Quem determina a competência?

Perguntado por: amuniz . Última atualização: 4 de maio de 2023
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A competência é absoluta em razão da matéria e em razão da hierarquia, esta estabelecida segundo o grau de jurisdição. A relativa é passível de modificação, seja por vontade das partes, seja por prorrogação, como nos casos de conexão ou continência.

Competência são os limites dentro dos quais a jurisdição é exercida por determinado órgão judicial. O que a competência define são as condições, ocasiões e limites de exercício dos poderes funcionais da jurisdição entre seus diversos órgãos.

As regras de competência, portanto, revelam quem é o juiz concretamente competente para julgar determinado processo. Dessa forma, os juízes só podem atuar em processos que estejam nos limites de sua competência.

De acordo com muitos teóricos de gestão e administração, a competência é a junção de três elementos básicos: o conhecimento, a habilidade e a atitude. A letra inicial de cada um desses pontos forma o que muitos chamam de o CHA da competência.

Conhecimentos, habilidades e atitudes são os três eixos que compõem as competências de uma pessoa.

O conceito de competência pode ser entendido como sendo o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes (CHA) necessários ao desempenho das funções dos que as pessoas exercem, visando o alcance dos objetivos da instituição.

Cabe ao magistrado declinar da competência territorial, ainda que de ofício, quando verificar a escolha do foro, sem justificativa plausível e observância aos critérios legais de fixação da competência.

Assim, em poucas palavras, a jurisdição é o poder/dever do Estado de resolver uma lide quando for provocado pelas partes, e competência são os critérios determinados pela lei para distribuir a jurisdição, facilitando o seu exercício.

Competência é o poder conferido ao juiz para julgar processos, de acordo com a matéria, a pessoa interessada ou a localidade.

A competência absoluta compreende as questões ligadas ao interesse do Estado, quais sejam, material, pessoal ou funcional. Por outro lado, a competência relativa está ligada ao interesse das partes, compreendendo o território ou o valor da causa.

A incompetência do juízo deve ser alegada pelo réu em preliminar de contestação e, ouvido o autor, o juiz decidirá pelo acolhimento ou não da alegação. Acolhendo-a, os autos são remetidos ao juízo competente, conservando-se os efeitos das decisões proferidas pelo juízo incompetente até que outra seja proferida.

Art. 44. Obedecidos os limites estabelecidos pela Constituição Federal , a competência é determinada pelas normas previstas neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas constituições dos Estados.

A mais tradicional classificação das competências as divide em conhecimentos, habilidades e atitudes (CHA em português ou KSA em inglês – knowledge, skills and atitudes).

Competências técnicas e comportamentais: o que são e como equilibrá-las? As competências técnicas são aquelas que podem ser aprendidas e qualificam o profissional para uma função específica, enquanto as competências comportamentais são atitudes, emoções, sentimentos e características individuais do profissional.

Para ter sucesso profissional, se faz necessário a aquisição de quatro competências básicas (e duráveis), as quais descrevo a seguir:

  • Conhecimento. ...
  • Perspectiva. ...
  • Julgamento. ...
  • Atitude.

7 competências mais procuradas pelas empresas

  • Trabalho em equipe.
  • Flexibilidade.
  • Comunicação eficaz.
  • Desenvoltura para resolver problemas.
  • Aceitar feedback.
  • Autoconfiança.
  • Pensamento criativo.

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  • Competência 5: Elaborar propostas (EP)

Quais as 3 competências? Iniciativa e proatividade são pilares que vão ajudá-lo a desenvolver essas três competências que farão de você um profissional mais preparado e ajustado às exigências do mercado: facilidade nos relacionamentos interpessoais, boa comunicação e visão estratégica.

A dica fundamental para realizar uma avaliação objetiva de competências é saber precisamente os objetivos de determinada seleção. Quer dizer, antes de definir se um candidato se adapta ou não a uma função é preciso conhecer detalhadamente que função é aquela.