A ADI é utilizada para questionar leis ou atos normativos federais ou estaduais que violam a Carta Magna. No caso da ADC, o objeto de questionamento são apenas as leis ou os atos normativos federais. A ADPF foi regulamentada em 1999, por meio da Lei 9.882/1999.
... Ler maisConhecimento Geral
O que é necessário para iniciar uma investigação?
Para realizar uma investigação científica, é necessário executar as seguintes etapas:
- Observar. ...
- Faça uma pergunta. ...
- Construa uma hipótese. ...
- Teste a tese. ...
- Realize uma análise de dados e estabeleça uma conclusão. ...
- Comunique os resultados.
Quando usar MM Juízo?
Juízo, MM. 1ª Vara do Trabalho, MM. Vara de Origem; g) corrija-se para colendo Juízo, colenda 1ª Vara do Trabalho, colenda Vara de Origem; h) quem se abstiver do purismo da distinção tradicional também poderá usar egrégio Juízo, egrégia 1ª Vara do Trabalho, egrégia Vara de Origem.
... Ler maisPor que o Serviço social rompe com o conservadorismo?
O declínio da ditadura militar, a instalação da constituição de 1988 e a conciliação de ideias de profissionais Assistentes Sociais marcaram o fim do conservadorismo na profissão.
... Ler maisQual a pena máxima para homicídio simples?
Para o homicídio simples, conforme o Código Penal, a pena é reclusão de 6 a 20 anos.
... Ler maisQuais materiais posso deduzidos na construção civil?
Somente podem ser deduzidos da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) os materiais de construção produzidos fora do local da prestação de serviço e que tiveram incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
... Ler maisQual é o tipo de estado do Brasil?
O Brasil é uma República porque o chefe do Estado é eleito pelo povo e com mandato. É presidencialista porque o Presidente da República é chefe de Estado e também chefe de governo. É federativa porque os Estados têm autonomia política. A União está dividida em três poderes, independentes e harmônicos entre si.
... Ler maisOnde fica a prótese do homem?
A prótese inflável consiste em uma espécie de cilindro metálico que é implantado dentro da bolsa escrotal. Mais inovador e tecnológico, este modelo permite que o paciente controle sua ereção durante o tempo que desejar. Após a relação sexual, é possível retornar o pênis ao estado de flacidez.
... Ler maisQual foi o último imperador?
Dom Pedro II
Neste 5 de dezembro de 2021, completa-se 130 anos da morte de Dom Pedro II, o último imperador Brasil. Dom Pedro II esteve à frente do império por 49 anos, entre 1840 e 1889. Ele ficou conhecido como grande incentivador das artes, da educação e da ciência.
... Ler maisQual lei prevalece federal ou municipal?
Não existe hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais ou distritais. Na verdade, o que pode acontecer é um conflito de competências e não um conflito de hierarquia. Se uma lei federal…
... Ler maisO que que é o artigo quinto da Constituição?
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 69.
... Ler maisO que julga o STJ?
O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros. Nesses casos, um ministro do STJ preside o inquérito, conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
... Ler maisQual era o preço do Contra-filé em 2010?
O contrafilé era sendo vendido por R$ 18,99 o quilo e o patinho, R$ 12,99.
... Ler maisQuais são os 3 níveis de organização?
A hierarquia de uma empresa é sempre dividida em três níveis organizacionais, mesmo que isso às vezes aconteça de forma inconsciente, e são eles os níveis estratégico, tático e operacional.
... Ler maisQuanto custa uma diarista na Inglaterra?
O preço de Taxa horária para faxina em Londres é €17 (£14) This average is based on 18 price points.
... Ler maisE causa de nulidade absoluta do negócio jurídico?
O dolo, a coação e o estado de perigo são causas de nulidade absoluta do negócio jurídico.
... Ler maisQuem pode interpor agravo interno?
O agravo interno é interposto por petição dirigida ao próprio prolator da decisão recorrida. O § 2º do art.
... Ler maisDe quem é a legitimidade passiva?
Possui legitimidade passiva aquele que pode ser chamado a assumir o polo passivo do processo, isto é, ser réu em uma demanda judicial.
... Ler maisQual é a relação entre poder e política?
Por sua vez, a política se expressa nas diversas formas de poder e pode ser entendida como a política relacionada ao Estado, como também, em um sentido mais amplo, e não menos importante, em outras dimensões da vida social.
... Ler maisQue atividades quilombolas prática?
Extrativismo, artesanato, produção cultural, turismo de base comunitária e a venda de produtos feitos a partir de matérias primas produzidas pela comunidade também contribuem para complementar a renda.
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