem qualquer uma. É o caso da China e da Coreia do Norte, que têm uma lista de religiões permitidas.

Em suma: o Estado brasileiro não é totalmente laico, mas passa por um processo de laicização. Na sua formação, o Estado brasileiro nada tinha de laico. A Constituição do Império (1824) foi promulgada por Pedro I “em nome da Santíssima Trindade”. O catolicismo era religião oficial e dominante.

Os Estados Unidos foram o primeiro país laico. A Constituição Americana de 1787, portanto anterior à Revolução Francesa (1789), já não estabelecia qualquer vínculo entre Igreja e Estado.

O § 2º de seu art. 11 proclamava que “é vedado aos Estados, como à União, estabelecer, subvencionar, ou embaraçar o exercício de cultos religiosos”. Firma-se então o Estado laico no Brasil, em que todas as religiões contam com a proteção estatal.

católica apostólica romana

Art. 15 - A religião da nação brasileira é a católica apostólica romana, única mantida pelo estado.

Na China dois são os sistemas religiosos que lhe acompanham a história: o Confucionismo e o Taoísmo. Ambos podem ser considerados religiões filosóficas e religiões do livro. O Japão, por sua vez, tem toda a sua história influenciada pelo Xintoísmo, religião que se desenvolveu intimamente ligada ao Estado.

De forma abrangente, podemos dizer que um Estado é laico quando há uma separação oficial entre Estado e religião.

católica apostólica romana

católica apostólica romana no território nacional.

O Brasil tornou-se um Estado laico com o Decreto nº 119-A, de 07/01/1890, de autoria de Ruy Barbosa(9). Até o advento do Decreto nº 119-A/1890, havia liberdade de crença no Brasil, mas não havia liberdade de culto.

Religião dos brasileiros

  • Católica: 50%
  • Evangélica: 31%
  • Não tem religião: 10%
  • Espírita: 3%
  • Umbanda, candomblé ou outras religiões afro-brasileiras: 2%
  • Outra: 2%
  • Ateu: 1%
  • Judaica: 0,3%

O divórcio oficial entre Igreja e Estado
Oficialmente, o acordo que resultaria na separação entre a religião católica e o poder civil no Brasil é o decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890.

Que não sofre influência ou controlo por parte da igreja (ex.: estado laico). Origem etimológica:latim laicus, -a, -um, comum, ordinário. Colectivo:laicado, laicato.

Na concepção dos que entendem que num Estado laico, sinônimo para eles de Estado ateu, só os que não acreditam no criador é que podem definir as regras de convivência, proibindo qualquer manifestação contrária ao seu ateísmo ou agnosticismo.

À luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa.

Um Estado é considerado laico quando promove oficialmente a separação entre Estado e religião. A partir da ideia de laicidade, o Estado não permitiria a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais, nem privilegiaria uma ou algumas religiões sobre as demais.

O Brasil é o segundo país com a maior proporção de pessoas que se consideram religiosas, segundo uma pesquisa da fundação alemã Bertelsmann. Segundo a pesquisa, mais de 96 por cento da população brasileira se considera religiosa, a mesma proporção registrada na Guatemala.