Quanto custa para regularizar puxadinho?

Perguntado por: rgalvao . Última atualização: 19 de fevereiro de 2023
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O secretário de Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, explica que o valor de uma cota-padrão é de R$ 699, mas que o montante a ser pago varia de acordo com a localização e em quanto o imóvel ultrapassa os parâmetros legais. O pagamento pode ser parcelado em até oito vezes.

Quanto um arquiteto cobra para regularizar um imóvel? O valor cobrado depende de diversos fatores, mas para regularização de um imóvel residencial a média é que um profissional técnico ganhe de R$3.000,00 a R$4.000,00 por serviço.

Não tem como saber de forma precisa quanto custa para regularizar um imóvel. Isso porque, como você viu acima, diversas variáveis são levadas em conta na hora de fechar o valor final. Desde os materiais, até a dimensão do projeto. Os valores podem variar bastante, chegando a custar algo entre R$ 1.000 e R$ 7.000.

R$200,00

Edificação Irregular
O Valor da multa aplicada pela falta e Certificado de Conclusão (Habite-se) é de R$200,00 por metro quadrado de área irregular, reaplicada a cada 90 dias em um período de um ano.

O valor para regularizar um imóvel é de aproximadamente 8% do valor da transação imobiliária.

Quando se trata da contratação de um arquiteto para fazer uma planta baixa é preciso levar alguns fatores em consideração. Por exemplo, o tamanho e a complexidade da obra. No geral, o valor varia entre 2 e 4% do valor total da obra. Para ficar mais claro, ficará aproximadamente entre R$ 2.000 e R$ 5.000.

Enquanto algumas prefeituras não cobram taxa pela emissão desse documento, outras cobram valores consideráveis. Sendo assim, não há um padrão para o valor cobrado pela emissão do alvará de construção, porém em média o valor não ultrapassa R$ 300,00.

Para regularizar uma construção que tenha iniciado ou terminado há mais de 5 anos, você deve seguir os mesmos passos do processo de aferição, que é feita pelo SERO. O reconhecimento da decadência e o abatimento dos valores é feito automaticamente pelo sistema.

Para regularizar o seu empreendimento, seja ele residencial ou comercial, é preciso apresentar uma declaração do dono da edificação, acompanhada da assinatura do engenheiro responsável. Este processo poderá ser feito pela internet, no site da Prefeitura de São Paulo.

Os advogados atuantes no setor imobiliário, também são essenciais na assessoria para a regularização de imóveis. Em linhas gerais, a regularização de imóveis refere-se a adequação ou legalização da posse e propriedade do terreno. Além de problemas nas edificações ou nas documentações perante os órgãos competentes.

Isso significa que toda pessoa que cumpre os requisitos legais e que possui a posse justa do seu imóvel pode ter direito à regularização.

2 O que acontece se eu não regularizar a obra? Se você não regularizar a obra, a Receita Federal poderá fazer a fiscalização e fazer o trâmite para apurar o valor devido do INSS. Além do valor do INSS será cobrada uma multa no valor de 75% a 225% do valor devido.

A resposta para essa pergunta é simples, o responsável pelo pagamento do INSS da obra é o dono da obra, ou seja, não importa de quem é o terreno, o que conta aqui é quem decidiu fazer a obra.

Com uma única nota fiscal de concreto usinado você pode reduzir em até 2 % do valor do INSS da sua obra de construção civil. Esta nota deve ter a vinculação inequívoca à obra, ou seja, deve conter no mínimo o endereço da obra e se possível ser informado o cadastro nacional de obras, o CNO.

Procedimentos para regularizar a obra. Antes de iniciar, recomenda-se que você tenha em mãos o alvará de construção, o habite-se da obra e os comprovantes de pagamento das contribuições realizados ao longo da construção. Este documentos conterão dados importantes para a regularização.

Ultrapassar o coeficiente de aproveitamento máximo é sinônimo de demolição! Toda construção que extrapolar o coeficiente de aproveitamento máximo deverá ter o seu excedente demolido para poder se enquadrar na legislação e ser regularizado com base na Lei de Anistia SP.

Anote aí os principais documentos que serão necessários:

  1. Contrato de compra e venda;
  2. Matrícula do imóvel que será regularizado;
  3. A escritura do imóvel;
  4. Alvará de construção e de regularização;
  5. Projeto arquitetônico do imóvel;
  6. Habite-se do imóvel;
  7. Certidão Negativa de débitos.

Quanto tempo leva todo esse processo? Todo o processo de regularização do imóvel pode levar de 30 dias ou mais. Tudo irá depender de como o proprietário está empenhado em relação ao processo. Além disso, ter um profissional auxiliando a lidar com a burocracia faz o processo ganhar agilidade.

O primeiro passo para a regularização de imóveis é procurar o Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde a propriedade está localizada e dar entrada no procedimento. Para isso, você deve apresentar o contrato de compra e venda do imóvel, com o qual será possível emitir a escritura da propriedade.