Quanto tempo o dinheiro pode fica bloqueado na conta?

Perguntado por: treal . Última atualização: 20 de janeiro de 2023
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Quanto tempo dura um bloqueio judicial? Depois da determinação do juiz, o bloqueio judicial dura um dia inteiro. Portanto, qualquer valor que cair na conta durante esse período será bloqueado.

Os bancos até podem Bloquear a Conta Bancária do Consumidor por um curto período para averiguar alguma operação suspeita, isso não é proibido pelo BACEN. Porém, de forma alguma, podem manter esse Bloqueio por Tempo Indeterminado, sem qualquer razão.

Valor inferior a 40 salários mínimos em conta corrente é impenhorável, diz TJ-SP. São impenhoráveis os valores até o limite de 40 salários mínimos depositados em conta corrente.

O saldo não estará disponível para uso em decorrência de algum bloqueio judicial ou outra ordem na qual o banco teve que realizar o bloqueio do valor. Quando bloqueado, o saldo não pode ser desbloqueado nem pelo aplicativo ou pela Central de Atendimento.

O que é o saldo bloqueado? Ter uma parte do dinheiro no “Saldo bloqueado” significa que aquele valor está no caminho para sua conta, mas ainda não foi liberado. Isso pode acontecer por vários motivos, como suspeita de fraude e contestação.

Em regra, a poupança não pode ser bloqueada. O artigo 833 do Código de Processo Civil declara que essa modalidade de conta bancária é impenhorável: Art. 833.

Se você teve uma conta bloqueada judicialmente, o ideal é verificar o motivo no banco onde você possui a conta e depois contratar um advogado para verificar as condições do processo contra o titular da conta.

No caso de bloqueio universal do patrimônio do cliente por decisão judicial, garantir-se-á ao advogado a liberação de até 20% (vinte por cento) dos bens bloqueados para fins de recebimento de honorários e reembolso de gastos com a defesa, ressalvadas as causas relacionadas aos crimes previstos na Lei nº 11.343, de 23 ...

É importante ressaltar que as quatro ações de cobranças que podem gerar um bloqueio judicial de conta:

  • Ação de Cobrança;
  • Ação Monitória;
  • Execução de Título Extrajudicial;
  • Execução Fiscal – para dívidas de natureza tributária;
  • Cumprimento de sentença de um desses processos.

A atitude do Banco é abusiva, pois não existe permissivo legal para bloquear o dinheiro, que agrava por ser oriunda de salário. Durante décadas existe a discussão na justiça da possibilidade do credor em avançar sobre o salário do devedor.

Muitas pessoas podem se perguntar se uma conta bloqueada judicialmente pode receber depósito. A resposta é sim, é possível. O bloqueio judicial de uma conta bancária pode ser uma medida extrema, adotada quando o consumidor não cumpre suas obrigações financeiras ou em casos de fraude ou lavagem de dinheiro.

Bloquear para afetar o bem-estar psicológico do outro
O bloqueador quer infligir dor emocional e psicológica ao bloqueado. Mesmo por um curto período, as pessoas socialmente excluídas experimentam dor emocional, independentemente de sua autoconfiança e autoestima.

Vale acentuar que existe um limite máximo para o bloqueio judicial, não podendo ultrapassar o valor de 40 salários mínimos guardados em conta poupança (são valores impenhoráveis).

Esse bloqueio pode ser feito e refeito inúmeras vezes, mas não é automático, para cada bloqueio, deve ser feito um pedido ao Juiz.

Se você teve sua conta ou bens bloqueados, é preciso entrar em contato com sua instituição financeira para reunir as informações sobre o processo do bloqueio, como a origem da ordem e a vara judicial, o número do processo e o número do protocolo da ordem.

No caso de pagamento/liquidação da operação antes da data do vencimento, o saldo do FGTS utilizado como garantia será desbloqueado em até 7 dias úteis após a compensação do pagamento. O cliente pode acompanhar o desbloqueio por meio do aplicativo do FGTS.

O saldo disponível é o valor que vai cair na sua conta. Já o saldo bloqueado é o valor total que está no seu FGTS, corresponde ao tempo antecipado e também inclui a taxa devido a antecipação.

Uma das principais dúvidas de quem passa por essa situação é quanto tempo leva para o juiz desbloquear uma conta. Geralmente, o prazo para que sejam realizados os desbloqueios de contas é de 48 horas.

Para consultar, deve-se digitar o CPF ou o CNPJ da pessoa/empresa que está devendo. No BacenJud, é possível ainda cadastrar uma conta destinada a bloqueio em um Tribunal Superior. Ao acioná-la, o usuário tem acesso a uma base de dados para o informar quando preencher a minuta.