É sabido que o prazo prescricional para propor Ação Reivindicatória é de 10 (dez) anos, conforme preconiza o artigo 205 do CC/02 .
... Ler maisConhecimento Geral
Como funciona o regime semiaberto com tornozeleira?
Com o uso da tornozeleira, a pessoa passa a ser monitorada pela Central de Monitoração Eletrônica 24 horas por dia, pelo tempo determinado pelo juiz, para controle e vigilância, com objetivo de cumprir com a decisão da justiça. A tornozeleira informa a movimentação e a localização da pessoa para a Central.
... Ler maisQuem pode receber os benefícios de assistência social no Brasil?
Quem pode receber? Os benefícios são concedidos aos cidadãos inscritos nos respectivos programas sociais. Cada iniciativa possui regras específicas que precisam ser atendidas para que o valor seja concedido. No Portal, há benefícios como: Auxílio Emergencial, BPC, Seguro Defeso, entre outros.
... Ler maisQuem são os Vices-presidentes?
Desde 1 de janeiro de 2023, o cargo é ocupado por Geraldo Alckmin, médico e ex-governador do estado de São Paulo. Os ex-vice-presidentes que estão vivos são: José Sarney, 20.º vice-presidente, nascido em 1930 (92 anos); Michel Temer, 24.º vice-presidente, nascido em 1940 (82 anos); e Hamilton Mourão, 25.
... Ler maisQuem tem o poder de vetar uma lei?
O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público.
... Ler maisO que diz o artigo 25 do Código Penal?
"Nos termos do art. 25 do Código Penal: 'Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem'. Como se extrai do art. 23, II, do Código Penal, a legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude.
... Ler maisQuem manda de fato no Brasil?
A Administração Federal é a estrutura de administração pública correspondente no Governo do Brasil. De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.
... Ler maisComo organizar a sala do diretor?
Escolha móveis que tenham funções bem definidas para o ambiente como o armazenamento de documentos, por exemplo. Invista em estantes, aparadores e armários para guardar seus objetos, documentos e equipamentos de um modo organizado e que não prejudique a harmonia desse espaço.
... Ler maisQual foi a principal causa da Segunda Guerra Mundial?
A Segunda Guerra Mundial teve como causa direta o expansionismo da Alemanha nazista ao longo da década de 1930. O estopim para o conflito deu-se com a invasão da Polônia realizada pelos alemães, em setembro de 1939. A Segunda Guerra Mundial ficou marcada pelos horrores do Holocausto e do lançamento das bombas atômicas.
... Ler maisQuem é maior santa ou Sport?
O Sport aparece na 14° colocação, sendo a terceira maior torcida do Nordeste. O Santa Cruz é o 20° do Brasil e sexto da Região.
... Ler maisO que é considerado um rancho?
O que é um rancho? Rancho é uma denominação mais popular no Sul e Sudeste, utilizada principalmente pelo interior de São Paulo. Corresponde a uma grande propriedade (maior que uma chácara), mas com foco no lazer ou turismo: tem uma casa confortável e, possivelmente, rios ou lagos.
... Ler maisO que fazer se for refratário?
O que devo fazer? Você fica em débito com o Serviço Militar e é considerado REFRATÁRIO. Deverá apresentar-se na Junta de Serviço Militar, onde será encaminhado novamente à Seleção, para regularizar sua Situação Militar.
... Ler maisQuanto tempo demora o processo de exoneração de cargo público?
Conforme previsto na LC 263/80, o servidor público pede a exoneração, deverá aguardar, em serviço, pelo prazo de 15 dias para que a tenha efetivamente concedida.
... Ler maisQual o motivo da Guerra entre São Paulo e Minas Gerais?
Uma das principais causas do conflito foi a ruptura da política do café-com-leite - alternância de poder entre as elites de Minas Gerais e São Paulo, que caracterizou a República Velha (1889-1930). Alijada do poder, a classe dominante de São Paulo passou a exigir do governo federal maior participação.
... Ler maisO que os moradores da comunidade quilombola produzem para o próprio sustento?
Extrativismo, artesanato, produção cultural, turismo de base comunitária e a venda de produtos feitos a partir de matérias primas produzidas pela comunidade também contribuem para complementar a renda.
... Ler maisQuanto ganha um sniper por mês?
Salários de Sniper
| Cargo | Salário |
|---|---|
| Salários de Sniper na US Marine Corps: 2 salários informados | US$ 58.786/ano |
| Salários de Sniper na US Army: 1 salários informados | € 292.869/ano |
| Salários de Sniper na US Army: 1 salários informados | US$ 31.714/ano |
| Salários de Sniper na US Army: 1 salários informados | US$ 1.025/mês |
Quais as 4 principais funções das ferramentas cognitivas?
De uma forma geral, as Ferramentas Cognitivas têm 4 funções:
- Organizar Informações.
- Buscar Informações.
- Apresentar Informações.
- Integrar Informações.
Quais são as 5 maiores potências mundiais?
Quais são as 10 maiores economias do mundo em 2022?
- 1° Estados Unidos — US$ 18,6 trilhões;
- 2º China — US$ 11,2 trilhões;
- 3º Japão — US$ 4,9 trilhões;
- 4º Alemanha — US$ 3,4 trilhões;
- 5º Reino Unido — US$ 2,6 trilhões;
- 6º França — US$ 2,5 trilhões;
- 7º Índia — US$ 2,2 trilhões;
- 8º Itália — US$ 1,8 trilhão;
Quem governa o país?
De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.
... Ler maisQuem governava o Brasil na década de 30?
Assim, Júlio Prestes passou a ser o único político eleito presidente da República do Brasil pelo voto popular a ser impedido de tomar posse. Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha no Brasil.
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