Consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. As primeiras normas regulamentadoras foram publicadas pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual foi o ano que o dólar mais baixo?
A menor cotação histórica dessa série do dólar foi 0,8405 em janeiro de 1995, meses após o início da série histórica do real como moeda oficial do Brasil.
... Ler maisQuem é a segunda esposa do faraó em Gênesis?
Faraó faz declaração que deixa a esposa feliz da vida. Nos próximos capítulos de Gênesis, Merianat (Samia Abreu) dará à luz sua filha com Sheshi (Fernando Pavão). A novidade vai mobilizar o palácio, principalmente o interesse de Kamesha (Kizi Vaz), a outra esposa do faraó.
... Ler maisQual é o mês que tem menos aniversariantes?
A análise vem como base o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde. Em contrapartida, os meses de outubro, novembro e dezembro são tidos como os meses em que nascem menos bebês.
... Ler maisQuem é considerado uma autoridade?
O artigo 5º da lei 4.898/65 “Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração.”. Assim, pode ser considerada autoridade qualquer funcionário público.
... Ler maisO que diz o artigo 102 da Constituição Federal?
Funcionará junto ao Superior Tribunal de Justiça o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe, na forma da lei, exercer a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
... Ler maisQuais países têm presidentes?
Legenda:
| Estado | Chefe de estado | Chefe de governo |
|---|---|---|
| China | Secretário-geral do Partido Comunista Presidente Xi Jinping | Primeiro-ministro Li Keqiang |
| Chipre | Presidente Nícos Anastasiádes | |
| Colômbia | Presidente Gustavo Petro | |
| Comores | Presidente Azali Assoumani |
O que diz o artigo 208 inciso 3 da Constituição Federal?
O artigo 208 inciso III representa um grande avanço para a educação inclusiva em nosso país, pois garante o atendimento dos deficientes na rede regular de ensino, quando isso for possível. No mesmo patamar da Constituição, outras leis federais e estaduais foram criadas visando o objetivo da inclusão.
... Ler maisQuantos pontos vale a prova da PF?
A última seleção para a Polícia Federal (PF) foi em 2020, e teve como banca organizadora a Cebraspe, exigindo um nível técnico maior no exame. As notas de corte do concurso PF para o cargo de Agente foi de 75 pontos. Para o cargo de Escrivão, a nota de corte foi de 66 pontos.
... Ler maisQual música foi mais tocada em 1991?
Losing My Religion R.E.M. Shiny Happy People R.E.M.
... Ler maisComo saber se existe inquérito policial em meu nome?
Sendo assim, para saber se você ou outra pessoa tem um processo criminal em andamento, basta acessar o site do Tribunal de Justiça (TJ) do local de residência e requisitar uma certidão de distribuição criminal.
... Ler maisQuanto tempo leva para o IPTU entra em dívida ativa?
Em se tratando de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) o prazo precriscional é de cinco anos , contados da data de constituição definitiva dos créditos.
... Ler maisQuantas eleições já ocorreram no Brasil?
No total, houve 32 eleições para vice-presidente (24 diretas e 8 indiretas), na qual 19 foram separadas da eleição do presidente (16 diretas, e 3 indiretas) e 13 foram juntas (8 diretas e 5 indiretas), tendo havido eleições extraordinárias para o cargo em 1903, 1920 e 1922.
... Ler maisQual é o bicho papão da Gina?
Uma bruxa talentosa, Gina era capaz de conjurar uma excelente Azaração para Rebater Bicho-Papão. O Patrono dela é um cavalo.
... Ler maisQuem foi o primeiro presidente do Brasil e o vice?
O cargo de vice-presidente do Brasil já foi ocupado por 26 pessoas diferentes, com o primeiro sendo Floriano Peixoto e o mais recente Geraldo Alckmin. Para ser vice-presidente é necessário ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade.
... Ler maisQuais os países que têm STF?
Cortes supremas em alguns países
- Suprema Corte da Austrália (Austrália)
- Corte Constitucional da Coreia / Suprema Corte da Coreia (Coreia do Sul)
- Højesteret (Dinamarca)
- Korkein oikeus / Högsta domstolen (Finlândia)
- Supremo Tribunal da Islândia (Hæstiréttur Íslands)
Quando se poderá julgar prejudicado o agravo de instrumento?
O agravante poderá requerer a juntada, aos autos do processo, de cópia da petição do agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso. §1o Se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo de instrumento.
... Ler maisEm quais países o Brasil realizou missões de paz pela ONU?
Atualmente, segundo o ministério, há cerca de 80 militares brasileiros participando de missões de paz, nos seguintes países: Chipre, Líbano, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Saara Ocidental, Sudão do Sul e Abyei.
... Ler maisQuais são as 5 fases do projeto?
O ciclo de vida do projeto é dividido em cinco fases de gestão de projeto: iniciação, planejamento, execução, monitoramento, encerramento. Essas fases são o roteiro conforme você e equipe realizam projetos complicados.
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