Conhecimento Geral

Brasil tem mais de 790 mil normas vigentes; foram mais de 6 mil editadas desde a CF/88. O mês de outubro marca os 31 anos da Constituição Federal de 1988. Nesse período, mais de 6 milhões de normas já foram editadas, segundo estudo inédito do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).

adj. (1) Que está livre de qualquer dependência ou domínio. (2) Que é ou se tornou livre de qualquer laço ou compromisso afetivo, social, moral, que é dono das suas próprias decisões: é pessoa independente: não se aferra aos valores do passado.

O Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, que ficou controlada, redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial. Na gestão do presidente Lula observou-se o recorde na produção da indústria automobilística em 2005, o maior crescimento real do salário mínimo e redução do índice de Gini.

As lojas costumam permitir que o comprador devolva ou troque sua mercadoria, ainda que ela não tenha nenhum defeito ou avaria. Nesse caso, o estabelecimento oferece um “agrado”. A única obrigatoriedade acontece quando o produto apresenta vícios ou problemas. É o que dizem os artigos 18 e 26 do CDC.

Em janeiro de 2021, foi indicado pelo seu partido para disputar a Presidência do Senado. Foi eleito com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), com apoio tanto do governo quanto da oposição.

Para profissões regulamentadas, como a de arquiteto, esse valor de carga tributária é normalmente de 16,33% do valor total do seu faturamento. Em algumas prefeituras do Brasil, o Lucro Presumido dá a opção do regime de SUP (Sociedade Uniprofissional).

Concurso – Estudantes do ensino médio podem ir da escola para o Senado Federal, propor projetos que se tornem leis. Quem tem até 19 anos, estuda em escola pública estadual e se interessa pela ideia deve ficar atento, pois em abril será publicado o edital com as regras para o projeto Jovem Senador.

A chave para entendermos a insatisfação dos paulistas é o fato de que São Paulo foi o estado que mais perdeu poderio político com a Revolução de 1930. Sendo assim, as pressões sobre Getúlio Vargas foram fortes desde o início e foram crescendo à medida que ele não atendia aos interesses da elite paulista.

O princípio da dignidade da pessoa humana é a base de todo o direito constitucional, afirma Barcellos, tanto que, direitos surgem de forma explicita da idéia de dignidade, entre eles estão: o direito à vida, à liberdade, à manifestação, à saúde, à habitação, à segurança social, à educação, à moradia e muitos outros.

Dados da Embaixada do Japão no Brasil estimam que aproximadamente 2 milhões de japoneses e descendentes, a maior população de origem japonesa fora do Japão, vivam no Brasil.

175 da Lei nº 14.133/2021, segundo o qual: Até 31 de dezembro de 2023, os Municípios deverão realizar divulgação complementar de suas contratações mediante publicação de extrato de edital de licitação em jornal diário de grande circulação local.

Tipos de bens econômicos

• Públicos;
• Privados;
• Consumo;
• Capital.

O pedido de revisão da vida pode ser feito por todos os beneficiários que tenham se aposentado por idade mínima, tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio por incapacidade permanente e pensão por morte.

Ainda de acordo com o PL, assédio moral é definido como “ofensa reiterada da dignidade de alguém que cause danos ou sofrimento físico ou mental no exercício do emprego, cargo ou função”. A pena é detenção de um a dois anos e multa.

A Apelação Cível é um recurso interposto pela parte insatisfeita na prestação jurisdicional de primeiro grau apresentada e tem o intuito de alterar parcial ou integralmente a decisão proferida.

José Alencar Gomes da Silva GCMM • GCIH (Muriaé, 17 de outubro de 1931 — São Paulo, 29 de março de 2011) foi um empresário e político brasileiro, filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). Entre 1 de janeiro de 2003 e 1 de janeiro de 2011 atuou como o 23. ° vice-presidente do Brasil.

A avaliação de estágio probatório deve ser realizada pelo chefe imediato, preenchendo o formulário SEI “Avaliação de Estágio Probatório e Estabilidade pela Chefia Imediata”.

O ESP 360 E é um sensor de presença para iluminação, que acende e apaga as luzes ao detectar movimento, compatível com qualquer tipo de lâmpada.

No formato atual, o conselho apresenta uma composição paritária em relação às entidades provenientes da sociedade civil. São 50% de conselheiros representantes de usuários, enquanto 25% representam trabalhadores da saúde e 25%, o governo e os prestadores de bens e serviços de saúde (BRASIL, 2012).