Fundamental, como dito, esclarecer a vítima e respeitar seu direito. Ainda, na ausência de prazo legal próprio, reafirmamos que deve ser utilizado o prazo legal de 6 (seis) meses para representação, na forma do art. 38 do Código de Processo Penal.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem foi o vice de Lula na eleição de 2002?
José Alencar Gomes da Silva GCMM • GCIH (Muriaé, 17 de outubro de 1931 — São Paulo, 29 de março de 2011) foi um empresário e político brasileiro, filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). Entre 1 de janeiro de 2003 e 1 de janeiro de 2011 atuou como o 23. ° vice-presidente do Brasil.
... Ler maisPara que serve o título de sir?
Mas afinal, o que é Sir? Sir (Senhor) é o tratamento destinado aos cavaleiros da Ordem do Império Britânico. A honra dada pela rainha transforma o homenageado em um membro da nobreza monárquica. Quem não é cidadão do Reino Unido, mas que recebe o título, não pode usar 'Sir'.
... Ler maisQuem é isento da taxa de ITBI?
De modo geral, há isenção total do ITBI quando o imóvel comprado é transferido para o capital social de uma empresa, assim quando uma pessoa jurídica incorpora um imóvel, o tributo não é cobrado.
... Ler maisQuem governou de 1964 a 1967?
Humberto de Alencar Castello Branco GOA • GColIH (Fortaleza, 20 de setembro de 1897 – Fortaleza, 18 de julho de 1967) foi um militar e político brasileiro. Foi o 26º Presidente do Brasil, o primeiro do período da Ditadura Militar, tendo sido um dos articuladores do Golpe Militar de 1964.
... Ler maisQuem responde pela União?
A Advocacia Geral da União (AGU) representa judicial e extrajudicialmente a União e também presta consultoria e assessoramento jurídicos aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A AGU representa a União judicialmente perante o Poder Judiciário.
... Ler maisO que diz o artigo 170 da Constituição Federal de 1988?
É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
... Ler maisQuem manda mais um juiz ou um desembargador?
Nas instâncias da Justiça Estadual, quem antecede os desembargadores são os juízes de direito. Estes, são os primeiros a julgar a ação e proferir a sentença. Da mesma forma, quem sucede os desembargadores em autoridade são os ministros dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
... Ler maisPor que os Minions são amarelos?
Os Minions são amarelos porque os animadores pensaram que seu formado lembrava um Kinder Ovo. O Ursinho Pooh foi inspirado num bicho de estimação de veteranos da Primeira Guerra Mundial e o autor A.A. Milne o desenhou pensando nisso e no urso de pelúcia amarelo do seu filho.
... Ler maisO que significa sujeito às penas da lei Art 330 do CP?
O crime de desobediência está previsto no artigo 330 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como sendo o ato de não acatar ordem legal de funcionário público. Exemplo: Juiz intima testemunha a depor e ela não comparece. A pena prevista é de 15 dias até 6 meses de detenção e multa.
... Ler maisComo fazer uma procuração para movimentar conta bancária?
Para fazer uma procuração para movimentação bancária é necessário que o outorgante especifique o banco, o número da agência, e o número da conta que outorgado poderá movimentar. No documento de procuração para movimentação bancária devem constar exatamente quais os atos que o outorgado está autorizado a exercer.
... Ler maisO que é mais importante CPF ou RG?
As letras significam Registro Geral. Ele é aquele documento “mãe”, a partir dele é possível tirar a maioria dos nossos documentos. É considerado o documento mais importante do cidadão, pois representa identidade de cada pessoa registrada no Brasil. Você precisa andar sempre com seu RG.
... Ler maisQual é o plural de vice-presidente?
Vice-presidentes é o plural de vice-presidente.
... Ler maisComo comprovar esbulho Possessorio?
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O EXERCÍCIO DA POSSE ANTERIOR DO IMÓVEL. IMAGENS DE VÍDEO QUE EVIDENCIAM QUE A RECORRIDA COMETEU ESBULHO POSSESSÓRIO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE DESCREVE A SITUAÇÃO E INDICA A DATA DA VIOLAÇÃO.
... Ler maisComo Weber explica o fenômeno da dominação legítima?
Dominação seria, nas palavras de Weber, “a probabilidade de encontrar obediência para ordens específicas (ou todas) dentro de determinado grupo de pessoas”|2|. Por isso, a dominação (que é legitimada pela aceitação) confere a autoridade a quem exerce o poder.
... Ler maisQuais cursos não tem exatas?
Quais as melhores opções de cursos sem Matemática?
- Direito. O curso de Direito, além de ser uma das profissões em alta no mercado, não tem o foco nos cálculos. ...
- Letras. Se a Matemática é o oposto do Português, logo você pode se sair muito bem no curso de Letras. ...
- Medicina. ...
- Odontologia. ...
- Comunicação Social. ...
- Psicologia. ...
- Pedagogia.
Por que os egípcios usavam perucas?
As perucas surgiram por necessidade de se proteger do frio e por questões higiênicas. Os egípcios eram especialistas em fazer cabelos falsos, tanto para homens como para mulheres. Assim como os turbantes, eles deixavam a cabeça fresca, protegendo-a do sol.
... Ler maisComo se chama a pessoa que obedece?
obedienteobediente | adj.
... Ler maisQuantas vezes a França invadiu o Brasil?
Após duas tentativas mal sucedidas de estabelecimento de uma civilização francesa, nos séculos XVI e XVII, no Brasil colonial (França Antártida e França Equinocial), os franceses passaram a saquear, através de corsários (piratas), algumas cidades do litoral brasileiro, no século XVIII.
... Ler maisÉ correto afirmar que a venda de coisa alheia é nula?
Seja bem móvel ou imóvel, a alienação de coisa alheia como própria à terceiro de má-fé acarreta na nulidade do negócio. O Código Civil dispõe, ainda, sobre a não transferência da propriedade em tradição feita por quem não seja proprietário ou quando tiver por título negócio jurídico nulo.
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