Conhecimento Geral

1 - emitir parecer, quando, por lei, seja suspeito na causa; 2 - recusar-se a prática de ato que lhe incumba; 3 - ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições; 4 - proceder de modo incompatível com a dignidade e o decôro do cargo.

Sim, ele pode ser intimado em qualquer local que esteja, inclusive no local de trabalho.

Os Estados Unidos são uma República Federal Presidencialista. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente, eleito por um colégio eleitoral, o poder legislativo pertence ao Congresso e o poder judiciário pertence aos tribunais.

Em 1990 foram realizadas eleições gerais no Brasil e pela primeira vez todas as vinte e sete unidades federativas do país elegeram seus governadores numa refrega onde havia 83 milhões de pessoas aptas ao voto. O primeiro turno ocorreu em 3 de outubro (quarta-feira) e o segundo em 25 de novembro (domingo).

A Câmara é o local mais importante de atuação dos vereadores, pois é onde exercem o papel de legisladores e de fiscalizadores da Administração Municipal.

O presidente é a autoridade máxima do Brasil, sendo o responsável pela administração e o governo em nível federal.

O monitoramento do PSE será realizado a partir dos registros enviados e validados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). É importante salientar que todas as ações do PSE devem ser planejadas conjuntamente, entre saúde e educação.

Modder é um garoto de Minas Gerais que se destacou no youtube com o personagem Paulinho o LOKO. Seu hobby sempre foi alegrar as pessoas, buscando expandir horizontes e as torná-las mais felizes. O mais engraçado dessa história é que ele fazia isso no seu quarto sem ninguém saber.

A coação corresponde à força imposta para o cumprimento do direito. Nas relações privadas ou particulares a coação é inconcebível, a vontade deve ser livre. Sanção é todo é qualquer processo que garanta aquilo previsto numa regra.

A humilhação no trabalho é crime e o ofendido pode ingressar com uma ação judicial para ter reparado o dano sofrido. Essa situação é prevista no artigo 114 da Constituição Federal e no artigo 483 da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho.

Polícia" ..., o vocativo fica "Senhor Delegado, "... e no texto "conforme solicitação V. Ex. ª."

Como pedir Auxílio Gás? Para garantir o recebimento do Vale Gás é preciso ter inscrição ativa no Cadastro Único, e a inscrição pode ser feita em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que seja próxima do local de residência.

A ADI é utilizada para questionar leis ou atos normativos federais ou estaduais que violam a Carta Magna. No caso da ADC, o objeto de questionamento são apenas as leis ou os atos normativos federais. A ADPF foi regulamentada em 1999, por meio da Lei 9.882/1999.

A facção paulista é influente dentro dos presídios, mas não hegemônica nas ruas. Já o CV foi detectado em 2009 e, atualmente, é a principal facção do estado. Ainda no Pará, há a presença do CDN, que é menor do que o PCC e o CV. Sem alianças, está quase em extinção na localidade.

A principal função do Poder Legislativo Municipal, que é formado pelos vereadores, é legislar, isto é, fazer as leis do município. Mas, existem muitas outras funções, também importantes. O Vereador, como agente político, acaba tomando a forma de um guardião da sociedade.

Acionar emergência policial - 190.

Uma das principais mudanças impostas pela nova lei é tornar mais ágil o despejo do inquilino inadimplente. Antes, o tempo médio era de 12 a 14 meses e, agora, será de cerca de seis meses. "Houve uma simplificação do processo judicial. O tempo médio para tirar um locatário era de 12 a 14 meses.

Os principais métodos de abordagem são: indutivo, dedutivo, indutivo-dedutivo, hipotético- -dedutivo, dialético e método da complexidade.

A regra é clara de que o domicilio é inviolável, porém há exceções no qual relativiza esse principio, que seria a violação do domicilio sem consentimento do morador quando: por determinação judicial, neste caso somente durante o dia e, em caso de flagrante delito, desastre, ou para prestar socorro, poderá penetrar no ...

Assim, escravizado é denominado como aquele “Que se escravizou, sofreu escravização”. Diferentemente do “escravo”, privado de liberdade, em estado de servidão, o “escravizado” entra em cena como quem “sofreu escravização” e, portanto, foi forçado a essa situação.