Licitação revogada: A Administração pode revogar ou anular uma licitação?
Os principais grupos de compostos que formam os seres vivos são os seguintes: proteínas (e as enzimas), carboidratos, lipídeos e vitaminas.
... Ler mais(A solicitação do Certificado de Elegibilidade pode ser feita por um procurador residente no Japão.) Após a emissão do Certificado de Elegibilidade, o procurador deve enviá-lo para o candidato estrangeiro que em seguida irá solicitar o visto junto à embaixada ou consulado japonês.
... Ler maisSignificado: Provavelmente derivado de Caieta, antigo porto da Itália (atualmente Gaeta). Significa “natural de Caieta”. Personalidade: Caetano Veloso (1942), cantor e compositor baiano.
... Ler maisHá 80 anos, no dia 9 de julho, começava a Revolução de 32, considerado o maior conflito armado do Brasil no século passado. Durante 85 dias, paulistas se rebelaram contra a ditadura do presidente Getúlio Vargas e exigiram uma nova Constituição para o país.
... Ler maisA procuração pode ser classificada em dois tipos distintos:
Caso o documento não seja feita, você pode perder o imóvel. Se o vendedor agir de má fé e fizer a venda para duas pessoas ou tiver alguma dívida em que o imóvel é a garantia, você poderá perdê-lo. Isso pode acontecer porque, para a Justiça, o imóvel pertence a quem tem a escritura.
... Ler maisA inflação é causada pelo desequilíbrio entre oferta e demanda, pelo aumento dos custos de produção, pela maior emissão de papel-moeda, pela expectativa sobre a flutuação na taxa inflacionária ou pela inércia. Os principais tipos de inflação são: de demanda, estrutural e de oferta (ou de custo).
... Ler maisQuando se colocam próteses novas, não é incomum sentir algum desconforto no início, já que as novas próteses podem levar cerca de duas a quatro semanas para assentarem corretamente nas suas gengivas.
... Ler maisArt 1º O Presidente da República, terminado o seu mandato, tem direito a utilizar os serviços de 4 (quatro) servidores, destinados a sua segurança pessoal, bem como a 2 (dois) veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações orçamentárias próprias da Presidência da República.
... Ler maisDe acordo com a legislação Civil, uma ação de indenização por danos morais tem um prazo prescricional, que é o prazo que a vítima tem para dar entrada no processo, de três anos. Em casos em que se trata de relações de consumo, o prazo é entendido e vai até cinco anos.
... Ler maisO agravo interno é interposto por petição dirigida ao próprio prolator da decisão recorrida. O § 2º do art.
... Ler maisSegundo a CNN Internacional, Thatcher teve uma relação tensa com a monarca durante as suas tradicionais reuniões. Mas, apesar disso, diz-se que Thatcher foi incrivelmente respeitosa com a rainha e tornou-se a chefe de Governo que mais anos esteve no poder durante o reinado de Elizabeth II.
... Ler maisHistória. O Golpe de 1964 proibiu o voto direto para presidente da República e representantes de outros cargos majoritários, como governador, prefeito e senador. Assim, o voto direto era possível apenas deputados federais, estaduais e vereadores.
... Ler maisadjetivo Que não se consegue corrigir; que não é corrigível.
... Ler maisNormalmente, além de organizar programações voltadas à capacitação e desenvolvimento dos empresários, essas instituições também oferecem produtos e serviços que facilitam a rotina do empreendedor com condições especiais e, acima de tudo, trabalham em defesa do livre comércio nos momentos mais delicados, como o que ...
... Ler mais4. Quais as cinco funções dos conselhos?
A verdade é que não existe um prazo determinado pelas instituições financeiras para que um imóvel seja levado para leilão, mas, ao longo dos anos de experiencia, verificamos que este período varia entre três a cinco meses de atraso no financiamento.
... Ler maisAssim, o total da despesa primária paga pelo MPU em 2020 (R$ 6.666,7 milhões) ficou R$ 144,6 milhões acima do limite estabelecido pela EC 95/2016. Tal excedente, no entanto, foi inferior aos R$ 166,8 milhões autorizados pela Lei 14.050/2020.
... Ler mais212 - Vilipendiar cadáver ou suas cinzas: Pena - detenção, de um a três anos, e multa.
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