Quantos dias de visita os avós têm direito?

Perguntado por: lcosta . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
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O que parece essencialmente benéfico para os avós, no entanto, não necessariamente resulta dessa maneira. Em geral, as fixações legais que obrigam os pais a permitirem a visita geralmente resumem-se a um final de semana por mês, acrescido de um dia de semana por mês, em alguns casos.

Segundo a lei, os avós têm o direito de visitar os netos, mesmo que a convivência com a nora, o genro ou o próprio filho, não seja boa. O que prevalece é o bem-estar da criança ou do adolescente. “O juiz vai avaliar se essa convivência é salutar para a criança.

O direito de visita aos netos pelos avós tanto paterno como materno é assegurado por Lei. O Código Civil também prevê que a guarda e a educação dos filhos podem, a critério do juiz, ser concedidas aos avós, tudo considerando que deve ser levado em consideração o bem da criança.

A família materna sempre tem a preferência da guarda. A menos que os avós maternos ou tios (irmãos da mãe) não puderem, os avós paternos são chamados, na mesma ordem.

O que é o direito de visita? O pai ou a mãe, que não estejam com a guarda dos filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge ou companheiro, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação.

Diz o artigo 1589, parágrafo único, do Código Civil:
“O direito de visita estende-se à qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente.”

Na guarda compartilhada, os avós podem representar a criança em casos de emergência, em consultas médicas ou até mesmo em reuniões escolares. Isso não significa que os avós vão assumir o papel dos pais, mas recebem maior autonomia no que diz respeito à educação da criança e cuidados do dia a dia.

A alienação parental é crime? A alienação parental não pode ser considerada um crime propriamente dito, mas configura uma irregularidade e vitimiza justamente quem se busca proteger: a criança.

Se houver provas materiais, como mensagens trocadas em aplicativos móveis, isso também pode ser utilizado como prova. Mas, é indispensável a avaliação psicológica técnica. Quando comprovada a alienação parental, o responsável pode ter de pagar multa, perder a autoridade parental e até perder a guarda do filho.

Assim, de acordo com os artigos 1.637 e 1.638 do Código Civil, as hipóteses em que o pai ou a mãe poderão perder a guarda é quando comprovada a falta, omissão ou o abuso em relação aos filhos.

Cuidar dos netos significa para os avós redescobrir o lado surpreendente do mundo, a inocência e o amor mais incondicional. Às vezes os pais podem sentir que os avós estão roubando seu papel de protagonistas, que se excedem dando às crianças tudo o que querem sem nunca dizer-lhes não.

Dados semelhantes foram expressos por Lopes, Neri e Park (2005) sobre os aspectos positivos da situação de assumir o papel de pai ou mãe dos netos: sentimentos de renovação pessoal, oportunidade de ter companhia e gratificação por estarem provendo uma nova geração com cuidados e ensinamentos.

Avó, bisavó, trisavó e tetravó
bisavó: mãe do avô ou da avó. bisavô: pai do avô ou da avó. trisavó: mãe do bisavô ou da bisavó. trisavô: pai do bisavô ou da bisavó.

Avós são os pais de nossos pais, a mãe e o pai de cada um deles. Assim, os pais da mãe são os avós maternos e os pais do pai são os avós paternos.

avó materna: mãe da mãe. avó paterna: mãe do pai.

A primeira regra é respeitar o tempo de estadia e não prolongar-se. Se o anfitrião não insistir por uns dias a mais, saiba que por mais que o dono da casa goste de você, uma visita mexe com a rotina e, assim como peixe fresco, depois de três dias passa a validade e começa a incomodar.

Quanto tempo demora um processo de regulamentação de visitas? Caso o processo de regulamentação de visitas for consensual, deve demorar cerca de três meses desde o ajuizamento.

Filhos não são propriedades nem da mãe ou do pai. Quem detém a guarda do filho não "pode tudo", pois existe o poder familiar e ambos os genitores são responsáveis e detêm os mesmos direitos e deveres em relação ao filho.

Provérbios 22:6: “Instrua a criança segundo os objetivos que você tem para ela, e mesmo com o passar dos anos não se desviará deles.”

Os avós têm papel importante no crescimento e na formação das crianças. Com a experiência que eles acumulam, oferecem uma visão mais ponderada sobre a vida e são capazes de transmitir segurança. A relação próxima com os netos contribui para dar mais estabilidade emocional para os pequenos.

Os avós também poderão ser compelidos, subsidiariamente, a prestarem alimentos para os seus netos, substituindo na totalidade ou parcialmente a obrigação imposta ao seu filho (que poderá ser o pai ou a mãe da criança ou adolescente), conforme preceituam os artigos 1696 e 1698 do Código Civil, instituto chamado de “ ...