No nível federal, estão o Presidente da República, os Deputados Federais e os Senadores. No Judiciário, temos tribunais superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é a autoridade máxima?
O presidente da República é a autoridade máxima do Brasil e também o chefe do Executivo. Como o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é tanto chefe de governo como chefe de Estado.
... Ler maisPode recusar nota com Durex?
Nenhuma pessoa aprecia receber uma nota com defeito, no entanto ninguém vai recusar dinheiro, a pessoa que obter uma cédula imperfeita deve ficar ciente que nenhuma instituição financeira pode se recusar a trocar cédulas danificadas, segundo o Banco Central.
... Ler maisQuanto à validade da norma jurídica?
Uma norma jurídica pode ser válida dentro de um sistema em que ela foi criada, mas pode não ser considerada válida em outro— ou seja, isso não significa necessariamente que ela seja ilegal ou inconstitucional. Apenas significa que essas leis não podem ser aplicadas dentro daquele sistema específico.
... Ler maisQual a diferença entre o vício redibitório e o erro substancial?
O vício redibitório, da forma como sistematizado pelo CC/16, cujas regras foram mantidas pelo CC/02, atinge a própria coisa, objetivamente considerada, e não a psique do agente. O erro substancial, por sua vez, alcança a vontade do contratante, operando subjetivamente em sua esfera mental.
... Ler maisOnde está o Sarcofago de Cleópatra?
Se o mausoléu de Cleópatra ainda não tiver desaparecido sob as ondas do Mediterrâneo, junto com a maior parte da cidade helenística de Alexandria, e um dia for comprovadamente encontrado, será uma descoberta arqueológica quase sem precedentes.
... Ler maisQual o benefício de maior valor econômico da assistência social?
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
... Ler maisComo se chama Paris em francês?
Paris é uma das maiores cidades do mundo. Paris est une des plus grandes villes dans le monde.
... Ler maisQual valor mínimo a receber do Banco Central?
Segundo a instituição, não há valor mínimo ou máximo de resgate. O cidadão ou a empresa que tiver valores a receber do Banco Central poderá pedir a transferência de qualquer quantia liberada, sem pagamento de tarifas para ter o dinheiro. Segundo a instituição, não há valor mínimo ou máximo de resgate.
... Ler maisQuais os direitos de quem tem baixa renda?
Programas vinculados ao CadÚnico
- Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Programa Minha Casa Minha Vida;
- Carteira do Idoso;
- Bolsa Família;
- Telefone Popular;
- Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos;
Quais são os principais tipos de indústrias?
Há três tipos gerais de indústrias: indústrias de base, indústrias de bens intermediários e indústrias de bens de consumo.
... Ler maisOnde o machismo está presente?
Há manifestação machista em diversos campos, principalmente as desigualdades de direitos entre homens e mulheres, seja nos altos índices de violência, assédio, estupro, objetificação da mulher, diferença salarial entre outros.
... Ler maisPara que serve a lei delegada?
Feita pelo presidente da República, que solicita concessão especial ao Congresso, ou seja, uma delegação do Legislativo para poder elaborar a lei.
... Ler maisTeve escravidão na Venezuela?
No ano de 1854, foi oficializada a abolição da escravidão na Venezuela por Nabuco de Araujo. Antes de mais nada, vale lembrar que leis não impedia de ações ilegais de tal ato, ou seja, após a oficialização a escravidão continuou.
... Ler maisQuais os impostos de uma obra?
6 principais impostos da construção civil
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ...
- ISS (Imposto Sobre Serviços) ...
- PIS (Programa de Integração Social) ...
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ...
- IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) ...
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
Quais são as características do Poder Judiciário?
O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.
... Ler maisQual a diferença entre empregado público é servidor público?
Se o servidor público atua em funções e órgãos da Administração Direta, o empregado público é aquele locado em corporações associadas à Administração Indireta, como os correios e agências estatais bancárias, por exemplo.
... Ler maisQual era o objetivo da censura?
Assim, se a censura serviu para cercear periódicos de grande circulação como Última Hora e Correio da Manhã e os da imprensa alternativa ou nanica, como Opinião, Movimento, Em Tempo, Pasquim, igualmente foi útil a muitos outros para calar aqueles que veiculavam posições contrárias ao regime e/ou à ordem capitalista.
... Ler maisQuem ensinava na antiguidade?
Como herança da educação ateniense surgiram os sofistas, considerados mestres da retórica e da oratória, eles ensinavam a arte das palavras para que seus alunos fossem capazes de construir argumentos vitoriosos na arena política.
... Ler maisQuem fazia a censura na ditadura militar?
Em dezembro de 1939, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que era encarregado do aparato de censura e da propaganda oficial. Entre os meios de propaganda oficial estavam a criação de cartazes enaltecendo a figura de Vargas e os seus grandes feitos para o país.
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