Quem pode ser convocado para guerra no Brasil?

Perguntado por: ebarreto . Última atualização: 23 de fevereiro de 2023
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De acordo com o decreto-lei 1.187/1939 que estabelece o Serviço Militar, todo brasileiro maior de 18 anos e até a idade que o governo fixará pode ser chamado a prestar serviço em defesa na Pátria.

A Junta de Serviço Militar convoca os reservistas do Exército Brasileiro que tenham se afastado do serviço ativo no período de 1º de dezembro de 2017 a 30 de novembro de 2022. O prazo da apresentação de forma presencial é até o dia 16 de dezembro, na sede da Junta (Rua Nenê Namura Abib, 156 – Residencial São Paulo).

Recusar-se a atender à convocação para participar da guerra não entra na lista da pena de morte. O castigo, nesse caso, seria passar um período na prisão, conforme o explicado por Capano.

"Se se esgotassem todos os militares da ativa, viriam os reservistas, que são todos que foram para a reserva em algum momento. Os mais novos teriam prioridade na convocação", conta Douglas Galiazzo, professor de Direito da Estácio. Em tempos de conflitos, não há idade máxima para fazer a convocação definida pela lei.

Art. 4º Fugir ou incitar à fuga, em presença do inimigo : Pena - morte, grau máximo; reclusão por vinte anos, grau mínimo. Art.

A Constituição diz que “as mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz”, logo em tempos de guerra...

Da mesma forma, se você quer o reconhecimento de sua cidadania italiana, pode ficar tranquilo. Você não será convocado para uma guerra na Itália! Apenas se quiser, é claro.

[ Militar ] Militar da reserva ou que pertence à parte de um ramo das forças armadas que só é chamada ao serviço quando circunstâncias especiais o exigem.

Consulte o site www.alistamento.eb.mil.br para saber se foi dispensado ou encaminhado a seleção para servir o quartel da Marinha, Exército ou Aeronáutica.

O Exército Brasileiro está convocando os militares que se afastaram da ativa entre 2017 e 2022. Eles precisam realizar o EXAR para atualizar seus dados cadastrais e retornarem ao serviço. O EXAR está disponível para ser feito até 31 de janeiro de 2023, por meio do site oficial do Exército.

Como acompanhar o procedimento? Uma vez alistado, o jovem pode conferir se foi dispensado ou convocado para o serviço militar diretamente no site "www.alistamento.eb.mil.br". Para acompanhar o processo de alistamento, basta clicar na seção "Já me alistei", localizada na página principal do site.

1ª – reservistas com instrução militar completa;

  • 2ª – reservistas com instrução militar insuficiente;
  • 3ª – reservistas sem instrução militar.

Esse país poderia invadir e dominar os vizinhos. Um mundo sem Forças Armadas, portanto, não estaria em equilíbrio. A partir desse ponto de vista, a decisão mais adequada a um país é também estar armado. Essa escolha antecipa a possibilidade de ser ameaçado ou mesmo invadido por um vizinho mais forte.

Filho único deve servir? Conforme decreto 5.881 poderá ter isenção ao Serviço Militar em tempo de guerra e de paz, o filho único, que viver em companhia de sua mãe, viúva ou solteira, decrépita ou valetudinária, ou de pai decrépito ou valetudinário.

Forças da frota da marinha: 67
Devido ao treinamento rigoroso e ao alistamento militar obrigatório no país, eles possuem hoje uma das melhores reputações em relação ao nível de combate no mundo.

A intervenção pode ocorrer se uma parte do País se declarar independente (o que é crime, pois, segundo a Constituição, a República Federativa do Brasil é uma união indissolúvel entre estados, municípios e Distrito Federal).