Quando o Prefeito sanciona a lei, incumbe-lhe promulgá-la. Quando a sanção é tácita, ou quando há veto, pode o Presidente da Câmara Municipal, diante da omissão do Chefe do Poder Executivo, promulgar a lei.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual a diferença entre bidê e criado mudo?
O Bidê é um móvel utilizado ao lado da cama, ou não, com a mesma funcionalidade que o criado mudo. Em verdade, é o mesmo criado mudo; a terminologia é de uso constante na cultura paranaense.
... Ler maisQuais são os direitos e garantias fundamentais?
Os direitos e garantias fundamentais estão divididos na Constituição Federal por temas específicos. São eles: direitos individuais e coletivos (artigo 5º da CF), direitos sociais (do artigo 6º ao artigo 11 da CF), direitos de nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) e direitos políticos (artigos 14 ao 17 da CF).
... Ler maisQual é a maior pena no Brasil?
A maior condenação penal aplicada no BrasilMédico cassado Roger Abdelmassih recebe pena de 278 anos de prisão. Sentença reconhece abusos sexuais contra 39 pacientes. Como algumas relataram ma.
... Ler maisQuem era o presidente da Argentina na Segunda Guerra?
Roberto Marcelino Ortiz Lizardi
Roberto Marcelino Ortiz Lizardi (Buenos Aires, 24 de setembro de 1886 — Buenos Aires, 15 de julho de 1942) foi presidente de Argentina entre 1938 e 1940.
... Ler maisQuem são os Vices-presidentes?
Desde 1 de janeiro de 2023, o cargo é ocupado por Geraldo Alckmin, médico e ex-governador do estado de São Paulo. Os ex-vice-presidentes que estão vivos são: José Sarney, 20.º vice-presidente, nascido em 1930 (92 anos); Michel Temer, 24.º vice-presidente, nascido em 1940 (82 anos); e Hamilton Mourão, 25.
... Ler maisQuem tem o poder de vetar uma lei?
O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público.
... Ler maisPor que as aranhas encolhe as pernas quando morrem?
Ao morrer, a aranha poderia relaxar os músculos que ligam a parte superior à inferior da carapaça, diminuindo a pressão de hemolinfa para dentro das pernas, o que causaria a contração das pernas.
... Ler maisPorque o Lincoln morreu?
No dia 14 de abril de 1865, John Wilkes Booth cometeu o atentado que resultou no assassinato de Abraham Lincoln.
... Ler maisQuanto custa para dar uma volta na roda gigante do Rio de Janeiro?
Moradores do Rio de Janeiro que comprovarem a residência na cidade pagam R$ 49. Há pacotes Família a partir de R$ 133.
... Ler maisComo surgiu a lei no Brasil?
A elaboração das leis modernas, concentrada em especial no Estado, e, particularmente, no Poder Legislativo, só foi possível graças a um longo desenvolvimento das sociedades, através do qual se percorreu diversas etapas, desde a idéia de origem divina das Leis até a racionalização da produção jurídica.
... Ler maisO que significa Bosal em português?
Boçal significa rude, grosseiro, imbecil ou ignorante. Na gíria brasileira, boçal é também aquele indivíduo exibicionista, esnobe e chato, que age com arrogância normalmente por ter melhores condições financeiras ou por se sentir superior aos outros.
... Ler maisQual o valor da aposentadoria de um general?
Já na iniciativa privada, os cálculos variam de acordo com o tipo de aposentadoria escolhida, e o pior: há o limite do teto do INSS que o segurado pode receber (R$ 7.087,22 em 2022).
... Ler maisO que os moradores da comunidade quilombola produzem para o próprio sustento?
Extrativismo, artesanato, produção cultural, turismo de base comunitária e a venda de produtos feitos a partir de matérias primas produzidas pela comunidade também contribuem para complementar a renda.
... Ler maisQual o mistério de Nefertiti?
Um dos grandes mistérios do Egito Antigo pode ter sido enfim desvendado: no último mês, o arqueólogo Nicholas Reeves, da Universidade do Arizona (EUA), afirmou ter informações suficientes para acreditar que a rainha Nefertiti esteja sepultada dentro da tumba do faraó Tutancâmon, que é, provavelmente, seu enteado.
... Ler maisQuais são os tipos de governo?
Existem hoje três sistemas de governo: presidencialista, semipresidencialista e parlamentarista. Neste último, incluem-se as monarquias, nas quais o poder de fato é exercido pela figura do Primeiro Ministro, como é o caso da Inglaterra.
... Ler maisO que significa 171 e 155?
171 - Crimes com destruição ou rompimento de obstáculo. Art. 171.... Crimes com destruição ou rompimento de obstáculo Furto qualificado e delito de dano: O dispositivo refere-se ao furto qualificado ( artigo 155, parágrafo 4º, incisos I e II do CP ): “ Subtrair, para si...
... Ler maisO que é o artigo 333?
É oferecer vantagem indevida a um funcionário público, em troca de algum tipo de favor ou beneficio. O crime é cometido por particular que não é funcionário publico.
... Ler maisQuem expulsou os hicsos do Egito?
Amósis I
A dominação pelos hicsos levou a um impulso militarista pelo faraó Amósis I, que resultou na expulsão dos hicsos do território egípcio e na escravização dos hebreus.
... Ler maisQuem defendia os 3 poderes?
A “Teoria dos Três Poderes” do Filósofo Montesquieu, influenciou na criação da Constituição dos Estados Unidos. Com isso, a divisão dos três poderes da esfera política, tornou-se a base de qualquer Estado Democrático Contemporâneo.
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