Conhecimento Geral

O pagamento dos salários dos empregados que recebem por mês, deve ser realizado até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, conforme previsão expressa do parágrafo primeiro do art. 459 da CLT ,…

Em cartaz desde março nas noites do SBT, a novela infantil Poliana Moça chegou recentemente ao catálogo do Amazon Prime Video e desde então ocupa, quase que em tempo integral, o Top 10 das séries mais assistidas da plataforma de streaming - não só no Brasil, mas também em Portugal!

Joaquim Silvério dos Reis

Joaquim Silvério dos Reis foi o principal delator da Inconfidência Mineira, movimento articulado em 1788 e 1789 que foi uma das primeiras tentativas de independência do Brasil do domínio português.

- O quarto é mais raro, são os chamados de 'grandes sonhos'. Eles servem de orientação para toda uma fase da vida da pessoa e incluem os sonhos de infância e também os decisivos. Na opinião da psicanalista, eles não são comuns, mas são bem possíveis.

Em primeiro lugar, é importante saber que a invasão de dispositivos de outras pessoas é crime. Logo, espionar o smartphone de um amigo, namorado ou esposa é proibido pela lei.

Ama de leite é a mulher que amamenta criança alheia quando a mãe natural está impossibilitada de fazê-lo. Geralmente esse encargo era dado às escravas que já tinham filhos.

A bela adotou a Dieta Funcional Balanceada, com alimentos funcionais e que, associada a atividades físicas regulares, lhe permitiu emagrecer 4 kg em um mês. O resultado a gente tem visto no programa Tudo É Possível, comandado até aqui por Eliana na Record.

O estopim do movimento foi a chegada do novo governador da capitania das Minas Gerais, o Visconde de Barbacena, em julho de 1788, com instruções detalhadas da metrópole para implementar uma ampla e profunda reforma em todo o sistema tributário.

O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público.

Como dito anteriormente, a reintegração de posse é determinada a alguém que perdeu a posse que exercia sobre um bem em virtude do esbulho sofrido. Assim, como requisito principal para a propositura de ação de reintegração de posse, tem-se o anterior exercício efetivo e legítimo da posse por parte do autor.

A discussão ocorre nas Comissões e no plenário. Durante as discussões podem ser apresentadas emendas ao projeto ou substitutivos. Os projetos de lei são sempre levados a plenário e submetidos a discussão e votação. Após ser aprovada a redação final, na Câmara, o projeto vai ao Prefeito, que pode aprovar ou rejeitar.

O Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, que ficou controlada, redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial. Na gestão do presidente Lula observou-se o recorde na produção da indústria automobilística em 2005, o maior crescimento real do salário mínimo e redução do índice de Gini.

Henrique e Juliano, Maiara e Maraisa e Zé Neto e Cristiano são algumas das duplas mais ouvidas do país. Detentora do topo das paradas musicais durante muitos anos, a música sertaneja encontrou um concorrente direto nas plataformas de streaming: o funk.

Além disso, mesmo com jornada de trabalho de 6 horas, o empregado mantém o direito adicionais:

• adicional noturno;
• adicional de insalubridade e periculosidade;
• bonificações;
• horas extras;
• descanso semanal remunerado (DSR).

Os chefes do poder Executivo são o presidente, ministros, governadores, secretários e prefeitos.

O princípio da legalidade no direito brasileiro. No direito positivo brasileiro, o princípio da legalidade foi consagrado desde a Constituição Imperial, de 1824, cujo art. 179, I, já determinava que “nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de Lei”.

Essas unidades administrativas podem apresentar áreas urbanas, rurais ou áreas mistas. O município urbano é caracterizado por ser totalmente urbanizado; os municípios rurais são os que predominam nas áreas rurais; e os municípios de área mista apresentam regiões urbanizadas e rurais.

A dispensa de empregado sem justa causa é autorizada pela nossa legislação, sendo um direito do empregador. Ou seja, em regra, não é necessária a motivação para a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.

Pela Caixa, há a possibilidade de antecipar até 5 parcelas do saque-aniversário, com simulação disponível pelo Internet Banking ou app do banco. O valor total mínimo para o empréstimo é de R$ 500,00. Já a quantia de cada saque a ser antecipado precisa ser igual ou maior que R$ 200,00.

No Brasil, o Poder Executivo Federal, também chamado de Governo Federal, é o Poder Executivo no âmbito da União, a esfera federal do Estado brasileiro.