O governo zerou tributos federais sobre gasolina, etanol e diesel, e articulou para a aprovação de um teto para o ICMS cobrado pelos estados – neste segundo caso, naturalmente, não há impacto sobre as finanças federais.
... Ler maisConhecimento Geral
Em que casos a invasão de domicílio não configura crime?
§ 3º – Não constitui crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências: I – durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência; II – a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser.
... Ler maisEm qual governo foi criado o Sistema Único de Saúde?
governo Collor
Tinha início o governo Collor, coincidindo com o processo de implantação do Sistema Único de Saúde e de um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90.
... Ler maisEm que ano foi criada a PEC?
No dia 15 de dezembro de 2016, a PEC foi promulgada no Congresso. Com a promulgação, a PEC passou integrar o ordenamento jurídico como a Emenda Constitucional nº 95.
... Ler maisO que marcou 2013 no Brasil?
27 de janeiro: Incêndio em uma casa noturna mata 242 pessoas em Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, sendo considerado como a segunda maior tragédia da história do Brasil. 8 de março: O ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza é condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte de sua ex-namorada Eliza Samudio.
... Ler maisO que é que significa sanção?
1. Parte da lei em que se estabelece a pena contra os infractores da mesma. 2. Castigo ou medida de coacção .
... Ler maisQual é o dever do Estado?
É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, assegurando a educação, os serviços de saúde, a alimentação, a habitação, o transporte, o saneamento básico, o suprimento energético, a drenagem, o trabalho remunerado, o lazer, as atividades econômicas, a ...
... Ler maisQuem era governador de SP em 2015?
Geraldo Alckmin, Governador do estado de São Paulo — Biblioteca.
... Ler maisQuais são as 4 instâncias?
Superior Tribunal Eleitoral: questões relacionadas ao direito eleitoral; Superior Tribunal Militar: especificamente casos da Justiça Militar; Superior Tribunal de Justiça: guardião das leis federais; Supremo Tribunal Federal: considerado órgão máximo do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição.
... Ler maisQuando a mãe rejeita o filho?
Psicose Puerperal. A forma mais grave de rejeição do bebê após o parto é a psicose puerperal. Uma doença reconhecidamente séria e grave, em que algumas mulheres rejeitam cuidados com os filhos, negligenciam o aleitamento e, o pior, podem se tornar uma situação de risco para o bebê3.
... Ler maisQuem tem o exército mais poderoso do mundo?
Para você ter uma ideia, o país investe 760 bilhões de dólares no exército, enquanto que a China, o segundo país que mais investe, possui um orçamento de 230 bilhões. Os Estados Unidos também possuem a tecnologia mais avançada para combates e defesa atualmente.
... Ler maisO que são produtos semi?
Um item semi-acabado é aquele que sofre um processo de fabricação(portanto tem componentes e processos) e faz parte de um item de nível superior. Este item pode ser considerado como Produto(item final) se este for vendido separadamente pela empresa.
... Ler maisPor que Poliana está na cadeira de rodas?
Infelizmente, as consequências desse acidente serão péssimas para a protagonista: ela sofre uma lesão profunda na coluna e perde os movimentos das pernas, ficando impossibilitada de caminhar e sendo obrigada a se locomover em uma cadeira de rodas.
... Ler maisO que acontece se eu declarar algo errado?
Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário. “A legislação do Imposto de Renda prevê multas para contribuintes que cometem infrações ao declarar.
... Ler maisO que os franceses inventaram?
Uma das invenções francesas mais célebres de todos os tempos é o cinema. Foram os irmãos Auguste e Louis Lumiere que, em 1895, fizeram as primeiras filmagens e as exibiram em salões de Paris. O primeiro vídeo que se tem conhecimento tem pouco mais de um minuto de duração e mostra trabalhadores saindo de uma fábrica.
... Ler maisQuem é o presidente do STJ 2022?
A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes assumem, respectivamente, os cargos de presidente e de vice-presidente do tribunal para o biênio 2022-2024.
... Ler maisQual o Cid de estresse ocupacional?
CID F43 é o código para Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação na Classificação Internacional de Doenças.
... Ler maisComo declarar um imóvel que nunca foi declarado?
Para isso, será necessário retificar as cinco últimas declarações de imposto de renda (não é possível retificar declarações anteriores a cinco anos) e incluir o imóvel nessas declarações pelo seu custo de aquisição, conforme informações constantes de escrituras ou instrumentos particulares de aquisição.
... Ler maisQuem governa o município E o prefeito?
O prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município. Isso significa que está nas mãos dele o poder de administrar a cidade em que vive. Ele cobra impostos e taxas que, por sua vez, devem custear obras, serviços e políticas essenciais para a vida nas cidades.
... Ler maisQuando usar MM Juízo?
Juízo, MM. 1ª Vara do Trabalho, MM. Vara de Origem; g) corrija-se para colendo Juízo, colenda 1ª Vara do Trabalho, colenda Vara de Origem; h) quem se abstiver do purismo da distinção tradicional também poderá usar egrégio Juízo, egrégia 1ª Vara do Trabalho, egrégia Vara de Origem.
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