A dispensa de empregado sem justa causa é autorizada pela nossa legislação, sendo um direito do empregador. Ou seja, em regra, não é necessária a motivação para a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual atendimento do Creas?
São atendidos no CREAS, crianças, adolescentes, jovens, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, e famílias, que vivenciam situações de ameaça e violações de direitos por ocorrência de maus-tratos, violência física, psíquica e sexual, negligência, exploração sexual, abandono, ameaças, discriminação em ...
... Ler maisQuanto tá a hora de um jardineiro?
Para título de referência, de acordo com uma outra fonte, jardineiros recebem o valor médio de R$ 17,33 por hora de trabalho.
... Ler maisO que fazer se for refratário?
O que devo fazer? Você fica em débito com o Serviço Militar e é considerado REFRATÁRIO. Deverá apresentar-se na Junta de Serviço Militar, onde será encaminhado novamente à Seleção, para regularizar sua Situação Militar.
... Ler maisO que aconteceu no ano de 1945 no Brasil?
28 de Novembro - Vargas declara seu apoio oficial ao candidato presidencial do PSD, Marechal Eurico Gaspar Dutra. 2 de Dezembro - Ocorre a décima quarta Eleição Presidencial do Brasil. 2 de dezembro: São realizadas as eleições gerais diretas para Presidente da República, Senado Federal e Câmara dos Deputados.
... Ler maisQuando usar o jus?
Jus é muito usado nas ciências jurídicas, quando se diz “que se faça jus”, ou seja que seja feita justiça, que aconteça somente o que a pessoa merecer. Existem algumas divergências sobre como se escreve, se é jus ou juz, mas o correto mesmo é com a letra S no final.
... Ler maisQuais são os tipos de governo?
Existem hoje três sistemas de governo: presidencialista, semipresidencialista e parlamentarista. Neste último, incluem-se as monarquias, nas quais o poder de fato é exercido pela figura do Primeiro Ministro, como é o caso da Inglaterra.
... Ler maisQuem são os diretores de uma associação?
Artigo 15 - A Associação será dirigida por uma Diretoria Executiva composta de um Presidente, um Vice- Presidente, um Primeiro Secretário, um Segundo Secretário e um Tesoureiro. § 1º - Os membros da Diretoria não respondem, solidária e subsidiariamente, pelas obrigações sociais.
... Ler maisQual foi o primeiro nome da cidade do Rio de Janeiro?
A cidade recebeu o nome de São Sebastião do Rio de Janeiro, em homenagem ao rei de Portugal na época: dom Sebastião. E por que Rio de Janeiro? O nome tem origem em um engano dos portugueses: quando chegaram pela primeira vez à entrada da baía de Guanabara, em janeiro de 1502, pensaram que se tratava da foz de um rio.
... Ler maisQuantas horas trabalha um auxiliar administrativo da Prefeitura?
Em geral, esse profissional apresenta o ensino médio completo ou ensino superior em Administração de Empresas e trabalha 44 horas semanais.
... Ler maisQuem promulga uma lei municipal?
A promulgação da lei deve acontecer 48 horas após a sanção e cabe ao prefeito, embora não seja ato privativo deste.
... Ler maisQuem é a maior autoridade da Inglaterra?
O actual monarca e chefe de estado do Reino Unido é o Rei Carlos III do Reino Unido, que subiu ao trono em 2022, após a morte de sua mãe, a Rainha Elizabeth II do Reino Unido, no dia 8 de setembro do referido ano.
... Ler maisQuantas vezes um senador pode ser eleito?
Um senador é eleito para duas legislaturas, isto é, o mandato do senador dura 8 anos. A Câmara dos Deputados se renova a cada 4 anos, integralmente. O Senado se renova a cada 4 anos, só que não integralmente, mas alternadamente em 2/3 e 1/3 de sua composição.
... Ler maisQuem são os senadores do Estado do Rio de Janeiro?
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Quantos soldados a Rússia mandou para Ucrânia?
No início da guerra contra a Ucrânia, a Rússia tinha cerca de 2,9 milhões de soldados, 900 mil deles na ativa. Logo que iniciou o conflito, o governo russo mobilizou um efetivo que ultrapassa 190 mil combatentes em direção à Ucrânia.
... Ler maisQuais os requisitos para propositura da ação de reintegração de posse?
Como dito anteriormente, a reintegração de posse é determinada a alguém que perdeu a posse que exercia sobre um bem em virtude do esbulho sofrido. Assim, como requisito principal para a propositura de ação de reintegração de posse, tem-se o anterior exercício efetivo e legítimo da posse por parte do autor.
... Ler maisQuantas vezes uma pessoa pode ser presidente do Brasil?
| Presidente do Brasil | |
|---|---|
| Residência | Palácio da Alvorada |
| Duração | 4 anos (com limite de dois mandatos consecutivos) |
| Criado em | 15 de novembro de 1889 |
| Primeiro titular | Deodoro da Fonseca |
Quem é o senador mais jovem do Brasil?
Em 2018, Irajá foi eleito o senador mais jovem da história do Brasil aos 35 anos, idade mínima exigida para concorrer e assumir o cargo.
... Ler maisO que diz o artigo 25 do Código Penal?
"Nos termos do art. 25 do Código Penal: 'Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem'. Como se extrai do art. 23, II, do Código Penal, a legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude.
... Ler maisQuem governava o Brasil em 1927?
O presidente do Brasil Washington Luís Pereira de Sousa (1926-1930).
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