até 30 dias
Notificação de infração de trânsito deve ser enviada em até 30 dias.
... Ler maisNo Brasil, a Justiça Comum tem duas competências de jurisdição: a Justiça Federal, que funciona no âmbito da União, e a Justiça Estadual, de competência de cada um dos estados brasileiros e do Distrito Federal, sede da capital do país.
... Ler maisPopulação instruída, distribuição de riqueza e inclusão. Custa caro, é verdade. Também não é perfeito, mas nada vai ser. Paga-se imposto pra tudo, há um certo controle e você tem que respeitar algumas regras.
... Ler maisA Federação Russa é uma república semi-presidencialista federal que tem o Presidente como chefe de Estado e o Primeiro-ministro como chefe de governo.
... Ler maisEm simples conceito, o princípio da seletividade é a possibilidade que se vale o legislador de atuar elevando ou diminuindo a carga tributária, por meio de alíquota, tendo em vista a essencialidade dos bens e serviços. A essência é o que constitui as coisas em sua íntegra.
... Ler maisComo era a Vida no Quilombo? O funcionamento dos quilombos considerava a tradição dos escravos fugidos que neles habitavam. Nessas comunidades, se realizavam atividades diversas como agricultura, extrativismo, criação de animais, exploração de minério e atividades mercantis.
... Ler maisPara ser um bom secretário, é preciso estar sempre de prontidão para resolver algo, além de ser eficiente e organizado. A pessoa que assume esse cargo, que exige uma grande dose de confiança, é parte indispensável da equipe, mas isso não a livra de precisar saber se comunicar muito bem.
... Ler mais2.909
Em todo o ano de 2022 foram registrados 2.909 homicídios dolosos, que fizeram 3.044 vítimas - o número de vítimas varia porque, em cada caso, mais de uma pessoa pode ter sido morta.
... Ler maisFundamental, como dito, esclarecer a vítima e respeitar seu direito. Ainda, na ausência de prazo legal próprio, reafirmamos que deve ser utilizado o prazo legal de 6 (seis) meses para representação, na forma do art. 38 do Código de Processo Penal.
... Ler maisMartinho Lutero (1483 – 1546) foi o grande idealizador da Reforma Protestante contra as práticas de simonia e a venda de indulgências.
... Ler maisEssa mensagem expressa o conceito de democracia racial e vem acompanhada da canção "Esse é um país que vai pra frente" interpretada pelo grupo "Os Incríveis" que lançaram um álbum especial para a Presidência da República intitulado "Trabalho e Paz" - OS INCRÍVEIS. Trabalho e Paz. São Paulo: RCA Victor, 1976.
... Ler maisO Tribunal Superior do Trabalho - TST, com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira.
... Ler maisO primeiro “dinheiro” oficial brasileiro foi o Réis, que ficou mais de 400 anos em circulação. O país só lançou sua segunda moeda oficial em 1942, quando então nasceu o Cruzeiro que, mais de cinco décadas depois, se transformaria no Real.
... Ler maisRemendar com fita adesiva, jogar no lixo, ou passar para frente está fora de cogitação, segundo as regras do Banco Central (BC). Toda nota de real que tenha sofrido algum dano deve sair de circulação imediatamente. A moeda pode até perder seu valor de troca, dependendo do estado de deterioração.
... Ler maisO poder executivo municipal é desempenhado pelo prefeito.
... Ler maisClientes que atrasam e não avisam, que marcam horário e não comparecem, que pedem fiado ou até que dão o famoso “calote”? É preciso ser delicado nesses momentos, mas também assertivo para colocar limites, para fazer com que a cliente entenda quais são as regras do seu espaço.
... Ler maisImperatriz, o equivalente feminino, pode indicar a esposa de um imperador (imperatriz consorte), mãe (imperatriz viúva) ou uma mulher que governa por seus próprios direitos (imperatriz reinante). Os imperadores são geralmente reconhecidos como tendo a mais alta honra e posição monárquica, superando os reis.
... Ler maisPedro 1º proclamou o grito de independência às margens do rio Ipiranga e o Brasil se consolidou como uma nação independente. Desde 1946, por lei federal, a data é feriado nacional.
... Ler maisFoi instituído pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, como forma de efetivar o mandamento constitucional do direito à saúde como um "direito de todos" e "dever do Estado" e está regulado pela Lei n.º 8.080/1990, a qual operacionaliza o atendimento público da saúde.
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