22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Parágrafo único.
... Ler maisConhecimento Geral
Como usar o prefixo vice?
Elemento que designa quer a substituição de um cargo, quer categoria imediatamente inferior a outra (ex.: vice-campeão, vice-reitor). Nota: É sempre seguido de hífen (ex.: vice-almirante, vice-secretário).
... Ler maisO que é cifra azul?
São conhecidos também como “crimes de rua”, pois, em regra, são delitos contra o patrimônio “mais comuns”, como receptação, roubo e furto, além de ser possível vê-lo mais facilmente em relação aos crimes da classificação anterior.
... Ler maisQuem Snape amou?
Trabalhando de agente duplo para Dumbledore e Voldemort, na verdade ele só tratava Harry "mal" porque não queria que o garoto descobrisse a verdade, que ele era seu pai. Snape e Lilian se conheceram crianças, se apaixonaram e eles sempre se protegiam dos outros, o que resultou em um romance secreto.
... Ler maisQuem criou o SUS foi o PT?
Foi instituído pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, como forma de efetivar o mandamento constitucional do direito à saúde como um "direito de todos" e "dever do Estado" e está regulado pela Lei n.º 8.080/1990, a qual operacionaliza o atendimento público da saúde.
... Ler maisComo é dividido o parlamento?
É o Congresso Nacional, constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
... Ler maisO que é homicídio de 1 grau?
Um homicídio também é um assassinato de primeiro grau quando uma pessoa mata a outra ao cometer ou na tentativa de cometer outro crime sério que inclui incêndio culposo, arrombamento, roubo, roubo de automóveis, tráfico de drogas, sequestro, fuga, pirataria de aeronaves, abuso infantil, terrorismo.
... Ler maisQue vem depois do acórdão?
Concluído o julgamento de um processo pelo colegiado, os autos são enviados para o gabinete do ministro que redigirá o acórdão e elaborará a ementa do julgado.
... Ler maisO que vamos eleger 2022?
As eleições gerais no Brasil em 2022 ocorreram em 2 de outubro, para o primeiro turno, e no dia 30 de outubro, para o segundo turno. Para alguns casos, incluindo na decisão do Presidente da República. Nesses dias, foram eleitos o Presidente, o Vice-Presidente, Governadores, Congresso Nacional e o Senado.
... Ler maisComo saber se tenho direito à Revisão da vida toda?
Quem tem direito à Revisão da Vida Toda? Tem direito à Revisão da Vida Toda os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base no art. 3º da lei 9.876/99. Ainda é necessário ter contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
... Ler maisO que acontece se eu colocar a empresa na justiça?
Ou seja, colocar a empresa na justiça não suja a carteira de trabalho. Se você processar a empresa, sua carteira vai continuar limpinha! A empresa não pode fazer qualquer anotação prejudicial na sua carteira. Quando a empresa faz isso, gera um dano moral no funcionário.
... Ler maisQuem manda na República?
O presidente da República é autoridade máxima de nosso país e o chefe do Executivo. É escolhido via eleição e seu mandato tem quatro anos de duração.
... Ler maisComo classificar um bem permanente?
Material permanente – aquele que em razão de seu uso corrente não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos. Além disso, na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo.
... Ler maisQuem muda a lei no Brasil?
No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
... Ler maisQual é o míssil mais poderoso que a Rússia tem?
O Sarmat é o míssil mais poderoso com a maior distância do mundo para atingir alvos, o que aumentará significativamente o poder de combate das forças nucleares estratégicas do nosso país”, diz a nota da Defesa.
... Ler maisQual era o preço do Contra-filé em 2010?
O contrafilé era sendo vendido por R$ 18,99 o quilo e o patinho, R$ 12,99.
... Ler maisO que quer dizer o número 55?
O significado do número 55 está relacionado com mudanças, liberdade e autonomia. Na numerologia, o 55 é um dos números mestres. Ele possui a energia do número 5 potencializada e ainda contém também a energia do número 1, já ao ser reduzido seu resultado é esse número.
... Ler maisE causa de nulidade absoluta do negócio jurídico?
O dolo, a coação e o estado de perigo são causas de nulidade absoluta do negócio jurídico.
... Ler maisQual a principal meta do feminismo?
Feminismo é um movimento social, filosófico e político que tem como meta direitos equânimes (iguais) e uma vivência humana, por meio do empoderamento feminino e libertação de padrões opressores baseados em normas de gênero.
... Ler maisQuem criou o teto de gasto?
Um instrumento central da política de reequilíbrio fiscal do Governo Federal é a Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabeleceu um limite para os gastos federais, equivalente à despesa de 2016, corrigida, em cada ano, pela inflação.
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