Uma norma jurídica pode ser válida dentro de um sistema em que ela foi criada, mas pode não ser considerada válida em outro— ou seja, isso não significa necessariamente que ela seja ilegal ou inconstitucional. Apenas significa que essas leis não podem ser aplicadas dentro daquele sistema específico.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual foi o saldo final da Conjuração Mineira?
As condenações foram as mais diversas e incluíram penas como degredo (expulsão para a África), prisão perpétua, condenação à forca etc. Vários dos envolvidos foram condenados por morte na forca, mas d. Maria, rainha de Portugal, perdoou todos os condenados, menos um: Tiradentes.
... Ler maisQuem vai receber 600 do Auxílio Brasil 2022?
O Projeto de Lei 2315/22 prevê, a partir de janeiro de 2023, o valor mínimo de R$ 600 para o benefício mensal pago a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica pelo Programa Auxílio Brasil, que passará a ser chamado Programa Mais Bolsa Família.
... Ler maisQuem é o gênio do Brasil?
Theo Costa Ribeiro
Theo Costa Ribeiro é o mais novo 'gênio' brasileiro. O menino, de 5 anos, alcançou 146 pontos em teste de QI, o que indica que ele tem a capacidade intelectual de um adolescente de 15 anos. Com isso, Theo garantiu sua entrada para a Mensa Internacional, sociedade de pessoas de alto QI mais famosa do mundo.
... Ler maisQual o prazo de validade de uma certidão negativa?
90 dias
Pelo texto, as certidões negativas terão sua validade estendida em 90 dias no período entre a publicação da futura lei complementar até 12 meses após o término do estado emergencial.
... Ler maisQuem criou o Ato Institucional 4?
Humberto de Alencar Castelo Branco
O Ato Institucional Número Quatro (AI-4) foi baixado por Humberto de Alencar Castelo Branco em 7 de dezembro de 1966, com a intenção de organizar e discutir uma nova Constituição ao Brasil que seria condizente ao governo militar instaurado em 1964.
... Ler maisO que o juiz não pode fazer na vida pessoal?
· Não pode sacrificar a si próprio, à sua família e à sua saúde com jornadas excessivas ou intemperantes, porque equilíbrio e ponderação é o mínimo que se espera do juiz, inclusive quanto à gestão de sua própria vida privada, equilíbrio e ponderação indispensáveis a que cumpra bem o ofício de julgar.
... Ler maisTem pena de morte no Japão?
Pena de morte, por enforcamento, ainda vigora no Japão para crimes hediondos, como o que vitimou o ex-premiê Sinzo Abe.
... Ler maisQuais os direitos de quem tem baixa renda?
Programas vinculados ao CadÚnico
- Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Programa Minha Casa Minha Vida;
- Carteira do Idoso;
- Bolsa Família;
- Telefone Popular;
- Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos;
Quem fundou o Egito Antigo?
Por volta de 3500 a.C., os nomos se uniram formando dois reinos: o Baixo Egito, ao Norte e o Alto Egito, ao Sul. Posteriormente, em 3200 a.C., os dois reinos foram unificados por Menés, rei do alto Egito, que tornou-se o primeiro faraó, criando a primeira dinastia que deu origem ao Estado egípcio.
... Ler maisQuem tem direito ao acúmulo de função?
Uma situação de acúmulo de função acontece quando um profissional, que é contratado para uma função específica, tem que exercer na prática outras funções, além daquela estipulada em seu contrato de trabalho. Dessa maneira, o colaborador é obrigado a exercer outras atividades, sem o devido acréscimo salarial.
... Ler maisQuem indica para o STJ?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art. 104 da Constituição Federal (com a redação dada pela EC n.
... Ler maisQual a frase mais importante de John Locke?
"Onde não há lei, não há liberdade." (Locke) John Locke (1632-1704) acredita que o Estado surge para garantir, através das leis, os direitos naturais dos indivíduos, principalmente, o direito natural à propriedade. Esta teoria serviu de base para o desenvolvimento do liberalismo.
... Ler maisQuais os impostos de uma obra?
6 principais impostos da construção civil
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ...
- ISS (Imposto Sobre Serviços) ...
- PIS (Programa de Integração Social) ...
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ...
- IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) ...
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
Qual era o ranking da economia do Brasil em 2016?
PIB do Brasil em 2016 fica na lanterna em ranking com 38 países.
... Ler maisQual a cor da farda da Rotam?
A Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam) ganhou novo uniforme. Os policiais da unidade passarão a utilizar a farda na cor cáqui, como os demais batalhões.
... Ler maisQual a melhor poupança hoje?
Como a taxa Selic hoje está em 13,75% ao ano, a rentabilidade da nova poupança é de 0,5% ao mês + T.R., rendendo assim 6,17% ao ano.
... Ler maisQual o salário médio de um chefe executivo?
R$ 4.994,00
No cargo de Chef Executivo se inicia ganhando R$ 3.200,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 5.886,00. A média salarial para Chef Executivo no Brasil é de R$ 4.994,00.
... Ler maisQuais os impostos para construir?
6 principais impostos da construção civil
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ...
- ISS (Imposto Sobre Serviços) ...
- PIS (Programa de Integração Social) ...
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ...
- IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) ...
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
Como propor um projeto de lei municipal?
A iniciativa de propor um projeto de lei cabe, geralmente, ao prefeito, aos vereadores, ou mesmo aos cidadãos, através de iniciativa popular. Após serem protocolados, os projetos são lidos em plenário e depois distribuídos às comissões.
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