Qual o prazo de validade do antigo RG?

Perguntado por: iveiga . Última atualização: 18 de maio de 2023
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10 anos

1) Documento de identidade (RG) deve ser renovado a cada 10 anos.

Basta agendar uma visita ao Poupatempo e comparecer na data e horário escolhidos com a certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento e uma foto 3x4. A taxa para a segunda via é de R$ 31,88.

Pela mudança aprovada, a carteira de identidade emitida antes dos 18 anos deverá ser revalidada em no máximo 10 anos e aquelas emitidas após os 18 deverão ser revalidadas pelo menos a cada 20 anos. Atualmente, não há prazo de validade para esses documentos.

A validade da Carteira de Identidade não poderá ser negada com fundamento no disposto nos incisos III e IV do caput quando o titular for pessoa enferma ou tiver idade a partir de sessenta anos."

De acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), é obrigatório que o documento de identificação apresentado pelo passageiro esteja em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade. Portanto, não é permitido viajar de avião com RG vencido.

O novo documento vai ser impresso sem o campo referente ao sexo e constará apenas "nome", que será o declarado pelo cidadão no ato da emissão, não havendo mais a distinção entre nome social e nome do registro civil. A mudança visa tornar o documento mais inclusivo e representativo.

Até o momento, 12 estados já estavam aptos a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Crianças de 3 a 4 anos: validade de 4 anos; Crianças de 4 a 18 anos: validade de 5 anos; Pessoas maiores de idade: validade de 10 anos.

Como comentamos acima, se o documento tiver mais de 10 anos, embora isso não esteja previsto em lei, ele pode não ser aceito em alguns lugares e serviços, como instituições bancárias, aeroportos, previdência e outros.

Embora a lei determine que a Carteira de Identidade não tenha prazo de validade determinado no país, na prática vários órgãos passaram a exigir data de emissão de até dez anos, para combater fraudes. Isso tem levado muitos idosos a procurar os postos do Poupatempo, em São Paulo, para renovar o RG.

Diferentemente do que ocorre com a segunda via do RG em 2023, que exige um valor para emissão, a primeira via do documento é gratuita em todo o país. Portanto, é possível obter a primeira carteira de identidade sem a necessidade de pagamento de taxas.

Por isso, se você está planejando uma viagem aérea pelo território nacional, precisará apresentar um documento de identificação oficial com foto. A boa notícia é que a maioria dos brasileiros tem o mais comum entre os documentos para viagem nacional no bolso: o documento de identidade, ou RG.

Será que pode viajar de avião com a habilitação expirada? A resposta é sim. A ANAC não exige que os passageiros tenham uma habilitação válida para voar. No entanto, é preciso estar atento às regras das companhias aéreas, que podem ter políticas próprias em relação ao assunto.

O #Poupatempo realiza emissão de RG emergencial. nos postos de Guarulhos e no Campinas Shopping. Para solicitar o serviço, basta comparecer em uma das. unidades com pelo menos 48 horas antes da viagem e.