Conhecimento Geral

Qual o significado de sancionar no dicionário?

[Figurado] Admitir; confirmar; aprovar; ratificar. 3. Castigar, punir.

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Quem foi Thomas Hobbes e John Locke?

Thomas Hobbes (1588-1679) e John Locke (1632-1704) são conhecidos, entre outras coisas, pelos seus tratados políticos que, em grande medida, destoavam da forma corrente de se pensar o Estado na época dos autores. Nossos filósofos viveram num período conturbado politicamente.

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Quem edita lei municipal?

Quando o Prefeito sanciona a lei, incumbe-lhe promulgá-la. Quando a sanção é tácita, ou quando há veto, pode o Presidente da Câmara Municipal, diante da omissão do Chefe do Poder Executivo, promulgar a lei.

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Qual é o valor do cartão comida boa?

O que é É a possibilidade de verificar, pela internet, se você pode receber o beneficio do Programa Comida Boa - um auxílio mensal de R$ 80 para famílias em situação de vulnerabilidade.

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Qual a diferença entre juiz e Promotor?

A principal diferença é que Juiz julga e Promotor de Justiça postula, pede, requer, ou seja, não julga. Isso é óbvio, mas vamos destrinchar essa afirmação. O Juiz faz parte do Poder Judiciário, previsto na Constituição Federal dos arts. 92 a 126.

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Como o senhor Pendleton é pai da Poliana?

Pendleton, é atualmente o filho mais velho de Glória, ex-marido da falecida Alice e pai biológico da falecida Estela e da Poliana. Na próxima fase Pendleton terá uma namorada chamada Tânia, que será a madrasta das suas duas filhas: Estela (atualmente já falecida) e Poliana.

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O que diz o artigo 51 da Constituição Federal?

Art. 51. O Presidente da República poderá enviar ao Congresso Nacional projetos de lei sôbre qualquer matéria, os quais, se o solicitar, serão apreciados dentro de quarenta e cinco dias, a contar do seu recebimento na Câmara dos Deputados, e de igual prazo no Senado Federal.

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Quem é membro de um poder nunca pode ocupar cargo em outro poder?

Art 6º - São Poderes da União, independentes e harmônicos, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Parágrafo único - Salvo as exceções previstas nesta Constituição, é vedado a qualquer dos Poderes delegar atribuições; o cidadão investido na função de um deles não poderá exercer a de outro.

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Qual é a diferença entre lei ordinária e lei complementar?

Resumindo, dois pontos são fundamentais para distinguir lei complementar e lei ordinária. O primeiro é que as matérias reservadas à lei complementar vêm expressamente no texto da Constituição. O segundo é o requisito do quorum qualificado, ou seja, exige maioria absoluta dos membros, para a sua votação.

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O que o governo federal fez até agora?

Em 2021, o Governo Federal atuou junto ao Congresso Nacional para a aprovação de uma importante reforma fiscal que estabeleceu o compromisso com o equilíbrio das finanças do país, ao criar mecanismos de ajuste fiscal que visam a permitir a sustentabilidade da dívida pública.

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O que diz o artigo 44 da Constituição Federal?

Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Parágrafo único.

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Quais são os deveres de um representante de turma?

estimular o bom relacionamento da turma; 4. identificar as necessidades da turma; 5. escutar os colegas em suas necessidades; 6. buscar a opinião consensual do grupo para representá-la em situações decisórias; 7.

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O que é Jusbrasil e para que serve?

O Jusbrasil foi idealizado com o objetivo de conectar as pessoas com a informação jurídica. Para cumprir este compromisso criamos nossa Comunidade, onde pessoas que têm conhecimento sobre Direito compartilham artigos e notícias sobre diversos assuntos e dúvidas.

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Quem governa o país?

De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.

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Quantos juízes têm na terceira instância?

É composto por sete ministros, dos quais três são eleitos dentre os membros do STF, dois são escolhidos pelo STJ e dois são nomeados pelo presidente da República.

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Quanto ganha Técnico Judiciário nível médio?

R$8.097

O salário médio nacional de Técnico Judiciário é de R$8.097 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de Técnico Judiciário na sua região. As estimativas de salários têm como base os 372 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por funcionários com o cargo de Técnico Judiciário.

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Quem rir por último rir melhor oq significa?

Geralmente a usamos quando queremos dizer que alguém está contando vantagem antes do tempo e que no fim achamos que nos sairemos melhor que a outra pessoa em alguma coisa.

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O que significa Bragueta no Rio Grande do Sul?

Moldura convexa formada por dois arcos de tamanhos diferentes. [F.: Do cast. bragueta.] s. f. || (Bras., Rio Grande do Sul) braguilha.

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Qual a origem do povo argentino?

Ancestralidade. No período colonial, a população argentina foi formada pela miscigenação dos povos indígenas pré-colombianos com uma população colonizadora de origem espanhola e com alguns poucos escravos da África Subsaariana.

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Quem manda no Brasil além do presidente?

No âmbito estadual, o poder executivo é desempenhado pelo governador. Este é sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-governador, e assessorado por seus secretários estaduais. No âmbito municipal, o poder executivo é desempenhado pelo prefeito.

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