Quem tem hérnia de disco pode ser mandado embora?

Perguntado por: npereira . Última atualização: 11 de janeiro de 2023
4.1 / 5 18 votos

Caso seu trabalho não tenha influenciado, agravado ou pelo menos ajudado o surgimento ou piora da hérnia de disco, você pode sim ser demitido. Quando uma doença não possui nenhuma relação com o trabalho da pessoa, ela não terá direito a estabilidade médica.

Estabilidade no emprego
Lembrando que é necessário o afastamento superior a 15 dias e o recebimento de auxílio acidentário. E se o problema na coluna só foi descoberto após a demissão? Nesse caso, o direito a estabilidade no emprego permanece devendo o empregado ser reintegrado.

A dor de uma hérnia de disco normalmente piora com os movimentos e pode ser agravada pela tosse, pelo riso e pode piorar quando o indivíduo faz xixi ou evacua, podendo surgir de repente ou ir piorando com o passar do tempo.

Depende do caso, mas geralmente é de R$10.000 ou mais! Apesar de o TST já ter dito que uma indenização de R$50.000 por hérnia de disco é excessiva, não existe uma tabela. Dependendo da gravidade do seu caso, do porte da empresa e de como ela agiu, é possível que você receba até mesmo esses R$50.000 ou mais.

Como ser aprovado na perícia de hérnia de disco? Na perícia de hérnia de disco, é fundamental que você leve os documentos médicos. Além dos laudos, você precisa apresentar o raio-x ou a ressonância magnética, pois sem esses documentos não é possível avaliar corretamente a doença.

Uma crise de hérnia de disco dura de cerca de 2 meses em 80% dos casos, com ou sem tratamento, os 20% restantes se tornam crônica, um quadro clínico onde o paciente terá a patologia por toda a vida. Para diagnosticar uma crise de hérnia de disco crônica ou aguda, o paciente deve ser submetido a uma avaliação médica.

A legislação não prevê garantia de estabilidade ao trabalhador portador de doença não grave ou em tratamento. Portanto, não há um regulamento que proíba a demissão nessas situações.

Se você tem diagnóstico confirmado para doenças da coluna, você deve procurar o médico para analisar a sua doença. Ele poderá recomendar um afastamento que, caso supere os 15 dias, dá direito ao auxílio-doença.

Por isso, você pode ter dúvidas a respeito de como calcular indenização por doença ocupacional. Logo, saiba que o cálculo, em média, é realizado com base de 50% (cinquenta porcento) da última remuneração do funcionário.

Conforme mencionamos em outro tópico de forma breve, a empresa não pode demitir o funcionário de atestado médico. Além disso, se o trabalhador estiver afastado pelo INSS, também não pode ser demitido. A empresa não pode demitir um funcionário com o contrato suspenso ou interrompido.

E o que acontece se ficar provado que eu tenho uma doença ocupacional? As doenças ocupacionais enquadram-se como acidentes de trabalho. Assim, o empregado tem estabilidade de 12 (doze) meses após o retorno da alta médica. Isto é, depois de recuperado da doença, ele não pode ser demitido durante um ano.

A responsabilidade em relação ao trabalhador vítima de acidente do trabalho ou doença ocupacional não está restrita ao órgão previdenciário. Como não poderia deixar de ser, essa responsabilidade se estende ao empregador, já que ele tem o dever de manter um ambiente de trabalho seguro e saudável para os seus empregados.

Uma doença repentina de algum familiar — ou até mesmo do próprio colaborador — pode fazer com que a pessoa precise parar de trabalhar. Nesses casos, informe-se sobre seguro-saúde ou outro benefício concedido ao trabalhador.

É exatamente por isso que, em muitas situações de hérnia de disco, ocorre um pinçamento ou compressão do nervo, justamente esse nervo que desce para a região da perna, por esse motivo ocorrem esses sintomas de dor, dormência ou formigamento nos membros inferiores.

A hérnia de disco precisa impedir a pessoa de trabalhar. Para que uma pessoa possa se aposentar por invalidez é preciso que exista uma incapacidade total e permanente. Ao analisarmos se a hérnia causa a incapacidade devemos considerar no mínimos seis pontos: Evolução da doença.

Ficar muito tempo em pé pode ser ruim para sua coluna, mas ficar sentado por muito tempo também pode. A chave é misturar períodos sentado e em pé ao longo do dia e se movimentar o máximo possível.

Para quem ainda não está em tratamento, o indicado é não praticar exercícios de alto impacto (corrida, saltos) e/ou que gerem sobrecarga na coluna (como agachamento, stiff, abdomnais) até que se obtenha um diagnóstico preciso e liberação médica.