Recomendações
A nova regra está prevista na lei 13.465, que entrou em vigor em 12 de julho. Antes, a omissão do proprietário era encarada como discordância ao pedido, e o processo demorava para ser concluído. A medida é mais um passo na busca por agilizar a transferência da posse de imóveis.
... Ler maisUma das principais causas do conflito foi a ruptura da política do café-com-leite - alternância de poder entre as elites de Minas Gerais e São Paulo, que caracterizou a República Velha (1889-1930). Alijada do poder, a classe dominante de São Paulo passou a exigir do governo federal maior participação.
... Ler maisMas o que acontece quando não pagamos o empréstimo? A resposta pode depender de alguns fatores, mas as consequências podem incluir juros e multas adicionais, notificações de inadimplência para os órgãos de crédito como Serasa ou SPC, cobranças judiciais e até mesmo ação legal para a recuperação do valor devido.
... Ler maisComo regra geral, não é permitida a acumulação de cargos ou empregos públicos, exceto nas seguintes situações: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; dois cargos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.
... Ler mais5. São devidas custas para interposição de agravo interno (agravo regimental)? R – Não há previsão de recolhimento de custas para Agravo Interno no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, tendo em vista a ausência de ato normativo que exija tal preparo.
... Ler maisJunho. 11 de Junho - Tragédia de Le Mans em 1955 mata 82 pessoas, no maior acidente da história do automobilismo. 16 de junho - O massacre do Bombardeio da Praça de Maio ocorre na capital da Argentina, Buenos Aires.
... Ler maisDe acordo com o Expatistan, a estimativa de custos médios mensais para uma pessoa que vive sozinha em Paris fica na casa dos €3.352. Já para uma família de quatro pessoas esse montante sobe para €5.423.
... Ler maisContando todo o poderio militar terrestre, aéreo e naval, o país fica em 10º no ranking geral de Força Militar, segundo o Global Firepower Index.
... Ler maisO Habite-se é um documento fundamental para que você comprove a construção de um imóvel dentro de todas as normas exigidas pelo município. Além disso, também é preciso emitir esse documento em casos de reformas que alterem o projeto inicial.
... Ler maisArt. 836. Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.
... Ler maisO médico que diagnostica TDAH pode ser um neurologista, neuropediatra ou psiquiatra. Mas até mesmo o pediatra pode contribuir com o diagnóstico e, na sequência, encaminhar para um especialista.
... Ler mais“Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
... Ler maisSe você não concorda com uma multa isolada ou de atraso na entrega de declaração (MAED) lançada pela Receita Federal, apresente a sua impugnação (defesa) justificando e comprovando o motivo.
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Na antiga Grécia 500 a.C, a tortura era tida como um meio de punição ou de prova para incriminar e responsabilizar escravizados, estrangeiros e prisioneiros de guerra, que não eram considerados sujeitos de direitos na época.
... Ler maisO ingresso individual para ambos os parques em um único dia sai por cerca de US$ 174,00 para adultos e US$ 169,00 para crianças.
... Ler maisNa TV Excelsior, tivemos dois principais festivais: o I Festival de Música Popular Brasileira e o Festival Nacional de Música Popular Brasileira. No primeiro, a canção vencedora foi “Arrastão” de Edu Lobo e Vinícius de Moraes, interpretada por Elis Regina.
... Ler maisNossa atual fase democrática ainda é recente. Foi iniciada após a abertura política, que teve seu ápice na primeira eleição presidencial, em 1989, após o fim das eleições indiretas que prevaleceram no período da ditadura militar.
... Ler maisA moeda foi ressuscitada durante o Plano Collor, em uma época que a inflação já chegava na casa dos 2.000%. E 1 cruzado novo (NCz$ 1) passou a valer 1 cruzeiro (Cr$ 1).
... Ler maisMoradores do Rio de Janeiro que comprovarem a residência na cidade pagam R$ 49. Há pacotes Família a partir de R$ 133.
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