Quando começa taxação Shopee?

Perguntado por: aoliveira3 . Última atualização: 24 de maio de 2023
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A taxação de compras feitas em lojas online de empresas que estão no exterior já tem data para acontecer: a partir do fim de julho, encomendas feitas em lojas como Shein e Shopee, entre outras, passarão a pagar 17% de imposto.

O que fazer se for taxado na Shopee ? Vale lembrar que pedidos acima de US$ 50 ainda correm o risco de serem taxados. Nesses casos, o usuário que ainda quiser receber o pacote poderá efetuar o pagamento adicional do imposto.

Nesta terça, dia 1º de agosto, começa a valer a nova regra sobre o imposto de importação aplicado em compras internacionais de plataformas de comércio eletrônico como Shein, Amazon, Shopee e Ali Express.

Como identificar se a minha compra foi taxada? Avalie o prazo de entrega: Se o tempo de entrega excedeu muito o prazo previsto e você ainda não recebeu o produto, isso pode indicar que o pacote pode estar retido na alfândega.

Pode ser taxado em menos de 50 dólares? Pode ser taxado em compras menos de 50 dólares se a aquisição for feita de pessoa jurídica para pessoa física, isto é, diretamente de empresas para o consumidor. Compras de até 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física não serão taxadas na alfândega.

Mercadoria de empresa que não faz parte do programa Remessa Conforme é taxada; quem não pagar imposto pode ter item devolvido. Consumidores que não conseguem o desembaraço aduaneiro de suas encomendas compradas de outros países —especialmente da China— podem ficar sem o produto.

Atualmente, remessas vindas do exterior têm uma cobrança de 60% de imposto de importação, com exceção das compras de até 50 dólares feitas em empresas que aderiram ao Remessa Conforme.

14%

A comissão padrão é de 14% sobre o valor total do produto, aplicada a todos os vendedores da Shopee.

Basta acessar o site dos Correios com o código de rastreio em mãos. Verifique as informações, caso conste que a 'fiscalização aduaneira' foi finalizada, sua compra não foi taxada, mas se a informação 'aguardando pagamento' aparecer, sua remessa foi taxada e será cobrada.

2023 – Imposto de sites chineses será cobrado na compra, diz Haddad; 20.

E se não pagar a taxa de importação? Não pagar pela taxa de importação resulta em devolução da mercadoria ao país de origem ou declaração perdida por abandono. Neste caso, o produto comprado passa a ser da União, que vai decidir o que fazer com o bem.

Para que haja a isenção, as empresas têm que aderir ao Programa de Conformidade da Receita Federal –como foi feito agora pela Shopee. A companhia que não se inscrever no sistema continua a ser cobrada pelo tributo. O objetivo é regularizar e ter mais controle das operações.

Com a publicação da portaria do Ministério da Fazenda, compras no exterior de até US$ 50 serão isentas da cobrança de imposto de importação. Antes da mudança, todas as compras no exterior deveriam ser taxadas, com o tributo variando de acordo com o valor da mercadoria.

A partir do dia 1º de agosto de 2023, compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet serão isentas de taxação. Acima deste valor, haverá a cobrança do imposto de importação, que é de 60%.

As compras até US$ 50 (em torno de 250 reais) não serão taxadas. Compras acima deste valor, correm o risco de taxação, assim como sempre aconteceu.

O imposto de importação se aplica a qualquer produto?

  • Livros, revistas, jornais e afins, além do papel destinado a produzi-los;
  • Medicamentos destinados a pessoa física, mediante comprovação por receita médica;
  • Amostras de tecidos e materiais ou escalas de cor, sem valor comercial;

Posso devolver o produto? Sim, é possível devolver o produto caso você não queira pagar a taxa. Esse processo é feito pela mesma página de importações ao escolher a opção "Recusar encomenda". Porém, é importante ressaltar que recusar o pacote não garante o reembolso do valor.

Envios entre pessoas físicas
Hoje: Remessas internacionais de até US$ 50 enviadas de pessoa física para pessoa física estão isentas de imposto de importação. Sobre compras acima de US$ 50, é cobrada uma alíquota de 60%.

Qual é o valor máximo para não ser taxado? O valor máximo para não ser taxado é o de 50 dólares (aproximadamente R$ 241).

Produtos com valor total de até US$ 500 são taxados por um imposto simplificado de 60% do valor da compra. Esse cálculo considera a taxa de câmbio do dólar vigente no dia e você pode fazer o cálculo total pelo simulador da Receita Federal.