Qualquer pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, nos casos em que estes estejam a serviço da República Federativa do Brasil; Qualquer pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, com o registro de nascimento em uma Embaixada ou Consulado brasileiro.
... Ler maisConhecimento Geral
O que Lutero era contra?
Martinho Lutero (1483 – 1546) foi o grande idealizador da Reforma Protestante contra as práticas de simonia e a venda de indulgências.
... Ler maisO que significa 17h17 no amor?
É uma força criadora, a sua imaginação é sem limites e não tem a intenção de parar a meio do caminho. Mas encurralado/a na sua ambição, tem tendência a deixar de lado a sua alma-gémea. Isso explica porque é que 17h17 indica bastantes brigas entre casais.
... Ler maisQuem julga juiz que comete homicídio?
4) Mas quem julgará as autoridades da Justiça estadual quando cometerem crimes de competência federal? Pelas mesmas razões antes indicadas, a competência para julgar juízes de Direito e promotores de Justiça será do tribunal de Justiça do seu Estado.
... Ler maisQual a validade da norma jurídica?
Uma norma jurídica pode ser válida dentro de um sistema em que ela foi criada, mas pode não ser considerada válida em outro— ou seja, isso não significa necessariamente que ela seja ilegal ou inconstitucional. Apenas significa que essas leis não podem ser aplicadas dentro daquele sistema específico.
... Ler maisComo se deve chamar um delegado?
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA (DISTRITO, BAIRRO, CIDADE e ESTADO)
... Ler maisO que diz o artigo 836 do CPC?
Art. 836. Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.
... Ler maisQual é a lei número 1 do Brasil?
Proclama provisoriamente e decreta como forma de governo da Nação Brasileira a República Federativa, e estabelece as normas pelas quais se devem reger os Estados Federais.
... Ler maisO que Acabe fez que desagradou a Deus?
O Senhor ajudou Acabe e Israel a vencerem as batalhas. Depois de capturar Ben-Hadade, porém, Acabe fez um tratado com ele em vez de matálo, como o profeta lhe ordenara. Como resultado, foi dito a Acabe que ele seria punido por sua desobediência.
... Ler maisO que diz o artigo 420 do Código Civil?
Art. 420. Se no contrato for estipulado o direito de arrependimento para qualquer das partes, as arras ou sinal terão função unicamente indenizatória. Neste caso, quem as deu perdê-las-á em benefício da outra parte; e quem as recebeu devolvê-las-á, mais o equivalente.
... Ler maisQuando o filho completa 18 anos posso parar de pagar pensão 2022?
A pensão deixa de ser devida quando o filho atinge uma das seguintes situações: Ao atingir 18 anos, se não estiver mais estudando; Ao concluir o ensino superior OU aos 25 anos, caso os complete antes de encerrar os estudos; Ao casar-se.
... Ler maisQuais são as três esferas do poder público?
De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
... Ler maisQual o prazo de validade de uma certidão negativa?
90 dias
Pelo texto, as certidões negativas terão sua validade estendida em 90 dias no período entre a publicação da futura lei complementar até 12 meses após o término do estado emergencial.
... Ler maisQuem governou o Brasil depois de 1889?
Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil. Militar, ele assumiu o poder depois da Proclamação da República, em 1889. Foi o responsável pela primeira Constituição Republicana do país. Seu governo foi instável, pois era um momento de transição da monarquia para o regime republicano.
... Ler maisQual foi a principal característica do Segundo Reinado?
O Segundo Reinado corresponde ao período de 23 de julho de 1840 a 15 de novembro de 1889, quando o Brasil esteve sob reinado de D. Pedro II (1825-1891). Foi caracterizado como uma época de relativa paz entre as províncias brasileiras, a abolição gradual da escravidão e a Guerra do Paraguai (1864-1870).
... Ler maisQuem é o presidente dos EUA em 2022?
Joseph Robinette "Joe" Biden Jr.
| Joe Biden | |
|---|---|
| Presidente | Barack Obama |
| Antecessor(a) | Dick Cheney |
| Sucessor(a) | Mike Pence |
| Senador dos Estados Unidos por Delaware |
Qual o nome da série que fala sobre o PCC?
O Primeiro Comando da Capital detém a hegemonia do crime em São Paulo, mas também uma presença internacional. Narrado pelos "irmãos", o segredo do poder do PCC revela-se na sua estrutura: uma maçonaria do crime, implacável em seus ideais.
... Ler maisQual a lei que proíbe a gravação?
A Lei federal da Wiretap proíbe qualquer pessoa de gravar secretamente comunicações orais ou telefônicas que outras partes acreditem ser íntimas ou privadas. (18 U.S.C. § 2511.)
... Ler maisQuem precisa fazer avaliação psicossocial?
Os funcionários que atuam em atividades em altura superior a dois metros, devem passar pela avaliação, segundo a NR-35. Isso vale para trabalhos em plataformas, escadas ou andaimes a fim de prevenir riscos de queda.
... Ler maisQual a formação do orientador social?
De modo geral, a formação mínima para concorrer a uma vaga é o ensino fundamental, mas alguns locais podem exigir, inclusive, o ensino superior. Entre os cursos de graduação que podem agregar a esta profissão estão: serviço social. pedagogia.
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