Mas e a pessoa que mora sozinha? Para ter direito ao benefício ela deve ter a renda de meio salário mínimo ou de até três? De acordo com o Ministério da Cidadania, a pessoa que mora sozinha tem uma renda que corresponde a de toda família, ou seja, ela está no perfil de quem recebe até R$ 3.135 por mês.
... Ler maisConhecimento Geral
O que diz o artigo 170 do Código Penal?
Quem importunar outra pessoa, praticando perante ela atos de carácter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
... Ler maisComo registrar um imóvel que não tem escritura?
Uma das opções para regularizar o imóvel sem escritura é localizar os antigos proprietários. Esta é a alternativa mais simples e eficiente. Após a localização, basta comparecer no Cartório de Notas de sua preferência para solicitar a lavratura do documento.
... Ler maisQual foi o acordo feito para que o papa reconheceu o Estado italiano?
Com o Tratado de Latrão, assinado em 1929, foi oficializada a criação de um Estado papal: o Vaticano. O Tratado de Latrão foi o acordo assinado entre o Reino da Itália e a Santa Sé (Igreja Católica) em 1929.
... Ler maisQual a diferença de promulgada e sancionada?
Enquanto que sancionar quer dizer a “aprovação de uma lei” ou “aprovação de um projeto”, o ato de promulgar significa o nascimento oficial desta lei ou projeto, ou seja, quando passa a ser de conhecimento público e começa a ser efetivamente aplicada na realidade.
... Ler maisQual país teve mais Constituições?
Nos Estados Unidos, por exemplo, onde a Constituição é do século 18, os parlamentares alteraram o texto apenas 27 vezes ao longo de 233 anos. Chile, 60 vezes desde 1980; Argentina, 7 vezes desde 1853; Alemanha, 60 vezes desde 1949; e Portugal, 7 vezes desde 1978.
... Ler maisQual a função de um Vice-secretário?
substantivo masculino Aquele que pratica ou exerce funções análogas às de um secretário e possui capacidade para substituí-lo quando necessário. Etimologia (origem da palavra vice-secretário).
... Ler maisQuantas guerra civil já teve no Brasil?
Você sabia que nos anos de 1936 e 1937 o Brasil esteve à beira de uma guerra civil?
... Ler maisQuais os 4 direitos fundamentais?
São eles: direitos individuais e coletivos (artigo 5º da CF), direitos sociais (do artigo 6º ao artigo 11 da CF), direitos de nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) e direitos políticos (artigos 14 ao 17 da CF).
... Ler maisO que diz o artigo 297 do Código Penal?
Art. 297. Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.
... Ler maisPor que a Bahamas é um paraíso fiscal?
A lista da Receita de paraísos fiscais inclui mais de 60 países, e os mais conhecidos são os localizados na região do Caribe, como Bahamas e Ilhas Cayman. É comum que offshores sejam abertas nesses paraísos fiscais porque os donos podem pagar pouco, ou nenhum, imposto em relação aos lucros e ativos que possuem.
... Ler maisO que o Japão fez com a China?
A partir de 1933, o Japão invadiu a China com a intenção de anexar a Manchúria oficialmente ao Império do Japão. A invasão japonesa na China resultou na Segunda Guerra sino-japonesa (1937-1945), na qual o Japão cometeu inúmeras atrocidades contra a população civil chinesa.
... Ler maisPor que os escravos fugiam para os quilombos?
Os quilombos, na era colonial e imperial, foram espaços construídos pelos escravos negros africanos e afrodescendentes fugidos da escravização em busca de viver em liberdade.
... Ler maisO que é o Código de Hamurabi?
O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas pelo sexto rei da Suméria Hamurábi, da primeira dinastia babilônica, no século XVIII a.C., na Mesopotâmia. É um código baseado na lei do Talião, que representa uma dura retaliação do crime praticado e de sua pena.
... Ler maisQual a cor da farda da Rotam?
A Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam) ganhou novo uniforme. Os policiais da unidade passarão a utilizar a farda na cor cáqui, como os demais batalhões.
... Ler maisQuem prometeu varrer a sujeira da corrupção?
A vassoura foi o símbolo de campanha de Jânio Quadros, que foi eleito em 1960 presidente da República prometendo varrer a corrupção no Brasil.
... Ler maisQual é a última fase de um processo trabalhista?
Execução: É a última fase do processo trabalhista onde o devedor é intimado a pagar o débito.
... Ler maisQuanto vale 1.000 reais no Tesouro Direto?
Quem investiu R$ 1.000,00 no Tesouro IPCA 2026 em 08/11/2022 poderá contar, no vencimento (15/8/2026), com um valor líquido de resgate estimado em R$ 1.335,17.
... Ler maisOnde mora o modder?
Modder é um garoto de Minas Gerais que se destacou no youtube com o personagem Paulinho o LOKO. Seu hobby sempre foi alegrar as pessoas, buscando expandir horizontes e as torná-las mais felizes. O mais engraçado dessa história é que ele fazia isso no seu quarto sem ninguém saber.
... Ler maisO que é esbulho exemplos?
O esbulho possessório acontece quando alguém perde a posse de um bem em razão da ação de outra pessoa. Por exemplo: um imóvel é ocupado pelos seus proprietários ou por quem aluga o local. Em um momento em que o imóvel está vazio outra pessoa o invade e passa a morar ali.
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