É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
... Ler maisConhecimento Geral
Como se comportar diante de uma intimação?
Nesses casos, eventualmente, o silêncio é a melhor defesa. Você tem o direito de permanecer calado e falar somente em juízo ou não falar em momento algum. Você pode optar em ficar calado durante todo inquérito e toda ação penal.
... Ler maisO que aconteceu no ano de 1968 no Brasil?
7 de novembro: É inaugurada a nova sede do Museu de Arte de São Paulo na Avenida Paulista com a presença da rainha Elizabeth II, do Reino Unido. 13 de dezembro: Presidente Artur da Costa e Silva decreta o Ato Institucional N° 5. 16 de dezembro: O mafioso Castor de Andrade é preso pela primeira vez.
... Ler maisQuais são as 4 ondas do feminismo?
O que são as ondas do feminismo?
- As “feministas” pré-feminismo. ...
- A primeira onda: voto feminino! ...
- A segunda onda: o pessoal é político! ...
- A terceira onda: punk, interseccionalidade e pós-modernidade. ...
- Quarta onda?
Por que houve o impeachment da Dilma?
As acusações versaram sobre desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento da mesma em atos de corrupção na Petrobras, que eram objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.
... Ler maisO que foram os caras pintadas?
Os caras-pintadas foi o movimento estudantil brasileiro realizado no decorrer do ano de 1992 que teve, como objetivo principal, o impeachment do presidente do Brasil na época, Fernando Collor de Mello.
... Ler maisQuantos corações tem uma aranha?
Em resumo, as aranhas têm só um coração, mas esse coração e todo o sistema circulatório das aranhas funcionam de forma surpreendentemente diferente do sistema circulatório dos mamíferos.
... Ler maisO que o Ministério Público investiga?
“O Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes, as hipóteses de ...
... Ler maisQuem é a rainha da música popular brasileira?
A Maria Bethânia é uma das maiores cantoras e compositoras brasileiras, com certeza. Em 2012, ela foi eleita como a quinta maior voz brasileira pela revista Rolling Stone Brasil, reconhecida também como a “Rainha da MPB” por seu trabalho como intérprete, compositora e poetisa.
... Ler maisQuem nomeia o primeiro-ministro no parlamentarismo?
Após as eleições legislativas, escolhe-se o chefe de governo – o primeiro-ministro -, seja por convite formulado pelo chefe de Estado ao representante da maioria no parlamento, seja por votação no legislativo.
... Ler maisQuais são as sete constituições brasileiras?
Constituições brasileiras
- 1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) ...
- 2ª - Constituição de 1891 (Brasil República) ...
- 3ª - Constituição de 1934 (Segunda República) ...
- 4ª - Constituição de 1937 (Estado Novo) ...
- 5ª - Constituição de 1946. ...
- 6ª - Constituição de 1967 (Regime Militar) ...
- 7ª - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã)
Qual a diferença entre uma metrópole é uma megalópole?
Enquanto a metrópole é uma grande cidade, a megalópole é a aglomeração de várias metrópoles. E essa aglomeração ocorre a partir do fenômeno da conurbação. Esse é o contexto dos aglomerados urbanos, de complexidade espacial e social.
... Ler maisQuando um condomínio pode ser expulso?
O CONDOMÍNIO PODE EXPULSAR MORADORES QUE APRESENTEM COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL? Sim. Embora seja a última medida a se tomar, o condomínio poderá expulsar o morador que apresente comportamentos antissociais. O condomínio deverá, primeiramente, multar o morador.
... Ler maisQual o valor para dispensa de licitação 2022?
Em resumo, os valores limite definidos para a dispensa de licitação, de acordo com a Lei 14.133 são: Valores inferiores a R$ 100 mil para obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; Valores inferiores a R$ 50 mil para outros serviços e compras.
... Ler maisQuem decide o impeachment?
Julgamento: caso o presidente da República seja acusado de um crime comum, o Supremo Tribunal Federal se encarregará de julgá-lo. Se a acusação for de crime de responsabilidade, o julgamento será feito pelo Senado.
... Ler maisQuando Tiradentes passou a ser visto como herói nacional?
Ele se tornou patrono das polícias em 1946, patrono cívico da nação brasileira em 1965 e herói da pátria em 1989.
... Ler maisQuem tirou a monarquia do Brasil?
Marechal Deodoro da Fonseca
Em 1889, no Rio de Janeiro, até então capital do pais, Marechal Deodoro da Fonseca liderou uma ofensiva que derrubou a Monarquia, na época, sob o comando do Imperador Dom Pedro II. Na mesma noite, o Marechal assinou um manifesto que deu início à República Federativa e Presidencialista no Brasil.
... Ler maisQuantas pessoas compõem o Poder Legislativo?
O Poder Legislativo é um dos Três Poderes brasileiros (os outros são o Executivo e o Judiciário). É composto pelos seguintes cargos: deputado(a) federal, deputado(a) distrital, deputado(a) estadual, senador(a) e vereador(a). Eles são eleitos por meio do voto popular, e sua eleição baseia-se no sistema proporcional.
... Ler maisO que diz a Súmula 227 STJ?
- A honra objetiva da pessoa jurídica pode ser ofendida pelo protesto indevido de título cambial, cabendo indenização pelo dano extrapatrimonial daí decorrente.
... Ler maisQual é o nome de quem administra os Estados?
O governador é o cargo na política brasileira que cuida da administração de um estado, sendo também entendido como chefe do Executivo estadual. No Brasil, existem 27 governadores (26 estados + um Distrito Federal), eleitos a cada quatro anos por meio do sufrágio universal.
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