Conhecimento Geral

Qual é o papel do governo federal?

As responsabilidades mais importantes do governo federal são: relações internacionais, comércio internacional, grandes projetos de infraestrutura – como rodovias, ferrovias, hidrelétricas -, ensinos superior e técnico, defesa nacional, polícias federais, agências reguladoras, assuntos econômicos como política fiscal, ...

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Em que casos a invasão de domicílio não configura crime?

§ 3º – Não constitui crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências: I – durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência; II – a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser.

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Quantas vezes um vereador pode faltar?

Nas atividades das comissões, a frequência do vereador é medida por meio do recolhimento de sua assinatura em lista de presença. Fica sujeito a perda de vaga na respectiva comissão o parlamentar que faltar a dez reuniões alternadas ou a cinco consecutivas, ao longo do ano.

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Por que Daniel Alves está na Seleção Olímpica?

O lateral foi convidado por Jardine e por Branco, Coordenador das Seleções de Base da CBF, para ser capitão e líder do grupo que iria defender a medalha de ouro no Japão. Chamado para vestir a Amarelinha mais uma vez, Daniel não pensou duas vezes: atendeu a convocação.

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É crime não assumir paternidade?

A recusa do suposto pai a se submeter ao exame de DNA não é crime, pois o ordenamento jurídico brasileiro garante o direito de não produzir provas contra si mesmo.

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Qual o poder da obediência?

A obediência é a forma que temos para glorificar a Deus, Ele sendo glorificado derrama sobre nós bênçãos sem medidas, mas como nossa escolha tem sido nos afastar do criador e enveredarmos pelo prazer do pecado não conhecemos sua graça.

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Qual o cartão de crédito mais top do Brasil?

Ranking dos 10 Melhores Cartões de Crédito do Brasil

  • Porto Seguro Visa Infinite. ...
  • Unlimited Mastercard Black (Santander) ...
  • Sicredi Mastercard Black (Cooperativa) ...
  • Caixa Elo Nanquim (Caixa) ...
  • Bradesco Elo Nanquim (Bradesco) ...
  • Porto Seguro Mastercard Black. ...
  • American Express The Platinum Card (Bradesco)
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Que dia vai cair o vale gás?

O Auxílio Gás voltará a ser pago em fevereiro e manterá em 2023 a regra de pagamentos a cada dois meses. Quais as regras do benefício? O programa continuará pagando neste ano 100% do valor médio do botijão de gás de cozinha. Em dezembro, o benefício foi de R$ 112 e atendeu 5,95 milhões de pessoas.

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O que causou a crise Dilma?

A causa dessa inflação de mais de 10% foi o brusco reajuste dos preços administrados, entre os quais o preço da energia elétrica e dos combustíveis. O reajuste fez parte do ajuste fiscal conduzido por Levy.

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Quais são os quatro tipos de capitalismo?

O capitalismo é dividido em quatro grandes fases, sendo elas a comercial, industrial, financeira e informacional.

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O que Fernando Collor fez de ruim?

Na ação penal 307, em 1994, Collor foi julgado com mais oito pessoas (entre os quais PC Farias, seu então tesoureiro) pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, supressão de documentos e falsidade ideológica.

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Qual o tempo máximo de pena privativa de liberdade?

A questão foi levantada porque em dezembro de 2019 o governo brasileiro sancionou a Lei 13.964, que alterou o art. 75 do Código Penal e ampliou o prazo máximo de reclusão de 30 para 40 anos. Apesar de o processo ter sido julgado apenas em 2021, os crimes foram cometidos antes da mudança do regramento penal.

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Qual é a diferença entre lei e norma?

A norma está presente em todo lugar. Já lei é a norma escrita, onde assim se pode positivar e regular o que pode e o que não se pode fazer, e com seu descumprimento haverá sanções. Portanto, podemos concluir com a seguinte premissa de que toda lei é uma norma, mas nem toda norma é uma lei.

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O que Hermione se tornou?

Hermione se destacou no Departamento de Regulamentação e Controle de Criaturas Mágicas ao promover um tratamento melhor aos elfos-domésticos. Eventualmente, ela se tornará Chefe-Adjunta do Departamento de Execução das Leis Mágicas em 2019.

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O que diz a lei brasileira?

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi criada em 2015 com o objetivo de “assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.”

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Quem Snape amou?

Trabalhando de agente duplo para Dumbledore e Voldemort, na verdade ele só tratava Harry "mal" porque não queria que o garoto descobrisse a verdade, que ele era seu pai. Snape e Lilian se conheceram crianças, se apaixonaram e eles sempre se protegiam dos outros, o que resultou em um romance secreto.

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O que o Collor fez de bom?

Seu governo foi marcado pela implementação do Plano Collor e a abertura do mercado nacional às importações e pelo início de um programa nacional de desestatização.

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Quanto custa ir da Argentina para o Chile?

O valor de uma passagem aérea sai em torno de 1000/1500 reais.

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Quantos vices O Brasil tem?

Apesar de ter cinco títulos e dois vices no currículo, o Brasil participou de seis finais na história da Copa do Mundo - e não sete, como poderia se imaginar.

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Como fazer uma declaração de construção?

Insira o bem na ficha “Bens e Direitos”, sob o código 16 (construção), informando, em seu histórico, os seguintes dados: endereço do imóvel, data de início das obras e total de gastos com materiais e mão de obra, desde que tenha os recibos. Se não havia declarado o terreno em 2020, retifique a declaração.

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