Conhecimento Geral

Qual à diferença entre xingamento e ofensa?

O que é Xingamento: Substantivo masculino que define ofensa ou vocábulo de baixo calão utilizado para ofender ou expressar opinião odiosa.

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Pode juiz reforma decisão de outro juiz?

Segundo entendimento jurisprudencial prevalecente, a ação anulatória de ato judicial deve ser decidida pelo mesmo Juízo prolator, à medida que não compete a um juiz rever ato de outro juiz de igual hierarquia.

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Quem era o presidente da Câmara no impeachment da Dilma?

Até setembro de 2015, havia 37 pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados contra Dilma Rousseff, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, viria a acolher apenas o pedido redigido por Hélio Bicudo e pelos advogados Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal.

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Qual o tempo de vigência da lei no Brasil?

Quando a lei não estabelece, expressamente, a data do início de sua vigência, ela começa a vigorar 45 dias após sua publicação, conforme determina a Lei de Introdução ao Código Civil.

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Quem sustenta a família real brasileira?

Hoje, o pagamento é destinado ao ramo de Petrópolis, formado por descendentes de Pedro de Alcântara de Orleans e Bragança, primeiro filho da princesa Isabel.

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Qual é a posição do Brasil entre os países mais ricos do mundo?

Após sair do top 10 das maiores economias, ficando em 13° lugar em 2021, no primeiro trimestre de 2022 o país estava na 9° posição, com PIB de US$ 1,8 trilhão. De acordo com o IBGE, o PIB brasileiro cresceu 1% no primeiro trimestre de 2022 e o índice de desemprego registrou 9,8%.

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Quanto tempo pode durar um contrato de licitação?

57, inciso II da Lei nº 8.666/93, que prevê a possibilidade dos contratos de prestação de serviços de duração continuada terem vigência até 60 meses no total. Assim, afora os 12 primeiros meses, o contrato pode ser prorrogado mais 4 vezes, até 60 meses.

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O que diz o artigo 122 do Código Penal?

122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

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Quanto ganha um garçom em Portugal 2022?

€828

Quanto ganha um garçom em Portugal 2022? Em Portugal, o salário médio de um garçom é de €828.

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Como se provar o esbulho?

DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O EXERCÍCIO DA POSSE ANTERIOR DO IMÓVEL. IMAGENS DE VÍDEO QUE EVIDENCIAM QUE A RECORRIDA COMETEU ESBULHO POSSESSÓRIO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE DESCREVE A SITUAÇÃO E INDICA A DATA DA VIOLAÇÃO. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS.

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Como declarar pagamento à construtora?

Para preencher o campo “Situação em 31/12/2021”, some o valor das parcelas pagas em 2021 ao valor informado no campo “Situação em 31/12/2020”. Se houve gastos com corretagem, estes também devem ser incluídos no valor do imóvel, assim como informados no campo “Discriminação”.

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O que quer dizer a palavra acórdão?

Acórdão é a decisão do órgão colegiado de um tribunal (câmara, turma, secção, órgão especial, plenário, etc.), que se diferencia da sentença, da decisão interlocutória e do despacho, que emanam de um órgão monocrático, seja este um juiz de primeiro grau, seja um desembargador ou ministro de tribunais — estes, ...

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Como foi a vida das pessoas na ditadura militar?

Uma das consequências mais gritantes da ditadura militar foi o aumento da desigualdade social. Para além disso, a falta de acesso da população à dados públicos, aumento da concentração de renda, inflação e aumento do endividamento externo.

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Quais profissões não precisa falar muito?

5 profissões pra quem não gosta de lidar com público

  • 1 – Contador. Este profissional que geralmente é formado em Ciências Contábeis, Administração ou Finanças. ...
  • 2 – Programador. Os programadores costumam ter o seu próprio mundo. ...
  • 3 – Escritor. ...
  • 4 – Técnico em Ciência Forense. ...
  • 5 – Analista de Orçamento.
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Quanto tempo prescreve o crime de organização criminosa?

O prazo prescricional é de 12 anos, em virtude da pena aplicada de 6 anos. Caso, após a sentença, o processo não venha a ter uma decisão definitiva no prazo de 12 anos, estará extinta a punibilidade.

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O que e Estado e município?

O município é a área territorial demarca pelo estado, se tornando uma das subdivisões que compõem um estado. Dentro de um município, possuímos duas áreas distintas, a área rural (campo) e a área urbana (cidade), as quais possuem critérios de classificação e são diferentes de acordo com o município.

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O que a Igreja Católica fez contra a reforma Protestante?

A resposta da Igreja Católica à Reforma Protestante foi a Contrarreforma, que foi pensada entre os anos de 1545 e 1563, na cidade italiana de Trento. Um concílio foi convocado pelo Papa Paulo III para que o alto clero católico se reunisse para reagir à cisão promovida pela Reforma.

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Quem foi Marechal Deodoro e Floriano Peixoto?

Floriano Peixoto, conhecido como o “Marechal de Ferro”, foi militar e o segundo Presidente da República do Brasil, responsável pela consolidação do regime republicano. Junto a Deodoro da Fonseca, pertenceu ao período chamado de “República da Espada” (1889 a 1894), posto que os dois primeiros presidentes eram militares.

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Quem era o prefeito de São Paulo em 1970?

No dia da eleição compareceram à Assembleia Legislativa de São Paulo o vice-governador Hilário Torloni, o prefeito Paulo Maluf, o senador Carvalho Pinto e o presidente estadual da ARENA, Lucas Nogueira Garcez e o resultado apontou a vitória de Laudo Natel com 69 votos e se não recebeu o voto de Orlando Zancaner (mesmo ...

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Quem governava o Brasil em 2003?

Lula foi o primeiro ex-operário a se tornar presidente do Brasil, governou o país em dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010). Em outubro de 2006, Lula se reelegeu para a presidência, derrotando no segundo turno o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, obtendo mais de 60% dos votos válidos contra 39,17% de seu adversário.

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