Que dia vai fechar o Fórum?

Perguntado por: amoreira . Última atualização: 13 de janeiro de 2023
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A partir de 7 de janeiro de 2022, haverá atendimento ao público e expediente externo normal no Tribunal e na Justiça Federal de primeiro grau da 4ª Região. Suspendem-se os prazos processuais cíveis nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

O TJSP já definiu as regras para o Recesso Forense 2022/2023, que ocorrerá entre os dias 20/12 a 06/01.

Publicado em: 9/11/2022
Nessa terça-feira, 8, o Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os juízes de todos os segmentos do Poder Judiciário deverão voltar ao trabalho presencial nas comarcas no prazo de 60 dias.

A partir de 22 de fevereiro de 2021, ingressarão no Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial as comarcas do grupo 08. A partir do dia 22 de fevereiro de 2021, voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento ao público.

Recesso Forense: é o período compreendido entre 7 de janeiro e 20 de janeiro onde se continuam suspensos os prazos processuais. É a chamada "férias do advogado", se é que existe. Nesse período o judiciário pode praticar outros atos considerados não urgentes. No entanto, audiências e julgamentos não podem acontecer.

Recesso do Poder Judiciário vai de 20 de dezembro até 6 de janeiro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 413/2022, publicada nesta quarta-feira (14/12), suspende os prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período serão prorrogados para 1º de fevereiro.

Os prazos processuais estarão suspensos de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, por determinação do Código de Processo Civil (CPC), Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Clique aqui e confira as informações sobre o expediente forense nos tribunais.

O recesso forense é o período em que o expediente forense fica suspenso. Ou seja, os prazos ficam suspensos e os órgãos do poder judiciário não possuem expediente. Esse período vai de 20 de dezembro até 6 de janeiro, segundo dispõe a Lei 5.010/66: Art.

Serão 250 agendamentos diários, das 9h30 às 16h30, com a possibilidade de marcação a cada meia hora.

Com o fim do primeiro bimestre, a partir desta segunda-feira, 18 de abril, os estudantes e professores da rede estadual de São Paulo iniciam a semana de recesso prevista no calendário letivo de 2022. A pausa é válida para os cerca de 3,5 milhões dos estudantes das 5,3 mil escolas estaduais.

Regulamenta o plantão judiciário do 2º grau de jurisdição durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 06 de janeiro de 2023.

Recesso forense vai de 20/12/2022 a 06/01/2023 | Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O retorno das audiências de custódia presenciais, que deveria acontecer em outubro deste, ficará para março de 2023. Os 30 dias determinados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para a volta terminariam na última sexta-feira (14), mas no dia 7 o próprio órgão decidiu estender o prazo por mais três meses.

Com a reabertura gradual dos fóruns, após período de trabalho 100% remoto devido à pandemia do novo coronavírus, passa a ser necessário agendamento para atendimento presencial de partes e interessados e a apresentação do respectivo comprovante de agendamento (impresso ou no celular).

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) conta com novo horário de expediente: das 9 h às 17 h, mesmo horário de atendimento a advogadas e advogados. Já o público em geral será atendido das 13 h às 17 h. A mudança ocorreu ontem (2/5) e consta no Provimento CSM nº 2651/2022.