Conhecimento Geral

Como exemplos de crimes sujeitos à ação penal de iniciativa privada, podem ser citadas a calúnia, a injúria, a difamação, o esbulho possessório de propriedade particular (art. 161, § 3º, do Código Penal) e a fraude à execução (art. 179 do Código Penal).

Desde a sua fundação, apresenta-se como um partido de Esquerda que defende o socialismo como forma de organização social. Contudo, diz ter objeções ao socialismo real implementado em alguns países, não o reconhecendo como o verdadeiro socialismo.

Ele teve oito esposas e cerca de uma centena de filhos e se casou, inclusive, com nada menos do que quatro de suas filhas. Tais relações incestuosas entre pais e filhas ou entre irmãos e irmãs não eram vistas como as vemos hoje.

Todo profissional contratado em regime CLT tem direito ao VT vale transporte. Por “todo” ressaltamos que a lei se aplica a qualquer empregado com vínculo trabalhista, como: trabalhadores rurais e urbanos, fixos ou temporários, empregados domésticos, entre outros.

O que são bens imóveis? Bens imóveis são aqueles que estão vinculados ao solo e não podem ser removidos do seu lugar sem destruição ou dano à sua estrutura. Também podem ser chamados de bens de raiz. Edifícios, construções, terrenos e árvores são alguns exemplos.

Em 1994, no início do Plano Real, uma nota de R$ 100 comprava praticamente uma cesta básica e meia, na cidade de São Paulo.

A Advocacia Geral da União (AGU) representa judicial e extrajudicialmente a União e também presta consultoria e assessoramento jurídicos aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A AGU representa a União judicialmente perante o Poder Judiciário.

É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração. Consiste em exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. A pena prevista é de reclusão, de dois a oito anos, e multa (artigo 316 do Código Penal).

O grande motor para o elevado crescimento populacional da China, durante o século XX, foi a redução das taxas de mortalidade. Da década de 1930 até a década de 1980, o número de chineses dobrou, o que gerou uma grande preocupação por parte do governo do Partido Comunista.

Por ser o número do galo no jogo do bixo, a nota de 50 R$ é chamada de nota de galo. Exemplo de uso da palavra Nota de galo: Não trouxe cartão, mas estou com uma nota de galo.

Os eleitores puderam optar pela resposta "sim" ou "não", pelo voto em branco ou pelo voto nulo. O resultado final foi de 59 109 265 votos respondendo "não" (63,94%), enquanto 33 333 045 votaram pelo "sim" (36,06%).

O Recurso Ordinário é enviado para a Junta de Recursos, que é a 1ª instância do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Este conselho é responsável pelo julgamento dos recursos apresentados contra as decisões administrativas do INSS.

Entre as melhores formas de investir dinheiro por meio de investimentos com maior rentabilidade que a poupança, estão: Tesouro Direto, CDBs, LCI, LCA, Fundos de Investimentos, Fundos Imobiliários (FIIs), CRIs/CRAs e as melhores ações na Bolsa de Valores.

O EPI usado corretamente proporciona proteção ao trabalhador através do controle da exposição ao risco. Vejamos o exemplo do protetor auricular, ele não impede que o ruído exista, mas controla a quantidade que penetra no corpo do trabalhador. E assim, evita os danos ao organismo do mesmo.

Quando é o próprio funcionário quem solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem, desde que tais fatos ocorrem em razão da função, ainda que fora dela ou antes de assumi-la.

O Projeto de Lei 2315/22 prevê, a partir de janeiro de 2023, o valor mínimo de R$ 600 para o benefício mensal pago a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica pelo Programa Auxílio Brasil, que passará a ser chamado Programa Mais Bolsa Família.

Gru

Eles são mini criaturas amarelas que servem o vilão Gru.

O arroz, alimento trazido do sudeste asiático para o ocidente pelos árabes, foi introduzido aos índios brasileiros pelos portugueses. Apesar de já existirem no Brasil diferentes tipos de arrozes, eles não eram utilizados pelos nativos. A primeira referência ao cultivo deste cereal data de 1587 na Bahia.

O casamento do príncipe Carlos e Lady Diana Spencer ocorreu na quarta-feira, 29 de julho de 1981 na Catedral de São Paulo, em Londres, Reino Unido. O noivo era o herdeiro aparente do trono britânico e a noiva era um membro da família Spencer.

Após o prazo de 5 anos, sua dívida caducou e seu nome será retirado dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. As empresas que forem consultar suas informações não vão ser informadas de que a dívida existe, já que ela caducou. Apenas a própria instituição em que possui o débito saberá da dívida.