Quem julga os índios?

Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar crime em que o indígena figure como autor ou vítima.

Quem pode prender os índios?

"Pela Constituição, os índios somente podem ser presos pela Polícia Federal. Aqui, eles foram presos pela PM e colocados em uma delegacia civil."

Qual a competência da Funai?

Compete à Funai, com apoio das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs), unidades descentralizadas da Funai especializadas na proteção dos indígenas isolados e de recente contato, garantir o pleno exercício de sua liberdade e das suas atividades tradicionais sem a necessária obrigatoriedade de contatá-los.

Quem manda mais o cacique ou pajé?

Cacique e pajé são dois termos ligados às tradições indígenas, mas com diferentes significados. Enquanto o cacique tem uma função mais ligada à organização e comando da tribo, o pajé é considerado um sacerdote. O pajé é o curandeiro e conhecedor de rituais ligados aos deuses indígenas.

O que o governo faz para ajudar os índios?

Além de obras físicas (casas populares, melhorias das estradas de acesso às aldeias), o Estado também beneficia as comunidades indígenas com ações nas áreas de Educação e Saúde, com cursos de formação de professores e ampliação do atendimento médico, num trabalho conjunto com Prefeituras, produtores rurais e entidades ...

O que é a Funai?

Desde 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional.

Quais os principais conflitos indígenas hoje?

A maior parte dos indígenas que percebem os conflitos afirma que estes envolvem terra (73%), sobretudo a invasão das terras indígenas (38%) pelos pecuaristas, fazendeiros, arrozeiros e garimpeiros (36%), somente 2% afirmam que os índios invadem terras alheias.

Pode chamar índio de índio?

NÃO EXISTE ÍNDIO NO BRASIL. O que existe são povos nativos originários ou povos indígenas. A palavra índio usada para se referir às pessoas de etnias indígenas é extremamente pejorativa e reafirma preconceitos, como por exemplo, a ideia de que os povos originários são selvagens e/ou seres do passado.

Porque não pode chamar de índio?

“Indígena” é o termo mais correto, e não “índio”. Indígena é o termo de tratamento mais respeitoso e, por isso, deve ser utilizado. Ele significa “natural do lugar que se habita” ou “aquele que está ali antes dos outros”, sendo abrangente com a grande pluralidade de povos originários.

Quanto à Funai paga para os índios?

Distribuição dos pagamentos realizados pelo órgão

Quem controla a Funai?

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Foi criado pela lei 5.371, de 5 de dezembro de 1967. É vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas.

Por que os índios são protegidos?

A Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União. “A necessidade de demarcação da terra indígena é a espinha dorsal de toda a luta ancestral da população indígena no Brasil.

Quem manda na aldeia?

O cacique, também importante na vida tribal, faz o papel de chefe, pois organiza e orienta os índios.

Quem escolhe o cacique?

Na escolha do cacique, considera-se a tradição, a hereditariedade (descendência patrilinear), a experiência e o prestigio conquistado pela família, bem como a participação histórica desta nas lideranças do grupo.

Qual é o índio mais rico do Brasil?

Explorando a riqueza existente nos 3,3 milhões de hectares de sua reserva no sul do Pará - especialmente o mogno e o ouro, os caiapós viraram os índios mais ricos do Brasil.

Quanto ganha filho de índio?

O valor pago é de um salário-mínimo mensal. Os valores são provenientes do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Quais são os direitos dos indígenas?

Os povos indígenas têm o direito de promover, desenvolver e manter suas estruturas institucionais e seus próprios costumes, espiritualidade, tradições, procedimentos, práticas e, quando existam, costumes ou sistema jurídicos, em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos.

Como resolver o problema dos índios no Brasil?

Na atual situação, o que poderia amenizar o adoecimento dos povos indígenas seria a adoção de medidas de isolamento social nas aldeias, apoiadas pelo governo federal, com a formação de barreiras sanitárias, com a participação dos profissionais de saúde, funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e com ...