A competência para julgar o recurso extraordinário é do STF e as hipóteses de aplicação estão contidas no artigo 102, inciso III, da CRFB: "Art. 102.
... Ler maisConhecimento Geral
O que garante a LDB?
Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes brasileiros. A versão da LDB aprovada em 1996 garantiu: Ampliação do direito da educação dos 4 aos 17 anos. Organização da educação nacional com a distribuição de competências educacionais entre a União, Estados, DF e Municípios.
... Ler maisQuanto ganha um juiz na Irlanda?
Na Europa, o salário bruto inicial de um juiz pode variar de 3,3 mil euros por ano, na Moldova, até quase 148 mil euros anuais, na Irlanda.
... Ler maisQuem está no comando do Brasil hoje?
O Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, nasceu em 25 de setembro de 1948, na cidade de Recife (PE). É filho de José Mucio Monteiro e de Maria Cristina Azevedo de Queiroz Monteiro. É engenheiro civil formado pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco (UPE) em 1971.
... Ler maisQual a diferença entre a Lei do Ventre Livre e a Lei Áurea?
Com alto teor de nitrogênio e um custo de aquisição e transporte relativamente baixo, a ureia é um dos fertilizantes nitrogenados convencionais mais utilizado no manejo nutricional do solo.
... Ler maisComo passar a tutela de um filho para outra pessoa?
O pedido é feito ao juiz, através de um advogado. O primeiro passo é definir quem será o advogado responsável pelo seu caso. Depois de escolhido o advogado, ele tomará as medidas necessárias para entrar com o pedido de guarda através de uma ação judicial.
... Ler maisQual a pessoa que ficou mais tempo na cadeia?
Em 1989 a sentença mais longa do mundo foi aplicada a Chamoy Thipyaso (funcionária da PTT Public Company Limited) na China, 141.078 anos de prisão, de acordo com o Guinness World Records de 2006.
... Ler maisQual foi a guerra mais sangrenta do continente americano?
Guerra Civil Americana
A Guerra Civil Americana ocorreu entre 1861 e 1865 e opôs as regiões Sul e Norte dos Estados Unidos. Foi a guerra mais mortífera da história estadunidense. A Guerra Civil Americana foi um conflito armado que transcorreu entre os anos de 1861 e 1865, nos Estados Unidos da América.
... Ler maisQual era o preço do gás de cozinha em 2004?
Entre 2003 e 2006, no primeiro mandato de Lula, o preço do gás praticamente não sofreu reajuste, ficando em até R$ 33.
... Ler maisPorque o governo Collor confiscou a poupança?
O confisco da poupança foi anunciado pelo governo Collor no dia 16 de março de 1990. Com isso, cerca de 80% do dinheiro aplicado nos bancos ficou retido. Em síntese, o intuito era controlar a hiperinflação da época.
... Ler maisPor que não pode deixar dinheiro na conta corrente?
Por que tirar o dinheiro da sua conta-corrente o quanto antes? Do ponto de vista financeiro, deixar o dinheiro parado na conta-corrente é o mesmo que guardá-lo sob o colchão. A inflação pode corroer o poder de compra dos seus recursos, que não rendem nem sofrem qualquer tipo de correção monetária.
... Ler maisQuem tentou destruir Palmares primeiro?
O Quilombo dos Palmares foi destruído pela expedição do bandeirante Domingos Jorge Velho.
... Ler maisPara que serve o título de sir?
Mas afinal, o que é Sir? Sir (Senhor) é o tratamento destinado aos cavaleiros da Ordem do Império Britânico. A honra dada pela rainha transforma o homenageado em um membro da nobreza monárquica. Quem não é cidadão do Reino Unido, mas que recebe o título, não pode usar 'Sir'.
... Ler maisQuando o chefe passa dos limites?
A primeira dica que o especialista da HW Capital oferece é: identifique o comportamento e reporte para o RH. “A primeira coisa que a pessoa tem que fazer é reportar isso ao RH por escrito. Se a pessoa sente assédio moral, avanço indesejado de cunho sexual ou romântico, não é algo que deve guardar para si”, comenta ele.
... Ler maisO que é ser de esquerda comunista?
A esquerda comunista ou comunismo de esquerda refere-se a várias correntes políticas marxistas que fizeram oposição de esquerda às posições defendidas pelo Bolchevismo.
... Ler maisO que acontece se eu desobedecer um decreto?
De acordo com o artigo 268, do Código Penal, que trata dos crimes contra a incolumidade pública, quem infringir a determinação do poder público, que é destinada a impedir a propagação do novo coronavírus, está sujeito a detenção de 1 mês até 1 ano, além de pagamento de multa.
... Ler maisComo ter acesso a todas as NBR?
Disponibiliza a pesquisa e aquisição de normas através de seu site. Você pode consultar esta página no endereço www.abnt.org.br.
... Ler maisComo se deve chamar um delegado?
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA (DISTRITO, BAIRRO, CIDADE e ESTADO)
... Ler maisQual é o partido mais antigo do Brasil?
O Partido Comunista do Brasil, o Partido Comunista Brasileiro e o Partido Popular Socialista (posteriormente designado Cidadania) reivindicam ser o partido mais antigo do Brasil e comemoram terem sido fundados em 1922, ano de fundação do Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista, que foi alvo de ...
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