A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3040/21, da Defensoria Pública da União (DPU), que reajusta os salários dos defensores. A maior remuneração passará de R$ 30, 5 mil para R$ 35, 4 mil a partir de junho de 2022.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem concorreu com Collor à presidência?
Os principais candidatos à presidência foram: o liberal Fernando Collor de Mello (PRN, atual Agir), o sindicalista Luís Inácio Lula da Silva (PT), o trabalhista Leonel Brizola (PDT), o social-democrata Mário Covas (PSDB), e o conservador Paulo Salim Maluf (PDS, atual Progressistas).
... Ler maisO que vem depois do agravo interno negado?
Assim, a divergência doutrinária consiste em afirmar, de um lado, que após o julgamento do agravo interno será cabível agravo em recurso especial, na forma do art. 1.042 do CPC/2015, lido em conformidade com a Constituição, e de outro, que será cabível novo recurso especial ou extraordinário.
... Ler maisO que Napoleão fez no Brasil?
Assim, em 1808, Napoleão decide invadir Portugal – que historicamente sempre teve fortes laços econômicos com os ingleses – obrigando que a corte portuguesa viesse para o Brasil e transferisse toda a estrutura para o Rio de Janeiro, o que acabou por acelerar o nosso processo de independência.
... Ler maisQual a idade mínima para se tornar juiz?
35 anos
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 260 /08, do deputado Décio Lima (PT-SC), que altera os requisitos para ingresso nas carreiras da magistratura e do Ministério Público. Pela PEC,…
... Ler maisO que foi a revolta comunista?
Intentona Comunista , também conhecida como Revolta Comunista de 35, Levante Comunista ou Revolta Vermelha de 35, foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas realizado entre 23 e 27 de novembro de 1935 por militares, em nome da Aliança Nacional Libertadora (A.N.L.), com apoio do Partido Comunista do ...
... Ler maisQuem são os governantes do mundo?
Lista
| Governante | Estado | Cargo político |
|---|---|---|
| Paul Biya | Camarões | PresidentePrimeiro-ministro |
| Teodoro Obiang | Guiné Equatorial | Presidente |
| Ali Khamenei | Irão | PresidenteLíder Supremo do Irã |
| Hun Sen | Camboja | Primeiro-ministro |
O que acontece quando um processo vai para 2 instância?
Então, se o processo subiu para a segunda instância, quer dizer que houve recurso contra a decisão do juiz e, assim, o caso passa a ser examinado pelos desembargadores. A decisão agora será colegiada, ou seja, feita por uma turma de magistrados, um grupo de juízes.
... Ler maisQual é a última instância de um processo trabalhista?
Caso o processo ainda não chegue à uma conclusão, ele será encaminhado para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por fim, o último órgão no qual esse processo pode ser julgado é o Supremo Tribunal Federal. Esses dois últimos se enquadram na chamada Instância Extraordinária.
... Ler maisQual é a função de um policial militar?
2. Quais as atribuições da Polícia Militar? A Constituição Federal, em seu artigo 144, atribui às Polícias Militares (PMs) o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
... Ler maisO que diz o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
O artigo 19º da DUDH diz que “todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.
... Ler maisQual a inflação de 2022?
A maior variação mensal do IPCA foi em março de 1990 (82,39%), enquanto a menor variação, em julho de 2022 (-0,68%).
... Ler maisQuantas pessoas tem no Parlamento?
O Congresso é bicameral, logo composto por duas Casas: o Senado Federal (integrado por 81 senadores, que representam as 27 unidades federativas (os 26 estados e o Distrito Federal) e a Câmara dos Deputados (integrada por 513 deputados federais, que representam o povo).
... Ler maisO que diz o artigo 144 da Constituição Federal?
144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sob a égide dos valores da cidadania e dos direitos humanos, através dos órgãos instituídos pela União e pelos Estados.
... Ler maisO que os portugueses mais gostam de fazer?
A População de Portugal é muito diversificada, gosta de recepcionar e possui hábitos semelhantes aos dos brasileiros. Além disso, a população de Portugal gosta muito de viajar, conhecer novas partes do país, já que ele é relativamente pequeno, sendo possível cruzar em poucos dias!
... Ler maisQuem é o rei da MPB?
Roberto Carlos
Rei da música brasileira, Roberto Carlos fez fama como ídolo jovem nos programas de auditório, festivais e concursos de talentos que formaram a Jovem Guardal, movimento musical formado em meados dos anos 1960 e do qual ele foi um dos expoentes. Mas sua realeza foi além.
... Ler maisQual foi a primeira dupla sertaneja feminina?
Maria de Jesus e Lourdes Amaral formaram, em 1938, a primeira dupla de mulheres a gravar música sertaneja no Brasil.
... Ler maisQuais são os poderes do presidente do Brasil?
Art. 74 - Compete privativamente ao Presidente da República: a) sancionar, promulgar e fazer publicar as leis e expedir decretos e regulamentos para sua execução; b) expedir decretos-leis, nos termos dos arts.
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