Conhecimento Geral

Possui legitimidade passiva aquele que pode ser chamado a assumir o polo passivo do processo, isto é, ser réu em uma demanda judicial.

De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações.

Vossa Majestade - estilo reservado ao rei e à rainha. Vossa Alteza - príncipes e seus sucessores no reino; princesas; infantes e infantas; genros, noras, cunhados e cunhadas do rei.

2022), a redução de 9,8% do preço do gás de cozinha (ou GLP, gás liquefeito de petróleo) em suas refinarias. O produto será vendido a aproximadamente R$ 3,23 por quilo a partir de 5ª feira (8. dez. 2022).

Não existe hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais ou distritais. Na verdade, o que pode acontecer é um conflito de competências e não um conflito de hierarquia. Se uma lei federal…

Sancionar é o ato de dar uma sanção, no sentido de confirmar, validar ou aprovar algo por vias formais, normalmente leis e decretos.

5 melhores investimentos para renda mensal

• Tesouro direto.
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• Previdência privada.
• Debêntures incentivadas.

Em 20 de julho de 1847, o Imperador Dom Pedro II criou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros. Sua função era basicamente a de um Primeiro Ministro. Estava estabelecido o Parlamentarismo no Brasil durante o Segundo Reinado.

O gato Angorá, em geral, é muito inteligente e conquista seu tutor com muita doçura e tranquilidade. Os felinos dessa raça têm muita energia e disposição para brincar, por isso adoram crianças. Ademais, eles são extremamente adaptáveis ao ambiente em que estão inseridos.

15 Concursos mais difíceis do Brasil

• Magistratura Federal.
• Procurador da República.
• Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
• Prático de Navios.
• Cartórios.
• Diplomata.
• Analista de Processo Legislativo da Câmara e do Senado.
• Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

As normas de competência no âmbito da administração pública têm como objetivo o estabelecimento das condições de prossecução do interesse público e configuram as regras essenciais para a validade das decisões que autorizam, pois fora do campo dos poderes conferidos pelas normas de competência não podemos considerar a ...

34490.51.00 OBRAS E INSTALACOES REGISTRA O VALOR DA REALIZACAO DAS DESPESAS COM OBRAS EM ANDAMENTO, BENFEITORIAS E INSTALACOES QUE SEJAM INCORPORAVEIS AO IMOVEL.

Jesus: Para salvar o filho da ira de Herodes, Maria e José fogem para o Egito.

O princípio da legalidade tem matriz constitucional no art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal 1988, e matriz legal no art. 1º do Código Penal. Do princípio da legalidade (gênero) desdobram-se dois outros princípios (espécies), a saber, o princípio da reserva legal e o princípio da anterioridade da lei penal.

Nove partidos políticos disputaram as eleições para o Congresso que teria poderes constituintes, sendo que o Partido Social Democrata (PSD) formou a maior bancada, seguido pela União Democrática Nacional (UDN), pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), que teria seu registro ...

Departamento de Polícia de Nova Iorque

Em Nova Iorque esse, o centro cujo o nome é: O Departamento de Polícia de Nova Iorque (em inglês, New York City Police Department ou NYPD) é o departamento de polícia da cidade de Nova Iorque, o maior dos Estados Unidos e também a maior força policial municipal do mundo.

Quarenta e seis centavos de real: este é o preço de uma pessoa escravizada no Brasil, proporcionalmente.

promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; prevenção à Covid-19.

76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

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